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Resumo (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/04/2023 - 08:30
Encerramento: 24/04/2023 - 13:30



Mesa Diretora
Presidente: Alex Garcia / PSD
Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Garcia Prefeito em exercício Sessão
Flávio Farias Justificativa por motivo de viagem Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. 
Leitura do texto bíblico:

O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pela Vereadora VANESSA GONÇALVES - "O SENHOR É BOM, UMA FORTALEZA NO DIA DA ANGÚSTIA; E CONHECE OS QUE NELE CONFIAM." (Naum 1: 7).
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES - 2ª SecretáriA, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior.
Discussão e Votação da Ata:

Colocou em discussão e votação a Ata da 15ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, do dia 18/04/2023. Aprovada por unanimidade. 
Deliberação do Expediente do dia:

Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. 
Sorteio dos Oradores do Dia:

Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. 
Grande Expediente:

Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes Vereadores: MATEUS ASSAYAG, MASSILON CURSINO, MÁRCIA BARANDA, AFONSO CABURI, BRENA DIANNÁ, BABÁ TUPINAMBÁ, FERNANDO MENEZES, VANESSA GONÇALVES, TELO PINTO, CABO LINHARES e NALDO LIMA.  
Pequeno Expediente:

Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente.
Ordem do Dia:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimento, indicações, moção e projeto de resoluão apresentadas. Todos aprovados por unanimidades. 
Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais.
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 255 de 2023
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 357
Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc), a contratação 02 (dois) auxiliares administrativos, 02 (dois) Pedagogos (ou Apoio Pedagógico) e 01 (um) Secretário para compor o quadro de funcionários da Escola Estadual Caburi
 Matéria lida
2 - Indicação nº 256 de 2023
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 359
Ao Governo do Estado do Amazonas a reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Caburi, localizada na comunidade São Sebastião – Distrito do Caburi
 Matéria lida
3 - Indicação nº 257 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 360
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça uma operação de Tapa Buraco na esquina das ruas Ruy Araújo com a Nações Unidas com urgência.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 258 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 361
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a reforma e revitalização da Quadra de Esportes do Conjunto João Novo.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 259 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 362
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho de Habitação- SEMASTH, para que faça a implantação de Projeto Auxilio-Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 260 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 363
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Implantação do Centro de Convivência da Família no município de Parintins.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 261 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 365
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Senador Eduardo Braga, Presidente da Comissão Mista da Medida Provisória 1.162/2023 do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, prioridade na retomada das obras do Residencial Parintins, e dá outras providências.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 262 de 2023
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 366
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE), através da Escola de Contas, o curso sobre emenda parlamentar e transferência voluntária para vereadores e funcionários da Câmara e principalmente para as Organizações da sociedade civil, e dá outras providências.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 263 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 367
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a construção de um castelo d’água e instalação de uma nova caixa d’água, para a Escola Municipal Edimilson da Silva, na Comunidade Monte Carmelo, e dá outras providencias.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 264 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 369
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de melhorias na via principal do loteamento Shangai, e dá outras providencias.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 265 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 370
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a criação do Cicloturismo no município de Parintins, e dá outras providências.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 266 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 371
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias na escadaria da Comunidade de Nova Alegria – Área Indígena, localizada no Rio Uaicurapá, e dá outras providencias.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 267 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 372
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a implementação da Biblioteca Digital no Munícipio de Parintins e dá outras providências.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 268 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 373
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a manutenção e reposição de luminárias na Comunidade de São Tomé – Mocambo do Arari, e dá outras providências.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 269 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 374
Á Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito pavimentação na Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Itaúna II.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 270 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 376
A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza da rua Parintins do Lady Laura com a esquina da rua 8 do Pascoal Alaggio.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 271 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 377
Indicação ao Governo do Estado que faça a manutenção do quadro do Quartel do 11º Batalhão de Polícia de Parintins.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 272 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 378
Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que realize uma reforma na Unidade Básica de Saúde Mãe Palmira.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 273 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 379
Indicação ao Executivo através da EMTT (Empresa Municipal de Trânsito e Transporte) que faça construção de 02 (dois) Quebra Molas na Comunidade do Macurany.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 274 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 380
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para refazer alguns trechos da estrada da Comunidade Toledo Piza, rio Tracajá e dá outras providencias.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 275 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 381
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a construção de um castelo d’água em alvenaria, e a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para Comunidade Toledo Piza, na região do rio Tracajá e dá outras providencias.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 276 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 382
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias, no Ramal do Silva- Comunidade Parananema e dá outras providencias.
 Matéria lida
23 - Moção de Aplausos nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 358
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Professor Doutor Estevan Bartoli pelo lançamento do Fotolivro “Rio Uaicurapá, Patrimônio Territorial de Parintins”.
 Matéria lida
24 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 368
Requerimento no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins informações acerca das irregularidades no Pregão Presencial n. 50/2022-CML, dá outras providências.
 Matéria lida
25 - Requerimento nº 33 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 375
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações referentes a suspensão dos exames laboratoriais no laboratório Pena Ribeiro e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mateus Assayag

