Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Solicita da prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, reforma do mercado João Pereira e construção de um novo abatedouro na comunidade São Sebastião do Caburi - |
Matéria lida |
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3 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, que faça a manutenção e instalação dos ar-condicionados no PAC de Parintins, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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4 |
Indicação ao Hospital Padre Colombo que disponibilize para a população parintinense leitos nos setores de pediatria e clínica médica. - |
Matéria lida |
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5 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde, que disponibilize médico para atuar na UBS Mãe Palmira, no Bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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6 |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a criação de uma praça para a prática de esportes, lazer e cultura no bairro Itaúna I, II e Paulo Correa e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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7 |
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas,
junto à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, a realização de Ação Serviços e Cidadania para Pessoas com Deficiência no Município de Parintins dá outras providências. - |
Matéria lida |
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8 |
A Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize um ônibus para dá suporte aos alunos da Vila Amazônia que estudam no Munícipio de Parintins e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
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9 |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de mutirões de limpeza e roçamento nos bairros do município de Parintins e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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10 |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que disponibilize 01 (um) Psicólogo e 01 (um) Assistente Social para realizar palestras com datas acertadas nas escolas das comunidades polos: Caburi, Mocambo, Bom Socorro do Zé Açú, Santo Antônio do Tracajá, Vila Amazonia e São João do Jacú. - |
Matéria lida |
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11 |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, instituir a “Semana Do Livro Infantil” que visa promover eventos, gincanas, torneios com o objetivo de desenvolver o hábito da leitura entre crianças e jovens, bem como o fornecimento gratuito de gibis, livros e outros, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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12 |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça o serviço de asfaltamento em frente à entrada que dá acesso a Chácara Patrocínio, na Estrada Odovaldo Novo e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
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13 |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a
construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo na comunidade Nossa Senhora das Graças, na Região do Uaicurapá. - |
Matéria lida |
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14 |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo na Comunidade de Ponta Alta, na região do Mamurú. - |
Matéria lida |
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15 |
Indicação ao Comandante da Polícia Militar de Parintins, Coronel Sidrak, que possa disponibilizar 01 (um) policial do PROERD para acompanhar o Vereador Cb. Linhares para realizar palestras contra droga nas comunidades polos: Caburi, Mocambo, Bom Socorro do Zé Açú, Santo Antônio do Tracajá, Vila Amazônia e São João do Jacú. - |
Matéria lida |
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16 |
Moção de Aplausos nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Juiz de Direito, Rafael Rodrigo da Silva Raposo, pela promoção para a atuar na Vara de Inquéritos Policiais na Capital do Estado pelo critério da antiguidade, no dia 04 de abril de 2023. - |
Matéria lida |
17 |
Moção de Aplausos nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos para o Projeto Mudando o Cenário da Pestalozzi em comemoração aos 38 anos de fundação da Associação Pestalozzi em Parintins, e, dá outras providências. - |
Matéria lida |
18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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“INCLUI AÇÃO SOCIAL NA AREA
INDIGENA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DIA DOS POVOS INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - |
Matéria lida |
19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA DETER A INDISCIPLINA E A VIOLÊNCIA ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
20 |
Requeiro a Prefeitura Municipal de Parintins informações a respeito da empresa que ganhou a licitação para fazer a manutenção dos ar condicionados do Hospital Regional Jofre Cohen para que realize o serviço de qualidade e atenda as necessidades do hospital. - |
Matéria lida |
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21 |
Ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins informações quanto as providências para a efetivação da contratação de profissionais de Serviço Social e de Psicologia, conforme prevê a Lei 13.935/2019, e dá outras providências - |
Matéria lida |