Resumo (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 08:30
Encerramento: 18/09/2023 - 13:30



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT
Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PODE
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PODE
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Vanessa Gonçalves / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Garcia Justificativa por motivo de viagem Sessão
Telo Pinto Justificativa por motivo de viagem Sessão



Correspondências
POFIN Nº 195/2023 - Portarias Financeiro
Data: 12/09/2023 - Interessado: MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR MATEUS FERREIRA ASSAYAG, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AÉREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária.  

Leitura do texto bíblico:

O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador AFONSO CABURI "A esperança adiada desfalece o coração, mas o desejo atendido é árvore de vida." (Provérbios 13:12). 

Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. 

Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 39ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 11 09 2023 e Ata Sessão Especial em Homenagem aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, em alusão aos dias 12 e 20 de maio em 12 05 2023. 

Deliberação do Expediente do dia:

Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. 

Sorteio dos Oradores do Dia:

Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores[ VANESSA GONÇALVES, MASSILON CURSINO, MÁRCIA BARANDA, AFONSO CABURI, FLÁVIO FARIAS, FERNANDO MENEZES, CABO LINHARES, BABÁ TUPINAMBÁ,  NALDO LIMA e BRENA DIANNÁ. 

Grande Expediente:

Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. 

Pequeno Expediente:

Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. 

Ordem do Dia:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. 

Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações.

Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 641 de 2023
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 900
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize serviços de limpeza pública nas ruas do bairro Djard Vieira.
Matéria lida
2 - Indicação nº 642 de 2023
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 901
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, que realize blitz de orientação e fiscalização, especialmente nos finais de semana e no período noturno.
Matéria lida
3 - Indicação nº 643 de 2023
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 903
Indica à Mesa Diretora que realize Audiência Pública com os Presidentes e moradores de todos os bairros de Parintins, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ministério Público, Prefeitura Municipal de Parintins, IBAMA, IPAAM, IFAM, UEA, UFAM, Defesa Civil, Instituto Rally Ambiental Parintins, instituições e associações que defendem o meio ambiente e demais órgãos competentes, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 644 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 904
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito melhorias das ruas do Residencial Habitacional Parintins, a demanda é referente aos serviços de recapeamento, capinação e limpeza nas vias.
Matéria lida
5 - Indicação nº 645 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 905
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza e capinação em alguns trechos da rua Airton Sena localizada no bairro Paulo Correa.
Matéria lida
6 - Indicação nº 646 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 906
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Municipal de Educação - SEMED para que os professores graduados em Artes sejam contemplados na grade de vagas disponibilizadas em processos seletivos e concursos públicos municipais, e da outras providências.
Matéria lida
7 - Indicação nº 647 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 907
: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para ainclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas municipais do Município de Parintins, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Indicação nº 648 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 909
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito providências quanto ao asfaltamento da rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo, localizada no bairro do Itaúna II.
Matéria lida
9 - Indicação nº 649 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 910
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a instalação da canaleta da travessa 24 de Janeiro com a rua 13 do bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Indicação nº 650 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 911
Solicitar à Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa - SEC na pessoa do Secretário Marcos Apolo Muniz de Araújo a inserção do Projeto Cinema Inclusivo: Sessão Azul no Liceu de Artes Claudio Santoro de Parintins, e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Indicação nº 651 de 2023
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 912
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras que faça melhorias e revitalização na praça próximo à entrada da Olaria, no bairro N. Sra de Nazaré, e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Indicação nº 652 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 913
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de poste de energia, nos Ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do Aninga e dá outras providencias.
Matéria lida
13 - Indicação nº 653 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 915
Indicação a Coordenação de Iluminação Pública que faça a troca das luminárias da comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá.
Matéria lida
14 - Indicação nº 654 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 916
Lombadas estrada Eduardo Braga
Matéria lida
15 - Indicação nº 655 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 917
Indicação a Direção da Amazonas Energia e Luz para Todos que façam a limpeza do Ramal de Energia da Comunidade do Maranhão, região do Uaicurapá.
Matéria lida
16 - Indicação nº 656 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 918
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins (SEMED) e da Secretaria de Municipal de Assistência Social, a implementação da Política sobre Álcool e outras Drogas – GPAD, e dá outras providências.
Matéria lida
17 - Indicação nº 657 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 919
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de poço artesiano para a Comunidade Paraná do Espírito Santo do Meio, e dá outras providências.
Matéria lida
18 - Indicação nº 658 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 920
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a melhoria urgente do abastecimento de água no Bairro Castanheira, e dá outras providências.
Matéria lida
19 - Moção de Aplausos nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 902
Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Instituto Rally Ambiental Parintins, e dá outras providências.
Matéria lida
20 - Moção de Pesar nº 25 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 898
Solicita Moção de pesar aos familiares de Roseani Novo.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 899
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 908
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações sobre quando vão terminar a obra que está sendo realizada na Escola Municipal “São José da Boa Esperança” localizada na comunidade Boa Esperança, na região do Zé Açú.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 914
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, informação sobre a programação para o pagamento do piso dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e auxiliar de enfermagem, bem como o retroativo, e dá outras providencias.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vanessa Gonçalves

