1 - Indicação nº 237 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 332
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Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo na Comunidade de Terra Preta, na região do Mamurú.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 238 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 333
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins - SEMSA a aquisição de Ambulância e ambulanchas para a Vila Amazônia, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 242 de 2023
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 337
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), estudos sobre a possibilidade de desconto, ou até mesmo anistia, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no período crítico da pandemia, nos anos de 2020 e 2021
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 243 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 339
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Indicação ao Prefeito de Parintins Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça aquisição de 01 (um) Grupo Gerador para a Comunidade São Sebastião do Juruá, região do Tracajá.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 244 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 340
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Indicação ao Executivo através das Secretarias de Saúde e de Obras que faça a Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da Comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 245 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 341
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Indicação ao Executivo através da Secretaria de Saúde que faça a contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem para o Posto de Saúde da Comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 246 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 342
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Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a manutenção de 01 (um) Bueiro que fica entre as Ruas Terra Santa e Nhamundá com urgência.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 247 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 344
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a limpeza do Cemitério Municipal São José dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 248 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 345
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de
operação “Tapa Buraco” nas ruas Fausto Bulcão, rua Nhamundá e Chico Simões –
bairro Emílio Moreira e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 249 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 346
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, realizar instalação
de canaletas nas ruas 1 e 2 do bairro de Itaúna II e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 250 de 2023
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 348
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À Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 251 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 349
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Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (uma) nova escola na comunidade do São Sebastião do Juruá, na região do Tracajá.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 252 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 351
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Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (uma) nova escola na comunidade do Sagrado Coração de Jesus, na região do Tracajá.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 253 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 355
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP para criação de "Parques Infantis Sustentáveis" nas comunidades pólo rurais do município de Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 254 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 356
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED para realizar nas Escolas Municipais de Parintins o
fomento à pesquisa e ao conhecimento sobre a história, cultura e situação
atual dos povos indígenas, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Moção de Aplausos nº 33 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 338
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Empresário Edson Brito Farias pelo sucesso no empreendimento do loteamento “Doce Lar”, localizado no Bairro de Nazaré, próximo à entrada da Olaria.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Moção de Aplausos nº 34 de 2023
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 354
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Ao Centro de Educação Infantil Alvorada pelos 35 Anos de serviços prestados à Educação Infantil no nosso Município
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Aprovado por unanimidade
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21 - Moção de Pesar nº 12 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 343
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Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Amaziles Maria Nascimento da Costa.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 321
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“INCLUI AÇÃO SOCIAL NA AREA
INDIGENA NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO A SER
REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL
DIA DOS POVOS INDÍGENAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Objeto de deliberação e será encaminhado para as comissões exarar parecer.
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 322
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INSTITUI A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA DETER A INDISCIPLINA E A VIOLÊNCIA ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Objeto de deliberação e será encaminhado para as comissões exarar parecer.
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24 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 350
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Objeto de deliberação e será encaminhado para as comissões exarar parecer.
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25 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 352
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Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal que ACRESCENTA os parágrafos 4.º a 14 ao art. 127 da Lei Orgânica do Município de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Objeto de deliberação e será encaminhado para as comissões exarar parecer.
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26 - Requerimento nº 30 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 347
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, informações referentes a reforma da
“Escola Municipal Beatriz Maranhão”, localizada na Rua Pedro Gonçalves - Centro e
dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Requerimento nº 31 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 353
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no sentido de solicitar da Presidência desta
Casa Legislativa, a convocação do Secretário Municipal de Obras e do Prefeito do
Município de Parintins para prestar esclarecimentos sobre a conclusão da obra
do Muro de Arrimo, e, dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 223 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 312
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, que faça a manutenção e instalação dos ar-condicionados no PAC de Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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