Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para viabilização de uniformes com proteção UV e chapéu para os(as) garis, profissionais de operacional, Agentes Comunitários de Saúde-ACE e Agentes Comunitários de Endemias-ACE

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Pesquisador e
Botânico CARLOS ALBERTO CID FERREIRA, pelo seu falecimento.

Indicação ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Produção Rural do Amazonas -SEPROR para ampliar as ações dos programas pró-calcário e pró-mecanização e criar o programa pró-semente

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e Setor de Iluminação Pública, para que a realize a poda das árvores e melhorias no sistema de Iluminação no campo localizado no conjunto Macuranuy (lado vermelho), bairro Raimundo Muniz e da outras providencias.

Solicitar ao Secretário de Governo Sergio Litaiff Filho, a realização de ação social objetivando a emissão e regularização da Carteira de Identidade na Área Indígena e dá outras providências

Solicitar á Mesa Diretora desta Casa Legislativa para que realize Audiência Pública junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT com a finalidade debater sobre o trânsito do Município de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que realize um programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a limpeza dos bueiros dos trechos da Rua Senador Álvaro Maia, nas proximidades das ruas 31 de Março, Coronel Araújo, Cordovil e Armando Prado e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a reforma da Escola Municipal Didel de Castro e dá outras providências

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através do Prefeito
Frank Luíz da Cunha Garcia para a Criação de uma Secretaria Específica para
tratar assuntos referentes a Habitação no nosso município.

Solicita do Setor de Iluminação da SEMOSP e da empresa Amazonas Energia que faça a instalação de postes e luminárias na rua 4 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza de bueiros da rua 11 do bairro Paulo Corrêa.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito a campanha de vacinação para a Comunidade Vila Nogueira, dá outras providências.

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), construção de castelo de água, em concreto e alvenaria, bem como disponibilização de Caixa d’Água de 05 (cinco) mil litros para a Comunidade Toledo Pizza – região do Tracajá

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, que amplie horários em postos de saúde para atender a população que trabalha durante o dia.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que crie programas de reforço escolar para alunos com dificuldade na aprendizagem.

Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a chapa “Agora é Nós”, de Fred Góes (presidente) e Marialvo Brandão (vice) eleito para comandar o Boi Bumbá Garantido.

Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Chapa 100 composta pelos sócios Albano Albuquerque, Wanderléia Ribeiro, Pablo de Souza, Jatemar Barbosa, Cássia Lucrécia e Fábio Ribeiro foi eleita novo Conselho Fiscal do Boi Garantido.

Projeto de Lei que institui o CNPJ da Associação Por Mora dia do Bairro Castanhal – AMBC, como atividade de Utilidade Pública de Parintins

Campanha de combate e prevenção ao câncer de pele no Município de Parintins

Implementa, no Município de Parintins, o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada vinculado à Divisão da Rede de Proteção e dá outras providências.