Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a apresentação de todos os Relatórios Quadrimestrais desde o ano de 2021, dá outras providências.

“Estabelece a Política Municipal para compras institucionais da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais - Compra Local, e dá outras providencias”.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Kátia da Silva Brito, uma das mais talentosas artesã parintinense.

Moção de Aplausos à Parintinense Sarah Souza da Silva estudante de Direito, pela sua aprovação com uma das notas mais altas na segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que faça adequações nos consultórios
médicos para atendimento de pacientes de forma individual e humanizado no Hospital
Jofre Cohen, conforme Lei nº 8080/90 e portaria 1820/09 sobre os direitos e deveres
dos usuários da saúde e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, sobre a obrigatoriedade dos
estabelecimentos de saúde e hospital instalados no município, fixar painel indicativo
com os médicos plantonistas e do responsável pelo plantão e dá outras
providencias

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP para que disponibilize lixeiras tipo contêiner
na área da praça dos bois lado azul e lado vermelho e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reativação do
sinal de internet por wi-fi na Praça Digital, bem como para que disponibilize sinal em
outras praças da cidade e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção e/ou
instalação de bueiros e o nivelamento das ruas baixas neste Município, pois com as
chuvas as vias alagam, trazendo transtornos à população, e dá outras providencias.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a recuperação da
Rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao Campo do São Paulo, Bairro Itaúna II, e
dá outras providencias.

Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMASTH e Defesa Civil que façam o levantamento das famílias que moram em áreas de risco e alagadiças para que possam prestar as devidas assistências.

Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento na rua 07, localizada no bairro da União.

Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito as trocas das luminárias dos postes da comunidade Arizona região do Tracajá