Resumo (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/04/2023 - 08:30
Encerramento: 17/04/2023 - 13:30



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. 

Leitura do texto bíblico:

O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador CABO LINHARES - "Tu conheces o meu opróbrio, a minha vergonha, e a minha ignomínia; diante de ti estão todos os meus adversários." (Salmo, 68: 19).

Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior.

Discussão e Votação da Ata:

Colocou em discussão e votação a Ata da 13ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, do dia 11/04/2023. Aprovada por unanimidade. 

Deliberação do Expediente do dia:

Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia.

Ofício n° 056/2023-CMP Parintins-AM, 17 de abril de 2023
A
lima. Sra.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI)
Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)

Assunto: Apresentação da Comissão Revisora para trabalhar em parceria na
atualização de Lei Orgânica do município e o Regimento Interno da Câmara de
Parintins.

Senhora Diretora,

Cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, sirvo-me do presente, para apresentação da Comissão Revisora para trabalhar em parceria na  atualização de Lei Orgânica do município e o Regimento Interno da Câmara de Parintins. Afim de solicitar parceria com o corpo técnico do CCOTI, a Câmara Municipal apresenta a Comissão Revisora que será composta pelo Presidente, vereador Alex Garcia (PSD), e os membros vereadores Babá Tupinambá (PDT), Naldo Lima (Solidariedade), Suzan Monte Verde Martins (Ouvidora Legislativa) e Danielle Cavalcante Hatta (Assessora Jurídica Geral), sendo relator o Vereador Babá e Naldo Lima como suplente. O objetivo é atualizar e adequar de acordo com a legislação vigente as Leis Orgânicas de sua responsabilidade e também os Regimentos Internos dessas Casas Legislativas. Na oportunidade, renovo votos de elevada estima e apreço. Respeitosamente, Cayo Vinicius Dias Terixeira - Chefe de Gabinete da Presidencia.

Sorteio dos Oradores do Dia:

Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. 

Grande Expediente:

Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes Vereadores: MASSILON CURSINO, BABÁ TUPINAMBÁ, MATEUS ASSAYAG, ALEX GARCIA, TELO PINTO, NELDO LIMA, FLÁVIO FARIAS, BRENA DIANNÁ, CABO LINHARES, AFONSO CABURI e FERNANDO MENEZES. 

Pequeno Expediente:

Não houve pequeno expediente por falta de quórum. 

Ordem do Dia:

Não houve ordem Ordem do Dia por falta de quórum. 

Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais.

Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 222 de 2023
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 311
Solicita da prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, reforma do mercado João Pereira e construção de um novo abatedouro na comunidade São Sebastião do Caburi
Matéria lida
3 - Indicação nº 223 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 312
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, que faça a manutenção e instalação dos ar-condicionados no PAC de Parintins, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 224 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 314
Indicação ao Hospital Padre Colombo que disponibilize para a população parintinense leitos nos setores de pediatria e clínica médica.
Matéria lida
5 - Indicação nº 225 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 315
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde, que disponibilize médico para atuar na UBS Mãe Palmira, no Bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Indicação nº 226 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 317
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a criação de uma praça para a prática de esportes, lazer e cultura no bairro Itaúna I, II e Paulo Correa e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Indicação nº 227 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 318
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, junto à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, a realização de Ação Serviços e Cidadania para Pessoas com Deficiência no Município de Parintins dá outras providências.
Matéria lida
8 - Indicação nº 228 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 319
A Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize um ônibus para dá suporte aos alunos da Vila Amazônia que estudam no Munícipio de Parintins e dá outras providencias.
Matéria lida
9 - Indicação nº 229 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 320
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de mutirões de limpeza e roçamento nos bairros do município de Parintins e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Indicação nº 231 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 324
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que disponibilize 01 (um) Psicólogo e 01 (um) Assistente Social para realizar palestras com datas acertadas nas escolas das comunidades polos: Caburi, Mocambo, Bom Socorro do Zé Açú, Santo Antônio do Tracajá, Vila Amazonia e São João do Jacú.
Matéria lida
11 - Indicação nº 232 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 327
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, instituir a “Semana Do Livro Infantil” que visa promover eventos, gincanas, torneios com o objetivo de desenvolver o hábito da leitura entre crianças e jovens, bem como o fornecimento gratuito de gibis, livros e outros, e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Indicação nº 233 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 328
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça o serviço de asfaltamento em frente à entrada que dá acesso a Chácara Patrocínio, na Estrada Odovaldo Novo e dá outras providencias.
Matéria lida
13 - Indicação nº 234 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 329
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo na comunidade Nossa Senhora das Graças, na Região do Uaicurapá.
Matéria lida
14 - Indicação nº 235 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 330
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo na Comunidade de Ponta Alta, na região do Mamurú.
Matéria lida
15 - Indicação nº 236 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 331
Indicação ao Comandante da Polícia Militar de Parintins, Coronel Sidrak, que possa disponibilizar 01 (um) policial do PROERD para acompanhar o Vereador Cb. Linhares para realizar palestras contra droga nas comunidades polos: Caburi, Mocambo, Bom Socorro do Zé Açú, Santo Antônio do Tracajá, Vila Amazônia e São João do Jacú.
Matéria lida
16 - Moção de Aplausos nº 31 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 313
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Juiz de Direito, Rafael Rodrigo da Silva Raposo, pela promoção para a atuar na Vara de Inquéritos Policiais na Capital do Estado pelo critério da antiguidade, no dia 04 de abril de 2023.
Matéria lida
17 - Moção de Aplausos nº 32 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 326
Moção de Aplausos para o Projeto Mudando o Cenário da Pestalozzi em comemoração aos 38 anos de fundação da Associação Pestalozzi em Parintins, e, dá outras providências.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 321
“INCLUI AÇÃO SOCIAL NA AREA INDIGENA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DIA DOS POVOS INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 322
INSTITUI A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA DETER A INDISCIPLINA E A VIOLÊNCIA ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
20 - Requerimento nº 28 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 316
Requeiro a Prefeitura Municipal de Parintins informações a respeito da empresa que ganhou a licitação para fazer a manutenção dos ar condicionados do Hospital Regional Jofre Cohen para que realize o serviço de qualidade e atenda as necessidades do hospital.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 29 de 2023
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 325
Ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins informações quanto as providências para a efetivação da contratação de profissionais de Serviço Social e de Psicologia, conforme prevê a Lei 13.935/2019, e dá outras providências
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Massilon Cursino

2 - Babá Tupinambá

3 - Mateus Assayag

4 - Alex Garcia

5 - Telo Pinto

6 - Naldo Lima

7 - Flávio Farias

8 - Brena Dianná

9 - Cabo Linhares

10 - Afonso Caburi

11 - Fernando Menezes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Telo Pinto / PSDB



Ocorrências da Sessão

Os vereadores Mateus Assayag, Flávio Farias e Naldo Lima, solicitaram questão de ordem, o que lhes foram concedidos, e pdiram permissão para para se retirarem desta Sessão Ordinária para resolverem assuntos de interesses do município. Aprovados por unanimidades. 

Não ouve Pequeno Expediente por falta de quórum.  




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