Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 659 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 922
Turno: Único
Texto original
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Inclusão de Curso de Primeiros Socorros e prevenção de acidentes no Pré-Natal e reforço de informações em UBS e consultas de crianças - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Indica à Prefeitura de Parintins através da SEMPA e SEDEMA que realizem cursos de Compostagem de resíduos orgânicos para uso na agricultura familiar na zona rural, assim como em escolas municipais e estaduais, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Indicação nº 661 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 926
Turno: Único
Texto original
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ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins para que o Setor de Iluminação Pública faça manutenção e reparo na iluminação e a instalação de novos pontos de luminárias na comunidade de N. Sra do Perpétuo Socorro do Rio Mamurú e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 662 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 927
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize balsas do para o serviço de atracação dos barcos, na rampa do Mercado Municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 663 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 928
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras que faça uma escadaria para a ferradura da área de refúgio de embarcações na baixa de São José, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 664 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 929
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Sebastião do Juruá da Comunidade São Sebastião do Juruá - Rio Tracajá e dar outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 665 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: 930
Turno: Único
Texto original
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Indicação a Direção do SENAI-Parintins (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) que faça a implantação dos cursos: Técnico em Refrigeração e Climatização, Técnico em Eletrônica, Soldador de Eletrodo Revestido, Torneiro Mecânico, Eletricista de Rede de Distribuição, NR 10, SEP- Sistema Eletrônico de Potência e Mecânico de Refrigeração e Climatização Residencial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 666 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 931
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito uma sessão especial para os Chefes de cozinha para o dia 20 de outubro a qual são homenageados, a nível mundial - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 667 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 932
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Empresa Amazonas Energia, que faça com urgência reparo na rede elétrica da Comunidade São Sebastião do Juruá - Rio Tracajá, pois se encontra sem energia elétrica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 668 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 933
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que seja feita a Reforma e ampliação da Escola Municipal Nova Esperança – Comunidade Santa Terezinha do Badajós, averiguar a situação do local e dar outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 669 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 934
Turno: Único
Texto original
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a revitalização da Quadra Esportiva do Conjunto João Novo e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 670 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 935
Turno: Único
Texto original
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de academia ao ar livre adaptada para Pessoas com Deficiência – PCD no Município e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 671 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 936
Turno: Único
Texto original
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA verifique a possibilidade de ser implantado no munícipio o atendimento “Médico Virtual” e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 672 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 937
Turno: Único
Texto original
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solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, para que realize troca das luminárias dos postes da Praça dos Bois, do lado Garantido. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 675 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 940
Turno: Único
Texto original
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realize a instalação de banheiros químicos em feiras livres do município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Moção de Pesar nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Protocolo: 925
Turno: Único
Texto original
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Solicita MOÇÃO DE PESAR a família da senhora Bruna Barbosa da Silva Ferreira, pelo seu falecimento. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Frank Luiz da Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, REVOGA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 711/2018-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 921
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Escola de Música no município de Parintins. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 923
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que cria o Programa Mulher Empreendedora no município de Parintins - - |
Aprovado por unanimidade |