Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Senador Plínio Valério (PSDB), a possibilidade em disponibilizar emenda para o orçamento do ano seguinte que visa atender à solicitação da construção de uma unidade Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPs i (infância e adolescência) em Parintins, e dá outras providências.

Á Prefeitura municipal de Parintins, bem como Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito que os hospitais de Parintins tenham cartazes informativos sobre os direitos da gestante de acordo com a Lei 11.108, de 2005.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a implantação de um Centro
de Tratamento ao Diabetes no município e dá outras providências.

Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc), a
contratação de professores para compor o quadro docente do curso tecnológico da escola, localizada na comunidade do Gregoste.

Indica a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Educação, que faça a construção de uma nova escola na comunidade Vila Nogueira do Caburi, e dá outras providências.

A indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a pavimentação asfáltica da rua 10
localizada no bairro Itaúna II. Ressalto que já foi realizada a terraplanagem, mas o problema não foi solucionado

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a instituição da Campanha dos
“Doadores do Futuro” nas escolas do município de Parintins e dá outras
providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, a realização de instalação
de câmeras de monitoramento de segurança nos locais com maior movimentação,
principalmente no período do festival.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, a distribuição de um Mapa Turístico,
enfatizando para os tricicleiros, de forma a facilitar a comunicação com turistas
nacionais e principalmente internacionais e dá outras providencias.

Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na Rua 06 do Residencial Vila Cristina.
A demanda é referente aos serviços de recapeamento e iluminação pública, com a troca de luminárias, na via.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a implantação de um Centro
de Tratamento ao Diabetes no município e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Delegado Reinaldo Figueira dos Santos pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de maio de 2023.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a realização de audiência pública com moradores do Vila Cristina para discutir a situação das condições de infraestrutura do residencial e sua inserção ao perímetro urbano, solicitamos também que sejam convocados, o Ministério Público, a Procuradoria do Município, Caixa Econômica e Correios.

Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e a Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, informações da Obra de Construção da Escola Municipal Filadélfia, Região do Uaicurapá.

no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED informações acerca da Empresa F C Pontes Maia, responsável pela Prestação de Serviços de Transporte Escolar no município de Parintins, dá outras providências.