1 - Indicação nº 455 de 2023
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 636
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através de suas secretarias a implantação e fiscalização de rampas de acessibilidade nos espaços públicos do município, bem como que a Prefeitura Municipal apresente o cronograma de serviços para adequação das calçadas já existentes.
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Matéria não lida
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2 - Indicação nº 456 de 2023
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 637
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Indico à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça a reposição da caneta odontológica para o setor de odontologia da UBS Darlinda Ribeiro, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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3 - Indicação nº 457 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 638
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de
Iluminação no final Rua Maués, bairro Palmares e da outras providencias.
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Matéria não lida
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4 - Indicação nº 458 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 639
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a limpeza e
retirada de entulhos da Avenida Brasil – bairro Pascoal Alaggio e da outras
providencias.
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Matéria não lida
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5 - Indicação nº 459 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 640
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a realização de reparos dos brinquedos do Parque Cidade da Criança Pichita Cohen e
da outras providencias.
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 460 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 641
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos (semosp) serviços de poda das arvores da Avenida Amazonas e dá outras providências.
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 461 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 642
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Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Poder Executivo a criação de um projeto de lei que disponha sobre as diretrizes a serem adotadas pelos profissionais das escolas municipais de Parintins, no que se referir ao TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade) e seu acompanhamento educacional é dá outras providências.
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Matéria não lida
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8 - Indicação nº 462 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 647
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Professores a ser realizada no dia 11 de outubro de 2023, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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9 - Indicação nº 463 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 648
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a implantação do exame ecocardiograma
fetal para grávidas, conforme Lei14.598 de 14 de junho de 2023 e dá outras
providências.
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Matéria não lida
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10 - Indicação nº 464 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 649
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Pais a ser realizada no dia 09 de agosto de 2023, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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11 - Indicação nº 465 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 650
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Advogados a ser realizada no dia 16 de agosto de 2023, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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12 - Indicação nº 466 de 2023
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 651
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Secretaria Municipal de Meio Ambiente que façam campanhas educativas para evitar as queimadas de lixo em quintais e intensifiquem a fiscalização, a fim de evitar fumaças, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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13 - Indicação nº 467 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 653
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED medidas para
proteger crianças de conteúdos inadequados e perigos online, incluindo medidas para
combater a exploração sexual infantil na internet e promover a segurança digital e dá
outras providências.
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Matéria não lida
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14 - Indicação nº 468 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 654
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a criação do Programa de Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
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Matéria não lida
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15 - Indicação nº 469 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 656
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Indicação ao Presidente da Republica do Brasil, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que faça a implantação de uma Base Fixa da Polícia Federal na cidade de Parintins.
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Matéria não lida
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16 - Moção de Aplausos nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 634
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Moção de Aplausos a professora Drª Francisca Keila Amoedo a ser a primeira mulher a coordenar a direção da UEA e ao professor Dr Francisco Miranda por sua vitória para Coordenação de Qualidade do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP), UEA.
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Matéria não lida
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17 - Moção de Aplausos nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 643
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Á Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) pela Ação Água nas Torcidas, de distribuição de copos biodegradáveis de água tratada durante o 56º Festival Folclórico de Parintins
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Matéria não lida
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18 - Moção de Aplausos nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 645
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Ao senhor Floriano Lins pelos 50 anos dedicados ao Jornalismo
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Matéria não lida
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19 - Moção de Aplausos nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 652
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao parintinense Ubaldino Meirelles pela sua trajetória, carreira pública e pelos seus 90 anos de idade que completaria no dia 04 de julho de 2023
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Matéria não lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Turno: Final
Autor: Frank Luiz da Cunha
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARINTINENSE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 635
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Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade da construção de rampas de acessibilidade nas vias públicas de acordo com as normas da NBR 9050:2020 no município de Parintins
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Matéria não lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 644
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INSTITUI AO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS O DIA 21 DE OUTUBRO COMO DATA COMEMORATIVA DA FUNDAÇAO
DA VILA AMAZÔNIA E A COLONIZAÇAO AGRARIA DOS KOUTAKUSSEIS.
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Matéria não lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 646
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Cria e Institui o Cria o Programa Mente
Saudável para promover a Saúde Mental
Pós-Covid no Município de Parintins e dá
outras providências
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Matéria não lida
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 655
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"TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS E DE
COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS
ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO
MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não lida
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