2 - Massilon Cursino

3 - Márcia Baranda

4 - Afonso Caburi

5 - Flávio Farias

6 - Fernando Menezes

7 - Cabo Linhares

8 - Babá Tupinambá

9 - Naldo Lima

10 - Brena Dianná




Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PODE
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 641 de 2023
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 900
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize serviços de limpeza pública nas ruas do bairro Djard Vieira.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 642 de 2023
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 901
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, que realize blitz de orientação e fiscalização, especialmente nos finais de semana e no período noturno.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 643 de 2023
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 903
Indica à Mesa Diretora que realize Audiência Pública com os Presidentes e moradores de todos os bairros de Parintins, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ministério Público, Prefeitura Municipal de Parintins, IBAMA, IPAAM, IFAM, UEA, UFAM, Defesa Civil, Instituto Rally Ambiental Parintins, instituições e associações que defendem o meio ambiente e demais órgãos competentes, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 646 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 906
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Municipal de Educação - SEMED para que os professores graduados em Artes sejam contemplados na grade de vagas disponibilizadas em processos seletivos e concursos públicos municipais, e da outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 647 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 907
: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para ainclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas municipais do Município de Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 649 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 910
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a instalação da canaleta da travessa 24 de Janeiro com a rua 13 do bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 650 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 911
Solicitar à Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa - SEC na pessoa do Secretário Marcos Apolo Muniz de Araújo a inserção do Projeto Cinema Inclusivo: Sessão Azul no Liceu de Artes Claudio Santoro de Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 651 de 2023
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 912
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras que faça melhorias e revitalização na praça próximo à entrada da Olaria, no bairro N. Sra de Nazaré, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 652 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 913
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de poste de energia, nos Ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do Aninga e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 653 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 915
Indicação a Coordenação de Iluminação Pública que faça a troca das luminárias da comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 654 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 916
Lombadas estrada Eduardo Braga
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 655 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 917
Indicação a Direção da Amazonas Energia e Luz para Todos que façam a limpeza do Ramal de Energia da Comunidade do Maranhão, região do Uaicurapá.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 656 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 918
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins (SEMED) e da Secretaria de Municipal de Assistência Social, a implementação da Política sobre Álcool e outras Drogas – GPAD, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 657 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 919
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de poço artesiano para a Comunidade Paraná do Espírito Santo do Meio, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 658 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 920
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a melhoria urgente do abastecimento de água no Bairro Castanheira, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
16 - Moção de Aplausos nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 902
Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Instituto Rally Ambiental Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
17 - Moção de Pesar nº 25 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 898
Solicita Moção de pesar aos familiares de Roseani Novo.
Aprovado por unanimidade
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 899
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Objeto de Deliberação será encaminhado as comissões para exarar parecer
19 - Requerimento nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 908
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações sobre quando vão terminar a obra que está sendo realizada na Escola Municipal “São José da Boa Esperança” localizada na comunidade Boa Esperança, na região do Zé Açú.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 914
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, informação sobre a programação para o pagamento do piso dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e auxiliar de enfermagem, bem como o retroativo, e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

A Vereadora Vanessa Gonçalves solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedida e pediu permissão para se ausentar da Sessão com objetivo de participar de uma ação da Prefeitura Municipal. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o Pedido da referida vereadora. Aprovado por unanimidade. 




Conteúdo Multimídia