SAPL - Câmara Municipal de Parintins

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 29/05/2023 - 08:30

Encerramento: 29/05/2023 - 13:30

Lista de Presença na Sessão

Afonso Caburi / UNIÃO

Alex Garcia / PSD

Babá Tupinambá / PDT

Brena Dianná / UNIÃO

Cabo Linhares / UNIÃO

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / PSC

Márcia Baranda / MDB

Massilon Cursino / REPUBLICANOS

Mateus Assayag / PL

Naldo Lima / SOLIDARIEDADE

Telo Pinto / PSDB

Vanessa Gonçalves / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária.
Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador FLÁVIO FARIAS - "JESUS, PORÉM, OLHANDO PARA ELES, DISSE: PARA OS HOMENS É IMPOSSÍVEL, MAS NÃO PARA DEUS, PORQUE PARA DEUS TODAS AS COISAS SÃO POSSÍVEIS." (Marcos, 10: 27).
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior.
Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação da Ata da Sessão Solene que Outorga Título de Cidadania Parintinense ao Sr. KLEBER DE BRITTO SOUZA – Diretor Geral do IFAM - Campus Parintins, em 26/04/2023.
Deliberação do Expediente do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia.
Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores AFONSO CABURI, MÁRCIA BARANDA, TELO PINTO, VANESSA GONÇALVES, MASSILON CURSINO, BRENA DIANNÁ, ALEX GARCIA, FERNANDO MENEZES, BABÁ TUPINAMBÁ, NALDO LIMA, FLÁVIO FARIAS, CABO LINHARES e MATEUS ASSAYAG.
Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente passou a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio.
Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente.
Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todos aprovadas por unanimidades.
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais.
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 377 de 2023 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 518	Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), a realização de Mutirão de Cidadania em Comunidades Rurais Polo do Município de Parintins	Matéria não lida
2 - Indicação nº 379 de 2023 Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 522	Indicação a Amazonas Energia, que faça a expansão da rede elétrica no Bairro Novo da comunidade de Bom Socorro, região do Zé Açú.	Matéria não lida
3 - Indicação nº 380 de 2023 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 523	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do Amazonas, para que disponibilize Cursos de Formação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para Servidores Públicos Municipais e Estaduais, e dá outras providências.	Matéria não lida
4 - Indicação nº 381 de 2023 Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 524	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para Comunidade Nova Olinda, na região da Vila Amazônia e dá outras providências.	Matéria não lida
5 - Indicação nº 382 de 2023 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 526	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Amazonas Energia, para que faça a troca de postes de iluminação de madeira para concreto na Rua Fortaleza no trecho entre as Ruas Manicoré e Padre Victor, em caráter de urgência.	Matéria não lida
6 - Indicação nº 383 de 2023 Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 527	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ para que construa uma praça com academia e parque de diversão em frente ao aeroporto e dá outras providências.	Matéria não lida
7 - Indicação nº 384 de 2023 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 528	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a instalação de lixeiras para coleta seletiva, principalmente em locais de maior fluxo de pessoas como: escolas, hospitais, empresas e praças e dá outras providencias.	Matéria não lida
8 - Indicação nº 386 de 2023 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 530	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Marinha do Brasil – Agência Fluvial de Parintins, reforço na fiscalização nos rios e dá outras providencias.	Matéria não lida
9 - Indicação nº 387 de 2023 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 531	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e transportes – EMTT, que mantenha o serviço de fiscalização no trânsito nos fins de semanas e feriados e dá outras providencias.	Matéria não lida
10 - Indicação nº 388 de 2023 Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 532	INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação de intérpretes de Libras nos órgãos municipais, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e hospitais no Município de Parintins e dá outras providências.	Matéria não lida
11 - Indicação nº 389 de 2023 Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 533	INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação do Programa Jovem Aprendiz na Administração Pública e na Câmara Municipal de Parintins e dá outras providências.	Matéria não lida
12 - Indicação nº 390 de 2023 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 535	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a ampliação e melhorias no parquinho do Residencial Parintins.	Matéria não lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023 Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 534	"DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Matéria não lida
14 - Requerimento nº 45 de 2023 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 525	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria de Terras, Cadastro e Arrecadação, informações sobre os critérios e data de atendimento de comerciantes para atuarem durante o Festival Folclórico de Parintins 2023, e dá outras providências.	Matéria não lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Afonso Caburi

2 - Márcia Baranda

3 - Telo Pinto

4 - Vanessa Gonçalves

5 - Massilon Cursino

6 - Brena Dianná

7 - Alex Garcia

8 - Fernando Menezes

9 - Babá Tupinambá

10 - Naldo Lima

11 - Flávio Farias

12 - Cabo Linhares

13 - Mateus Assayag

Lista de Presença na Ordem do Dia