Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo na Comunidade de Terra Preta, na região do Mamurú.

INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins - SEMSA a aquisição de Ambulância e ambulanchas para a Vila Amazônia, e dá outras providências.

Solicita da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, reforma do prédio do SAAE no Distrito do Caburi.

Solicita da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, reforma do C.E.I. Dom Arcângelo Cérqua, na Agrovila do Mocambo do Arari.

Solicita da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, recuperação do final da rua 24 de junho, na Agrovila do Mocambo do Arari.

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), estudos sobre a possibilidade de desconto, ou até mesmo anistia, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no período crítico da pandemia, nos anos de 2020 e 2021

Indicação ao Prefeito de Parintins Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça aquisição de 01 (um) Grupo Gerador para a Comunidade São Sebastião do Juruá, região do Tracajá.

Indicação ao Executivo através das Secretarias de Saúde e de Obras que faça a Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da Comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá.

Indicação ao Executivo através da Secretaria de Saúde que faça a contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem para o Posto de Saúde da Comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá.

Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a manutenção de 01 (um) Bueiro que fica entre as Ruas Terra Santa e Nhamundá com urgência.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a limpeza do Cemitério Municipal São José dá outras providencias.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de
operação “Tapa Buraco” nas ruas Fausto Bulcão, rua Nhamundá e Chico Simões –
bairro Emílio Moreira e dá outras providencias.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, realizar instalação
de canaletas nas ruas 1 e 2 do bairro de Itaúna II e dá outras providências.

À Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências.

Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (uma) nova escola na comunidade do São Sebastião do Juruá, na região do Tracajá.

Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (uma) nova escola na comunidade do Sagrado Coração de Jesus, na região do Tracajá.

INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP para criação de "Parques Infantis Sustentáveis" nas comunidades pólo rurais do município de Parintins, e dá outras providências.

INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED para realizar nas Escolas Municipais de Parintins o
fomento à pesquisa e ao conhecimento sobre a história, cultura e situação
atual dos povos indígenas, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Empresário Edson Brito Farias pelo sucesso no empreendimento do loteamento “Doce Lar”, localizado no Bairro de Nazaré, próximo à entrada da Olaria.

Ao Centro de Educação Infantil Alvorada pelos 35 Anos de serviços prestados à Educação Infantil no nosso Município

Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Amaziles Maria Nascimento da Costa.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, informações referentes a reforma da
“Escola Municipal Beatriz Maranhão”, localizada na Rua Pedro Gonçalves - Centro e
dá outras providências.

no sentido de solicitar da Presidência desta
Casa Legislativa, a convocação do Secretário Municipal de Obras e do Prefeito do
Município de Parintins para prestar esclarecimentos sobre a conclusão da obra
do Muro de Arrimo, e, dá outras providências.