Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc), a contratação 02 (dois) auxiliares administrativos, 02 (dois) Pedagogos (ou Apoio Pedagógico) e 01 (um) Secretário para compor o quadro de funcionários da Escola Estadual Caburi

Ao Governo do Estado do Amazonas a reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Caburi, localizada na comunidade São Sebastião – Distrito do Caburi

Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça uma operação de Tapa Buraco na esquina das ruas Ruy Araújo com a Nações Unidas com urgência.

Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a reforma e revitalização da Quadra de Esportes do Conjunto João Novo.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria de
Assistência Social, Trabalho de Habitação- SEMASTH, para que faça a implantação
de Projeto Auxilio-Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e
dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Implantação
do Centro de Convivência da Família no município de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do Senador Eduardo Braga, Presidente da
Comissão Mista da Medida Provisória 1.162/2023 do Programa Habitacional Minha
Casa Minha Vida, prioridade na retomada das obras do Residencial Parintins, e dá
outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE), através da Escola de Contas, o curso sobre emenda parlamentar e transferência voluntária para vereadores e funcionários da Câmara e principalmente para as Organizações da sociedade civil, e dá outras providências.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a construção de um castelo d’água
e instalação de uma nova caixa d’água, para a Escola Municipal Edimilson da Silva,
na Comunidade Monte Carmelo, e dá outras providencias.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de
melhorias na via principal do loteamento Shangai, e dá outras providencias.

INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a criação do Cicloturismo no município de Parintins, e dá outras providências.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize
melhorias na escadaria da Comunidade de Nova Alegria – Área Indígena, localizada
no Rio Uaicurapá, e dá outras providencias.

INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a implementação da Biblioteca Digital no Munícipio de Parintins e dá outras providências.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a manutenção e reposição de
luminárias na Comunidade de São Tomé – Mocambo do Arari, e dá outras
providências.

Á Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito pavimentação na Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Itaúna II.

A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza da rua Parintins do Lady Laura com a esquina da rua 8 do Pascoal Alaggio.

Indicação ao Governo do Estado que faça a manutenção do quadro do Quartel do 11º Batalhão de Polícia de Parintins.

Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que realize uma reforma na Unidade Básica de Saúde Mãe Palmira.

Indicação ao Executivo através da EMTT (Empresa Municipal de Trânsito e Transporte) que faça construção de 02 (dois) Quebra Molas na Comunidade do Macurany.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para refazer alguns trechos da estrada da Comunidade Toledo Piza, rio Tracajá e dá outras providencias.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a construção de um castelo d’água em alvenaria, e a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para Comunidade Toledo Piza, na região do rio Tracajá e dá outras providencias.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias, no Ramal do Silva- Comunidade Parananema e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Professor Doutor Estevan Bartoli pelo lançamento do Fotolivro “Rio Uaicurapá, Patrimônio Territorial de Parintins”.

Requerimento no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins informações acerca das irregularidades no Pregão Presencial n. 50/2022-CML, dá outras providências.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações referentes a suspensão dos
exames laboratoriais no laboratório Pena Ribeiro e dá outras providências.