SAPL - Câmara Municipal de Parintins

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 25/09/2023 - 08:30

Encerramento: 25/09/2023 - 13:30

Mesa Diretora

Presidente: Alex Garcia / PSD

Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT

Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PODE

Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP

Lista de Presença na Sessão

Afonso Caburi / UNIÃO

Alex Garcia / PSD

Babá Tupinambá / PDT

Cabo Linhares / UNIÃO

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / PODE

Márcia Baranda / MDB

Massilon Cursino / REPUBLICANOS

Mateus Assayag / PL

Naldo Lima / SOLIDARIEDADE

Telo Pinto / PSDB

Vanessa Gonçalves / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Brena Dianná	Justificativa por motivo de saúde	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária.
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador CABO0 LINHARES "Mas, se alguém ama a Deus, esse é conhecido dele." (1 Coríntios 8:3).
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia.
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 40ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 12 09 2023.
Deliberação do Expediente do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia.
Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MÁRCIA BARANDA, MASSILON CURSINO, BABÁ TUPINAMBÁ, VANESSA GONÇALVES, MATEUS ASSAYG, FLÁVIO FARIAS, NALDO LIMA, ALEX GARCIA, CAQBO LINHARES, TELO PINTO, FERNANDO MENEZES e AFONSO ROCHA.
Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio.
Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente.
Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades.
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações.
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 677 de 2023 Turno: Único Autor: Mateus Assayag Número de Protocolo: 944	indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para viabilização de uniformes com proteção UV e chapéu para os(as) garis, profissionais de operacional, Agentes Comunitários de Saúde-ACE e Agentes Comunitários de Endemias-ACE	Matéria lida
2 - Indicação nº 678 de 2023 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 945	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Pesquisador e Botânico CARLOS ALBERTO CID FERREIRA, pelo seu falecimento.	Matéria lida
3 - Indicação nº 679 de 2023 Turno: Único Autor: Mateus Assayag Número de Protocolo: 946	Indicação ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Produção Rural do Amazonas -SEPROR para ampliar as ações dos programas pró-calcário e pró-mecanização e criar o programa pró-semente	Matéria lida
4 - Indicação nº 680 de 2023 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 947	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e Setor de Iluminação Pública, para que a realize a poda das árvores e melhorias no sistema de Iluminação no campo localizado no conjunto Macuranuy (lado vermelho), bairro Raimundo Muniz e da outras providencias.	Matéria lida
5 - Indicação nº 681 de 2023 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 948	Solicitar ao Secretário de Governo Sergio Litaiff Filho, a realização de ação social objetivando a emissão e regularização da Carteira de Identidade na Área Indígena e dá outras providências	Matéria lida
6 - Indicação nº 682 de 2023 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 949	Solicitar á Mesa Diretora desta Casa Legislativa para que realize Audiência Pública junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT com a finalidade debater sobre o trânsito do Município de Parintins e dá outras providências.	Matéria lida
7 - Indicação nº 683 de 2023 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 950	Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que realize um programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) de Parintins e dá outras providências.	Matéria lida
8 - Indicação nº 684 de 2023 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 951	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a limpeza dos bueiros dos trechos da Rua Senador Álvaro Maia, nas proximidades das ruas 31 de Março, Coronel Araújo, Cordovil e Armando Prado e dá outras providências.	Matéria lida
9 - Indicação nº 685 de 2023 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 952	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a reforma da Escola Municipal Didel de Castro e dá outras providências	Matéria lida
10 - Indicação nº 686 de 2023 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 954	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através do Prefeito Frank Luíz da Cunha Garcia para a Criação de uma Secretaria Específica para tratar assuntos referentes a Habitação no nosso município.	Matéria lida
11 - Indicação nº 687 de 2023 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 956	Solicita do Setor de Iluminação da SEMOSP e da empresa Amazonas Energia que faça a instalação de postes e luminárias na rua 4 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências.	Matéria lida
12 - Indicação nº 688 de 2023 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 957	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza de bueiros da rua 11 do bairro Paulo Corrêa.	Matéria lida
13 - Indicação nº 689 de 2023 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 958	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito a campanha de vacinação para a Comunidade Vila Nogueira, dá outras providências.	Matéria lida
14 - Indicação nº 690 de 2023 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 959	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), construção de castelo de água, em concreto e alvenaria, bem como disponibilização de Caixa d’Água de 05 (cinco) mil litros para a Comunidade Toledo Pizza – região do Tracajá	Matéria lida
15 - Indicação nº 691 de 2023 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 960	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, que amplie horários em postos de saúde para atender a população que trabalha durante o dia.	Matéria lida
16 - Indicação nº 692 de 2023 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 961	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que crie programas de reforço escolar para alunos com dificuldade na aprendizagem.	Matéria lida
17 - Moção de Aplausos nº 74 de 2023 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 942	Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a chapa “Agora é Nós”, de Fred Góes (presidente) e Marialvo Brandão (vice) eleito para comandar o Boi Bumbá Garantido.	Matéria lida
18 - Moção de Aplausos nº 75 de 2023 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 955	Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Chapa 100 composta pelos sócios Albano Albuquerque, Wanderléia Ribeiro, Pablo de Souza, Jatemar Barbosa, Cássia Lucrécia e Fábio Ribeiro foi eleita novo Conselho Fiscal do Boi Garantido.	Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023 Autor: Mateus Assayag Número de Protocolo: 943	Campanha de combate e prevenção ao câncer de pele no Município de Parintins	Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 953	Implementa, no Município de Parintins, o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada vinculado à Divisão da Rede de Proteção e dá outras providências.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Márcia Baranda

