Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), a realização de Mutirão de Cidadania em Comunidades Rurais Polo do Município de Parintins - |
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2 |
Indicação a Amazonas Energia, que faça a expansão da rede elétrica no Bairro Novo da comunidade de Bom Socorro, região do Zé Açú. - |
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3 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do Amazonas, para que disponibilize Cursos de Formação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para Servidores Públicos Municipais e Estaduais, e dá outras providências. - |
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4 |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para Comunidade Nova Olinda, na região da Vila Amazônia e dá outras providências. - |
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5 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Amazonas Energia, para que faça a troca de postes de iluminação de madeira para concreto na Rua Fortaleza no trecho entre as Ruas Manicoré e Padre Victor, em caráter de urgência. - |
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6 |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ para que construa uma praça com academia e parque de diversão em frente ao aeroporto e dá outras providências. - |
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7 |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a instalação de lixeiras para coleta seletiva, principalmente em locais de maior fluxo de pessoas como: escolas, hospitais, empresas e praças e dá outras providencias. - |
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8 |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Marinha do Brasil – Agência Fluvial de Parintins, reforço na fiscalização nos rios e dá outras providencias. - |
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9 |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e transportes – EMTT, que mantenha o serviço de fiscalização no trânsito nos fins de semanas e feriados e dá outras providencias. - |
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10 |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação de intérpretes de Libras nos órgãos municipais, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e hospitais no Município de Parintins e dá outras providências. - |
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11 |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação do Programa Jovem Aprendiz na Administração Pública e na Câmara Municipal de Parintins e dá outras providências. - |
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12 |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a ampliação e melhorias no parquinho do Residencial Parintins. - |
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13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
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14 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria de Terras, Cadastro e Arrecadação, informações sobre os critérios e data de atendimento de comerciantes para atuarem durante o Festival Folclórico de Parintins 2023, e dá outras providências. - |
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