SAPL - Câmara Municipal de Parintins

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 04/09/2023 - 08:30

Encerramento: 04/09/2023 - 13:30

Mesa Diretora

Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT

Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PODE

Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP

Lista de Presença na Sessão

Babá Tupinambá / PDT

Cabo Linhares / UNIÃO

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / PODE

Massilon Cursino / REPUBLICANOS

Mateus Assayag / PL

Naldo Lima / SOLIDARIEDADE

Telo Pinto / PSDB

Vanessa Gonçalves / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Afonso Caburi	Justificativa por motivo de viagem	Sessão
Alex Garcia	Prefeito em exercício	Sessão
Brena Dianná	Justificativa por motivo de viagem	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária.
Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador MATEUS ASSAYAG “Prossigo para o alvo, pelo prêmio da soberana vocação de Deus em Cristo Jesus.” (Filipenses 3:14).
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente convidou o Vereadoro FLÁVIO FARIAS - 1ª Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia.
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 36ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 28 08 2023.
Deliberação do Expediente do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia.
Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MATEUS ASSAYAG, BABÁ TUPINAMBÁ, CABO LINHARES, TELO PINTO, MASSILON CURSINO, NALDO LIMA, VANESSA GONÇALVES, FERNANDO MENEZES e FLÁVIO FARIAS.
Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio.
Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente.
Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todos aprovadas por unanimidades.
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações.
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 594 de 2023 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 826	Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que Compre um Carro para o IML de Parintins.	Matéria lida
2 - Indicação nº 595 de 2023 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 827	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que construa uma rampa de acesso na orla do Bairro da União.	Matéria lida
3 - Indicação nº 596 de 2023 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 828	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que faça a cobertura da quadra do Centro Educacional Infantil Alvorada.	Matéria lida
4 - Indicação nº 597 de 2023 Autor: Mateus Assayag Número de Protocolo: 829	Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS na comunidade do Perpétuo Socorro do Laguinho	Matéria lida
5 - Indicação nº 598 de 2023 Autor: Mateus Assayag Número de Protocolo: 830	Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a reforma da Escola da comunidade do Perpétuo Socorro do Laguinho	Matéria lida
6 - Indicação nº 599 de 2023 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 831	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, providências para disponibilização de um profissional em Serviços Gerais para a Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade de São Sebastião do Saracura	Matéria lida
7 - Indicação nº 600 de 2023 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 832	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja revitalizada a Quadra Esportiva localizada na Rua Caramuri – Conjunto Macurany e dá outras providências.	Matéria lida
8 - Indicação nº 601 de 2023 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 833	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, Cursos Profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza pública da cidade e dá outras providências.	Matéria lida
9 - Indicação nº 602 de 2023 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 835	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), construção de mais um castelo e disponibilização de Caixa d’Água de 05 (cinco) mil litros para a Comunidade São Sebastião do Saracura,	Matéria lida
10 - Indicação nº 603 de 2023 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 838	A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza, capinação e a terraplenagem da rua Parintintins, localizada no bairro Leidy Laura.	Matéria lida
11 - Indicação nº 604 de 2023 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 840	A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza e capinação em alguns trechos da rua 31 de Março, localizada no bairro Centro	Matéria lida
12 - Indicação nº 605 de 2023 Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 841	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora para que realize audiência pública com os dirigentes de comunidades, associações, assentados, moradores da Gleba de Vila Amazônia e demais órgãos e autoridades competentes, a fim de solucionar os problemas enfrentados pela região do PA Vila Amazônia. Na oportunidade solicitamos também que a audiência seja realizada na Comunidade de Santa Maria de Vila Amazônia, e dá outras providências.	Matéria lida
13 - Indicação nº 606 de 2023 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 845	Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a troca das luminárias da Comunidade Novo Oriente do rio Tracajá que estão queimadas	Matéria lida
14 - Indicação nº 607 de 2023 Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 848	Ao Governo do estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Parintins, a reforma e ampliação da estrutura física com um segundo piso no Hospital Regional Jofre Cohen e dá outras providencias.	Matéria lida
15 - Indicação nº 608 de 2023 Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 849	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na estrada Dário Silva- Aninga- e dá outras providencias.	Matéria lida
16 - Indicação nº 609 de 2023 Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 850	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma do castelo d’água da Comunidade Janaurí- Vila Amazônia- e dá outras providencias	Matéria lida
17 - Moção de Aplausos nº 67 de 2023 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 837	Moção de Aplausos a senhora Maria Inocência Pires de Jesus, em comemoração pela passagem de aniversário dos seus 80 anos.	Matéria lida
18 - Moção de Aplausos nº 68 de 2023 Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 842	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Juiza Andrea Jane Medeiros, vencedora do Prêmio Igualdade de Gênero no Poder Judiciário Auri Moura Costa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 30 de agosto de 2023, em Brasília, durante o seminário “Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ 255”, no STJ (Superior Tribunal de Justiça).	Matéria lida
19 - Moção de Pesar nº 24 de 2023 Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 843	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família da senhora Maria Luzia Pontes Maia, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de agosto de 2023.	Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 834	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 846	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA SOBRE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER E SOBRE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, EM BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS	Matéria lida
22 - Requerimento nº 62 de 2023 Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 844	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar a solicitação feita através do documento Nº 25/2023, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), que preste informações sobre o devido recolhimento do INSS dos servidores do município de Parintins, e dá outras providencias.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Mateus Assayag