2 - Massilon Cursino

3 - Babá Tupinambá

4 - Vanessa Gonçalves

5 - Mateus Assayag

6 - Flávio Farias

7 - Naldo Lima

8 - Alex Garcia

9 - Cabo Linhares

10 - Telo Pinto

11 - Fernando Menezes

Lista de Presença na Ordem do Dia

Afonso Caburi / UNIÃO

Alex Garcia / PSD

Cabo Linhares / UNIÃO

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / PODE

Márcia Baranda / MDB

Massilon Cursino / REPUBLICANOS

Mateus Assayag / PL

Naldo Lima / SOLIDARIEDADE

Telo Pinto / PSDB

Vanessa Gonçalves / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 677 de 2023 Turno: Único Autor: Mateus Assayag Número de Protocolo: 944	indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para viabilização de uniformes com proteção UV e chapéu para os(as) garis, profissionais de operacional, Agentes Comunitários de Saúde-ACE e Agentes Comunitários de Endemias-ACE	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 678 de 2023 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 945	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Pesquisador e Botânico CARLOS ALBERTO CID FERREIRA, pelo seu falecimento.	Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 679 de 2023 Turno: Único Autor: Mateus Assayag Número de Protocolo: 946	Indicação ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Produção Rural do Amazonas -SEPROR para ampliar as ações dos programas pró-calcário e pró-mecanização e criar o programa pró-semente	Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 680 de 2023 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 947	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e Setor de Iluminação Pública, para que a realize a poda das árvores e melhorias no sistema de Iluminação no campo localizado no conjunto Macuranuy (lado vermelho), bairro Raimundo Muniz e da outras providencias.	Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 681 de 2023 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 948	Solicitar ao Secretário de Governo Sergio Litaiff Filho, a realização de ação social objetivando a emissão e regularização da Carteira de Identidade na Área Indígena e dá outras providências	Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 682 de 2023 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 949	Solicitar á Mesa Diretora desta Casa Legislativa para que realize Audiência Pública junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT com a finalidade debater sobre o trânsito do Município de Parintins e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 683 de 2023 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 950	Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que realize um programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) de Parintins e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 684 de 2023 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 951	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a limpeza dos bueiros dos trechos da Rua Senador Álvaro Maia, nas proximidades das ruas 31 de Março, Coronel Araújo, Cordovil e Armando Prado e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 685 de 2023 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 952	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a reforma da Escola Municipal Didel de Castro e dá outras providências	Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 686 de 2023 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 954	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através do Prefeito Frank Luíz da Cunha Garcia para a Criação de uma Secretaria Específica para tratar assuntos referentes a Habitação no nosso município.	Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 687 de 2023 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 956	Solicita do Setor de Iluminação da SEMOSP e da empresa Amazonas Energia que faça a instalação de postes e luminárias na rua 4 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 688 de 2023 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 957	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza de bueiros da rua 11 do bairro Paulo Corrêa.	Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 689 de 2023 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 958	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito a campanha de vacinação para a Comunidade Vila Nogueira, dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 690 de 2023 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 959	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), construção de castelo de água, em concreto e alvenaria, bem como disponibilização de Caixa d’Água de 05 (cinco) mil litros para a Comunidade Toledo Pizza – região do Tracajá	Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 691 de 2023 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 960	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, que amplie horários em postos de saúde para atender a população que trabalha durante o dia.	Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 692 de 2023 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 961	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que crie programas de reforço escolar para alunos com dificuldade na aprendizagem.	Aprovado por unanimidade
17 - Moção de Aplausos nº 74 de 2023 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 942	Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a chapa “Agora é Nós”, de Fred Góes (presidente) e Marialvo Brandão (vice) eleito para comandar o Boi Bumbá Garantido.	Aprovado por unanimidade
18 - Moção de Aplausos nº 75 de 2023 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 955	Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Chapa 100 composta pelos sócios Albano Albuquerque, Wanderléia Ribeiro, Pablo de Souza, Jatemar Barbosa, Cássia Lucrécia e Fábio Ribeiro foi eleita novo Conselho Fiscal do Boi Garantido.	Aprovado por unanimidade
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 Autor: Mateus Assayag Número de Protocolo: 623	Projeto de Lei que institui o CNPJ da Associação Por Mora dia do Bairro Castanhal – AMBC, como atividade de Utilidade Pública de Parintins	Aprovado por unanimidade Obs.: aprovado em primeira e segunda votação
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023 Autor: Mateus Assayag Número de Protocolo: 943	Campanha de combate e prevenção ao câncer de pele no Município de Parintins	Aprovado por unanimidade Obs.: Considerado objeto de deliberação
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 953	Implementa, no Município de Parintins, o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada vinculado à Divisão da Rede de Proteção e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade Obs.: Considerado objeto de deliberação

Ocorrências da Sessão

O Vereador AFONSO ROCHA não se pronunciou.

O Vereador FERNANDO MENEZES pediu questão de ordem, o que lhe foi consedido e solicitou permissão para se ausentar da Sessão. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade.

O Vereador BABÁ TUPINAMBÁ pediu questão de ordem, o que lhe foi consedido e solicitou permissão para se ausentar da Sessão. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade.

A Vereadora BRENA DIANNÁ está de Licença Médica por 07 (sete) dias, apartir do dia 22/09/2023 a 20/09/2023, por motivo de doença.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=5sO1TaVtPBk

Resumo (43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)