2 - Massilon Cursino

3 - Márcia Baranda

4 - Afonso Caburi

5 - Brena Dianná

6 - Babá Tupinambá

7 - Fernando Menezes

8 - Vanessa Gonçalves

9 - Telo Pinto

10 - Cabo Linhares

11 - Naldo Lima




Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 255 de 2023
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 357
Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc), a contratação 02 (dois) auxiliares administrativos, 02 (dois) Pedagogos (ou Apoio Pedagógico) e 01 (um) Secretário para compor o quadro de funcionários da Escola Estadual Caburi
 Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 256 de 2023
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 359
Ao Governo do Estado do Amazonas a reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Caburi, localizada na comunidade São Sebastião – Distrito do Caburi
 Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 257 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 360
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça uma operação de Tapa Buraco na esquina das ruas Ruy Araújo com a Nações Unidas com urgência.
 Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 258 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 361
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a reforma e revitalização da Quadra de Esportes do Conjunto João Novo.
 Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 259 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 362
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho de Habitação- SEMASTH, para que faça a implantação de Projeto Auxilio-Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 260 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 363
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Implantação do Centro de Convivência da Família no município de Parintins.
 Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 261 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 365
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Senador Eduardo Braga, Presidente da Comissão Mista da Medida Provisória 1.162/2023 do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, prioridade na retomada das obras do Residencial Parintins, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 262 de 2023
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 366
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE), através da Escola de Contas, o curso sobre emenda parlamentar e transferência voluntária para vereadores e funcionários da Câmara e principalmente para as Organizações da sociedade civil, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 263 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 367
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a construção de um castelo d’água e instalação de uma nova caixa d’água, para a Escola Municipal Edimilson da Silva, na Comunidade Monte Carmelo, e dá outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 264 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 369
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de melhorias na via principal do loteamento Shangai, e dá outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 265 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 370
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a criação do Cicloturismo no município de Parintins, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 266 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 371
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias na escadaria da Comunidade de Nova Alegria – Área Indígena, localizada no Rio Uaicurapá, e dá outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 267 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 372
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a implementação da Biblioteca Digital no Munícipio de Parintins e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 268 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 373
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a manutenção e reposição de luminárias na Comunidade de São Tomé – Mocambo do Arari, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 269 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 374
Á Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito pavimentação na Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Itaúna II.
 Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 270 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 376
A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza da rua Parintins do Lady Laura com a esquina da rua 8 do Pascoal Alaggio.
 Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 271 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 377
Indicação ao Governo do Estado que faça a manutenção do quadro do Quartel do 11º Batalhão de Polícia de Parintins.
 Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 272 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 378
Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que realize uma reforma na Unidade Básica de Saúde Mãe Palmira.
 Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 273 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 379
Indicação ao Executivo através da EMTT (Empresa Municipal de Trânsito e Transporte) que faça construção de 02 (dois) Quebra Molas na Comunidade do Macurany.
 Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 274 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 380
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para refazer alguns trechos da estrada da Comunidade Toledo Piza, rio Tracajá e dá outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 275 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 381
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a construção de um castelo d’água em alvenaria, e a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para Comunidade Toledo Piza, na região do rio Tracajá e dá outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 276 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 382
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias, no Ramal do Silva- Comunidade Parananema e dá outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
23 - Moção de Aplausos nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 358
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Professor Doutor Estevan Bartoli pelo lançamento do Fotolivro “Rio Uaicurapá, Patrimônio Territorial de Parintins”.
 Aprovado por unanimidade
24 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 368
Requerimento no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins informações acerca das irregularidades no Pregão Presencial n. 50/2022-CML, dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
25 - Requerimento nº 33 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 375
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações referentes a suspensão dos exames laboratoriais no laboratório Pena Ribeiro e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

O Vereador Flávio Farias esta de Portaria nº 067/SF-CMP, de 14 de Abril de 2023. 

O Vereador Alex Garcia está como Prefeito em Exercício. 

 




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=_Bwm7eXyEvo