Matérias do Expediente (45ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos melhorias no Porto da Caçapava
em caráter de urgência

Indicação ao Governo do Estado do Amazonas para realizar a dragagem do igarapé do Mocambo e Caburi.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação –
SEMASTH, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Cívil, para que
disponibilizem cestas básicas, material de higiene pessoal e kit de
primeiros socorros paras as Comunidades Rurais que se encontram com
difícil acesso até a município de Parintins, e dá outras providências.

indicação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT para realizar a dragagem do igarapé do Mocambo e Caburi

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), construção de uma nova estrutura de castelo de água, em concreto e alvenaria, bem como disponibilização de Caixa d’Água de 05 (cinco) mil litros para a Comunidade Menino Deus (conhecida como Arizona) – região do Tracajá

Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a limpeza e terraplanagem do Loteamento Tonzinho Saunier.

Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a implantação de sarjetas no Beco Silva Campos, no Bairro de São José.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a limpeza do poço artesiano da Comunidade São Tomé do Distrito do Mocambo, e dá outras providencias.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a finalização da terraplanagem do Loteamento Xangai, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a limpeza e retirada de entulhos do cruzamento da Rua Coronel Barreto Batista com a Rua José Prestes e da outras providencias.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos (Semosp), solicito a reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do bairro Paulo Corrêa, e, dá outras providências.

Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Saúde – SES, para que adquira um aparelho de Ressonância Magnética para o município de Parintins.

Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a implantação de uma biblioteca que possa atender alunos que moram nos bairros dos Itaúnas I e II, Castanhal e Paulo Correa.

Indicação ao Executivo através da Diretoria do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) que faça a extensão hidráulica no Loteamento Jacaré Acanga.

Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos Adson Almeida, Jorlin Jorge, Ana Maria Xavier, Rogerson Farias e a Ana Miranda Conselheiros Tutelar eleitos no município de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Agência Fluvial de Parintins em nome do Capitão-tenente Washington de Souza, pelos 43 anos de ativação em nosso município, completados no dia 23 de setembro de 2023.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Empresa Chibatão Navegacão e Comercio Ltda (Grupo Chibatão), em nome do gerente operacional Jhony Fidelis pela doação de 300 (trezentos) coletes salva-vidas, que foram entregues pela Capitania dos Portos aos ribeirinhos em Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal Moção de Aplausos para o Padre Mauro Romanelli, e, dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, para o exercício financeiro de 2024

Institui o Programa de Arborização Urbana no município de Parintins e dá outras
providências.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE À COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°16 DE 14 DE OUTUBRO DE 1952 QUE FIXA O DIA 15 DE OUTUBRO COMO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes a Medidas ou Plano
de Ação contra a rabdomiólise no município de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Defesa Civil e os órgãos competentes, a apresentação do Plano de Combate à Seca no Município de Parintins, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações acerca das medidas e ações em curso para o controle de zoonoses em nossa cidade, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através, dos Setores de Terras e da Coordenadoria Especial de Habitação, que informe onde está localizado o terreno destinado ao Corpo de Bombeiros, medindo 3.710,00 m2, assim como os demais lotes reservados para instalação de serviços urbanos, no Residencial Vila Cristina, previsto na “ LEI N° 427/2008-PGMP, que AUTORIZA NA FORMA DA LEI A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “VILA CRISTINA”, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia informações sobre o prazo da troca das fiações no município de Parintins.