2 - Babá Tupinambá

3 - Cabo Linhares

4 - Telo Pinto

5 - Massilon Cursino

6 - Naldo Lima

7 - Vanessa Gonçalves

8 - Fernando Menezes

9 - Flávio Farias

Lista de Presença na Ordem do Dia

Babá Tupinambá / PDT

Cabo Linhares / UNIÃO

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / PODE

Massilon Cursino / REPUBLICANOS

Naldo Lima / SOLIDARIEDADE

Telo Pinto / PSDB

Vanessa Gonçalves / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 594 de 2023 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 826	Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que Compre um Carro para o IML de Parintins.	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 595 de 2023 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 827	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que construa uma rampa de acesso na orla do Bairro da União.	Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 596 de 2023 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 828	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que faça a cobertura da quadra do Centro Educacional Infantil Alvorada.	Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 599 de 2023 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 831	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, providências para disponibilização de um profissional em Serviços Gerais para a Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade de São Sebastião do Saracura	Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 600 de 2023 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 832	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja revitalizada a Quadra Esportiva localizada na Rua Caramuri – Conjunto Macurany e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 601 de 2023 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 833	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, Cursos Profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza pública da cidade e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 602 de 2023 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 835	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), construção de mais um castelo e disponibilização de Caixa d’Água de 05 (cinco) mil litros para a Comunidade São Sebastião do Saracura,	Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 603 de 2023 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 838	A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza, capinação e a terraplenagem da rua Parintintins, localizada no bairro Leidy Laura.	Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 604 de 2023 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 840	A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza e capinação em alguns trechos da rua 31 de Março, localizada no bairro Centro	Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 605 de 2023 Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 841	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora para que realize audiência pública com os dirigentes de comunidades, associações, assentados, moradores da Gleba de Vila Amazônia e demais órgãos e autoridades competentes, a fim de solucionar os problemas enfrentados pela região do PA Vila Amazônia. Na oportunidade solicitamos também que a audiência seja realizada na Comunidade de Santa Maria de Vila Amazônia, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 606 de 2023 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 845	Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a troca das luminárias da Comunidade Novo Oriente do rio Tracajá que estão queimadas	Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 607 de 2023 Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 848	Ao Governo do estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Parintins, a reforma e ampliação da estrutura física com um segundo piso no Hospital Regional Jofre Cohen e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 608 de 2023 Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 849	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na estrada Dário Silva- Aninga- e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 609 de 2023 Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 850	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma do castelo d’água da Comunidade Janaurí- Vila Amazônia- e dá outras providencias	Aprovado por unanimidade
15 - Moção de Aplausos nº 67 de 2023 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 837	Moção de Aplausos a senhora Maria Inocência Pires de Jesus, em comemoração pela passagem de aniversário dos seus 80 anos.	Aprovado por unanimidade
16 - Moção de Aplausos nº 68 de 2023 Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 842	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Juiza Andrea Jane Medeiros, vencedora do Prêmio Igualdade de Gênero no Poder Judiciário Auri Moura Costa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 30 de agosto de 2023, em Brasília, durante o seminário “Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ 255”, no STJ (Superior Tribunal de Justiça).	Aprovado por unanimidade
17 - Moção de Pesar nº 24 de 2023 Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 843	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família da senhora Maria Luzia Pontes Maia, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de agosto de 2023.	Aprovado por unanimidade
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 834	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 62 de 2023 Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 844	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar a solicitação feita através do documento Nº 25/2023, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), que preste informações sobre o devido recolhimento do INSS dos servidores do município de Parintins, e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade

Ocorrências da Sessão

O Vereador MATEUS ASSAYAG solicitou questão de ordem, o que lhe foi concidido. Em seguida pediu autorização para se retirar da Sessão, para participar de um evento na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade.

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Resumo (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)