Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 641 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 900
Turno: Único
Texto original
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize serviços de limpeza pública nas ruas do bairro Djard Vieira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 642 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 901
Turno: Único
Texto original
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, que realize blitz de orientação e fiscalização, especialmente nos finais de semana e no período noturno. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Indica à Mesa Diretora que realize Audiência Pública com os Presidentes e moradores de todos os bairros de Parintins, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ministério Público, Prefeitura Municipal de Parintins, IBAMA, IPAAM, IFAM, UEA, UFAM, Defesa Civil, Instituto Rally Ambiental Parintins, instituições e associações que defendem o meio ambiente e demais órgãos competentes, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Indicação nº 646 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 906
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Municipal de Educação - SEMED para que os professores graduados em Artes sejam contemplados na grade de vagas disponibilizadas em processos seletivos e concursos públicos municipais, e da outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 647 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 907
Turno: Único
Texto original
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: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para ainclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas municipais do Município de Parintins, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 649 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 910
Turno: Único
Texto original
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a instalação da canaleta da travessa 24 de Janeiro com a rua 13 do bairro Paulo Corrêa e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 650 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 911
Turno: Único
Texto original
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Solicitar à Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa - SEC na pessoa do Secretário Marcos Apolo Muniz de Araújo a inserção do Projeto Cinema Inclusivo: Sessão Azul no Liceu de Artes Claudio Santoro de Parintins, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 651 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 912
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras que faça melhorias e revitalização na praça próximo à entrada da Olaria, no bairro N. Sra de Nazaré, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 652 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 913
Turno: Único
Texto original
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de poste de energia, nos Ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do Aninga e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 653 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: 915
Turno: Único
Texto original
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Indicação a Coordenação de Iluminação Pública que faça a troca das luminárias da comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 654 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 916
Turno: Único
Texto original
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Lombadas estrada Eduardo Braga - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 655 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: 917
Turno: Único
Texto original
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Indicação a Direção da Amazonas Energia e Luz para Todos que façam a limpeza do Ramal de Energia da Comunidade do Maranhão, região do Uaicurapá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins (SEMED) e da Secretaria de Municipal de Assistência Social, a implementação da Política sobre Álcool e outras Drogas – GPAD, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de poço artesiano para a Comunidade Paraná do Espírito Santo do Meio, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a melhoria urgente do abastecimento de água no Bairro Castanheira, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Moção de Aplausos nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Protocolo: 902
Turno: Único
Texto original
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Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Instituto Rally Ambiental Parintins, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Moção de Pesar nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 898
Turno: -
Texto original
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Solicita Moção de pesar aos familiares de Roseani Novo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 899
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade. - - |
Aprovado por unanimidade Objeto de Deliberação será encaminhado as comissões para exarar parecer |
| 19 |
Requerimento nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 908
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações sobre quando vão terminar a obra que está sendo realizada na Escola Municipal “São José da Boa Esperança” localizada na comunidade Boa Esperança, na região do Zé Açú. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 914
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, informação sobre a programação para o pagamento do piso dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e auxiliar de enfermagem, bem como o retroativo, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |