Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que Compre um Carro para o IML de Parintins.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que construa uma rampa de acesso na orla do Bairro da União.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que faça a cobertura da quadra do Centro Educacional Infantil Alvorada.

Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS na comunidade do Perpétuo Socorro do Laguinho

Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a reforma da Escola da comunidade do Perpétuo Socorro do Laguinho

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, providências para disponibilização de um profissional em Serviços Gerais para a Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade de São Sebastião do Saracura

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja revitalizada a Quadra Esportiva localizada na Rua Caramuri – Conjunto Macurany e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, Cursos Profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza pública da cidade e dá outras providências.

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), construção de mais um castelo e disponibilização de Caixa d’Água de 05 (cinco) mil litros para a Comunidade São Sebastião do Saracura,

A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza, capinação e a terraplenagem da rua Parintintins, localizada no bairro Leidy Laura.

A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza e capinação em alguns trechos da rua 31 de Março, localizada no bairro Centro

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora para que realize audiência pública com os dirigentes de comunidades, associações, assentados, moradores da Gleba de Vila Amazônia e demais órgãos e autoridades competentes, a fim de solucionar os problemas enfrentados pela região do PA Vila Amazônia. Na oportunidade solicitamos também que a audiência seja realizada na Comunidade de Santa Maria de Vila Amazônia, e dá outras providências.

Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a troca das luminárias da Comunidade Novo Oriente do rio Tracajá que estão queimadas

Ao Governo do estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Parintins, a reforma e ampliação da estrutura física com um segundo piso no Hospital Regional Jofre Cohen e dá outras providencias.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na estrada Dário Silva- Aninga- e dá outras providencias.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma do castelo d’água da Comunidade Janaurí- Vila Amazônia- e dá outras providencias

Moção de Aplausos a senhora Maria Inocência Pires de Jesus, em comemoração pela passagem de aniversário dos seus 80 anos.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Juiza Andrea Jane Medeiros, vencedora do Prêmio Igualdade de Gênero no Poder Judiciário Auri Moura Costa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 30 de agosto de 2023, em Brasília, durante o seminário “Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ 255”, no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família da senhora Maria Luzia Pontes Maia, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de agosto de 2023.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA SOBRE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER E SOBRE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, EM BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar a solicitação feita através do documento Nº 25/2023, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), que preste informações sobre o devido recolhimento do INSS dos servidores do município de Parintins, e dá outras providencias.