Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, e Secretaria Municipal de Educação - Semed, reforma, ampliação e construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal “Laudelino Batista”, localizada na comunidade Indígena Vila Batista, na região do Uaicurapá.

Indicação ao Governo do Estado do Amazonas a pavimentação asfáltica do Bairro Pascoal Alágio

o Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos (Semosp), melhorias na Rua 09, 10 e 11 do residencial Vila Cristina. A demanda é referente aos serviços de recapeamento e limpeza nas vias.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, melhorias na Estrada da Comunidade Rural Monte Sinai

A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que possa dispor de um Agente de Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade, São Vicente do Itaboraí e dá outras providencias.

Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins do Estado do Amazonas a pavimentação asfáltica do Bairro Pascoal Alágio

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH a Realização de Cursos
Itinerantes na Estação Cidadania, sendo: corte e costura, capitonê, bordado em fita,
bichinhos em feltro, aplique em tecido, puff de garrafa pet, pedrarias em sandálias e
pinturas em guardanapos, coordenado pela equipe do Centro de Costura Dona Cota.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que seja implantada Clínica de
Hemodiálise no município de Parintins, para atender paciente renais, e dá outras
providências.

indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito providências quanto ao asfaltamento das ruas 01, 02 e 03 do bairro Pascoal Alággio.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza da rua 24 de Janeiro, pois tem em alguns trechos com lixos e matos.

A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que possa dispor de um Agente de Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade, São Vicente do Itaboraí e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), fiscalizações em Parintins para o cumprimento da Lei Estadual 5.145/2020, que veda a majoração do preço de produtos e serviços. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal de Parintins.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e transporte – EMTT a pintura de uma faixa de pedestre e sinalização adequada em frente à Universidade Federal do Amazonas, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a distribuição gratuitamente da
Caderneta da Gestante para todas as gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde
(SUS), e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a
realização de uma reforma completa dos brinquedos do Parque da Criança Pichita Cohen,
e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os artistas parintinenses, em nome de Aldenilson Pimenel, Paulo Pimentel, Adriano Aguiar, Marcos Felipe Rodrigues, Erick Beltrão e Danivaldo Júnior, que atuaram e foram campeões no XXXIII Festival Folclórico do município de Barreirinha, pelo Bumbá Touro Preto.

Concede o título de cidadania parintinense ao senhor Tomaz Antônio Perez da Silva, e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Parintins/AM e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 944.466,36 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO
SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

ALTERA O ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 402/2007-PGMP QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, sobre a garantia de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de Ensino Público no Município de Parintins.

INSTITUI, o Plano de Assistência Médica e Psicológica para professores da rede pública municipal com Síndrome de Burnout.

DISPÕE, sobre o direito de contribuintes com deficiência visual receberem o carnê/boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº766/2020 - PGMP e dá outras providências.