Resumo (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/05/2023 - 08:30
Encerramento: 16/05/2023 - 13:30



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP



Lista de Presença na Sessão
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Telo Pinto / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Afonso Caburi Justificativa por motivo de viagem Sessão
Alex Garcia Justificativa por motivo de viagem Sessão
Alex Garcia Justificativa por motivo de participar de reuniões politica partidárias Sessão
Flávio Farias Justificativa por motivo de viagem Sessão
Naldo Lima Justificativa por motivo de participar de reuniões politica partidárias Sessão
Vanessa Gonçalves Justificativa por motivo de participar de reuniões politica partidárias Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. 

Leitura do texto bíblico:

O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador TELO PINTO - "NÃO ESTEJAIS INQUIETOS POR COISA ALGUMA; ANTES AS VOSSAS PETIÇÕES SEJAM EM TUDO CONHECIDAS DIANTE DE DEUS PELA ORAÇÃO E SÚPLICA, COM AÇÃO DE GRAÇAS." (Filepenses, 4: 6). 

Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES - 2ª Secretária, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior.

Discussão e Votação da Ata:

Colocou em discussão e votação a Ata da 19ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, do dia 08/05/2023. Aprovada por unanimidade. 

Deliberação do Expediente do dia:

Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. 

Sorteio dos Oradores do Dia:

Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, BABÁ TUPINAMBÁ, MÁRCIA BARANDA, TELO PINTO, MATEUS ASSAYAG, BRENA DIANNÁ, NALDO LIMA e VANESSA GONÇALVES. 

Grande Expediente:

Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente passou a palavra para os vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. 

Pequeno Expediente:

Não houve pequen expediente por falta de quórum. 

Ordem do Dia:

Não houve votação da Ordem do Dia por falta de quórum. 

Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais.

Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 343 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 474
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Senador Plínio Valério (PSDB), a possibilidade em disponibilizar emenda para o orçamento do ano seguinte que visa atender à solicitação da construção de uma unidade Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPs i (infância e adolescência) em Parintins, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 344 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 476
Á Prefeitura municipal de Parintins, bem como Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito que os hospitais de Parintins tenham cartazes informativos sobre os direitos da gestante de acordo com a Lei 11.108, de 2005.
Matéria lida
3 - Indicação nº 345 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 477
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a implantação de um Centro de Tratamento ao Diabetes no município e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 346 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 478
Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc), a contratação de professores para compor o quadro docente do curso tecnológico da escola, localizada na comunidade do Gregoste.
Matéria lida
5 - Indicação nº 347 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 480
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Educação, que faça a construção de uma nova escola na comunidade Vila Nogueira do Caburi, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Indicação nº 348 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 481
A indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a pavimentação asfáltica da rua 10 localizada no bairro Itaúna II. Ressalto que já foi realizada a terraplanagem, mas o problema não foi solucionado
Matéria lida
7 - Indicação nº 349 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 482
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a instituição da Campanha dos “Doadores do Futuro” nas escolas do município de Parintins e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Indicação nº 350 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 483
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, a realização de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos locais com maior movimentação, principalmente no período do festival.
Matéria lida
9 - Indicação nº 351 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 484
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, a distribuição de um Mapa Turístico, enfatizando para os tricicleiros, de forma a facilitar a comunicação com turistas nacionais e principalmente internacionais e dá outras providencias.
Matéria lida
10 - Indicação nº 352 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 486
Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na Rua 06 do Residencial Vila Cristina. A demanda é referente aos serviços de recapeamento e iluminação pública, com a troca de luminárias, na via.
Matéria lida
11 - Indicação nº 353 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 487
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a implantação de um Centro de Tratamento ao Diabetes no município e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Moção de Pesar nº 15 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 479
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Delegado Reinaldo Figueira dos Santos pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de maio de 2023.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 41 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 475
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a realização de audiência pública com moradores do Vila Cristina para discutir a situação das condições de infraestrutura do residencial e sua inserção ao perímetro urbano, solicitamos também que sejam convocados, o Ministério Público, a Procuradoria do Município, Caixa Econômica e Correios.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 42 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 485
Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações da Obra de Construção da Escola Municipal Filadélfia, Região do Uaicurapá.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 43 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 488
no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED informações acerca da Empresa F C Pontes Maia, responsável pela Prestação de Serviços de Transporte Escolar no município de Parintins, dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Massilon Cursino

2 - Babá Tupinambá

3 - Márcia Baranda

4 - Telo Pinto

5 - Mateus Assayag

6 - Brena Dianná

7 - Naldo Lima

8 - Vanessa Gonçalves




Lista de Presença na Ordem do Dia
Brena Dianná / UNIÃO
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Telo Pinto / PSDB



Ocorrências da Sessão

 

o Vereador MATEUS ASSAYAG pediu questão de ordem, o que lhe foi concedido e na sequência solicitou permissão para se ausentar da Sessão para participar das comemorações do Dia do Gari. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade.

O Vereador  Babá Tupinambá, solicitou permissão para se ausentar do Plenário para participar de uma reunião. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade.

O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO está de PORTARIA Nº 100/SF-CM, de 12 de maio de 2023, para viajar à Manaus no período de 15/05/2023 a 19/05/2023, com objetivo de cumprir agenda parlamentar. 

O Senhor Presidente fez a leitura das Justificativas dos Vereadores Naldo Lima e Vanessa Gonçalves do dia 15/05/2023, da 1ª Reunião Em Caráter Informativo. 

Não houve votação da Ordem do Dia por falta de quórum. 

 




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