SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 02/10/2023 - 08:30

Encerramento: 02/10/2023 - 13:30

Mesa Diretora

Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT

Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PODE

Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP

Lista de Presença na Sessão

Afonso Caburi / UNIÃO

Babá Tupinambá / PDT

Brena Dianná / UNIÃO

Cabo Linhares / UNIÃO

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / PODE

Márcia Baranda / MDB

Massilon Cursino / REPUBLICANOS

Mateus Assayag / PL

Naldo Lima / SOLIDARIEDADE

Telo Pinto / PSDB

Vanessa Gonçalves / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Alex Garcia	Justificativa por motivo de saúde	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores das redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária.
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pela Vereadora BRENA DIANNÁ: "Porque o Senhor é justo, e ama a justiça; o seu rosto olha para os retos." (Salmos 11:7).
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia.
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 42ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 19 09 2023 e Ata da 43ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 25 09 2023.
Deliberação do Expediente do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia.
Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MATEUS ASSAYG, VANESSA GONÇALVES, MASSILON CURSINO, MÁRCIA BARANDA, TELO PINTO, BRENA DIANNÁ, FERNANDO MENEZES, BABÁ TUPINAMBÁ. NALDO LIMA, FLÁVIO FARIAS e CABO LINHARES.
Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio.
Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente.
Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades.
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações.
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 714 de 2023 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 990	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos melhorias no Porto da Caçapava em caráter de urgência	Matéria lida
2 - Indicação nº 715 de 2023 Turno: Único Autor: Mateus Assayag Número de Protocolo: 992	Indicação ao Governo do Estado do Amazonas para realizar a dragagem do igarapé do Mocambo e Caburi.	Matéria lida
3 - Indicação nº 716 de 2023 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 994	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Cívil, para que disponibilizem cestas básicas, material de higiene pessoal e kit de primeiros socorros paras as Comunidades Rurais que se encontram com difícil acesso até a município de Parintins, e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Indicação nº 717 de 2023 Turno: Único Autor: Mateus Assayag Número de Protocolo: 995	indicação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT para realizar a dragagem do igarapé do Mocambo e Caburi	Matéria lida
5 - Indicação nº 718 de 2023 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 997	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), construção de uma nova estrutura de castelo de água, em concreto e alvenaria, bem como disponibilização de Caixa d’Água de 05 (cinco) mil litros para a Comunidade Menino Deus (conhecida como Arizona) – região do Tracajá	Matéria lida
6 - Indicação nº 719 de 2023 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 998	Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a limpeza e terraplanagem do Loteamento Tonzinho Saunier.	Matéria lida
7 - Indicação nº 720 de 2023 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1000	Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a implantação de sarjetas no Beco Silva Campos, no Bairro de São José.	Matéria lida
8 - Indicação nº 721 de 2023 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1001	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a limpeza do poço artesiano da Comunidade São Tomé do Distrito do Mocambo, e dá outras providencias.	Matéria lida
9 - Indicação nº 722 de 2023 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1002	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a finalização da terraplanagem do Loteamento Xangai, e dá outras providências.	Matéria lida
10 - Indicação nº 723 de 2023 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1003	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a limpeza e retirada de entulhos do cruzamento da Rua Coronel Barreto Batista com a Rua José Prestes e da outras providencias.	Matéria lida
11 - Indicação nº 724 de 2023 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 1004	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos (Semosp), solicito a reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do bairro Paulo Corrêa, e, dá outras providências.	Matéria lida
12 - Indicação nº 725 de 2023 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1007	Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Saúde – SES, para que adquira um aparelho de Ressonância Magnética para o município de Parintins.	Matéria lida
13 - Indicação nº 726 de 2023 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1008	Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a implantação de uma biblioteca que possa atender alunos que moram nos bairros dos Itaúnas I e II, Castanhal e Paulo Correa.	Matéria lida
14 - Indicação nº 727 de 2023 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1010	Indicação ao Executivo através da Diretoria do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) que faça a extensão hidráulica no Loteamento Jacaré Acanga.	Matéria lida
15 - Moção de Aplausos nº 78 de 2023 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 996	Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos Adson Almeida, Jorlin Jorge, Ana Maria Xavier, Rogerson Farias e a Ana Miranda Conselheiros Tutelar eleitos no município de Parintins.	Matéria lida
16 - Moção de Aplausos nº 79 de 2023 Turno: Único Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 1005	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Agência Fluvial de Parintins em nome do Capitão-tenente Washington de Souza, pelos 43 anos de ativação em nosso município, completados no dia 23 de setembro de 2023.	Matéria lida
17 - Moção de Aplausos nº 80 de 2023 Turno: Único Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 1006	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Empresa Chibatão Navegacão e Comercio Ltda (Grupo Chibatão), em nome do gerente operacional Jhony Fidelis pela doação de 300 (trezentos) coletes salva-vidas, que foram entregues pela Capitania dos Portos aos ribeirinhos em Parintins.	Matéria lida
18 - Moção de Aplausos nº 81 de 2023 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 1011	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal Moção de Aplausos para o Padre Mauro Romanelli, e, dá outras providências.	Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023 Turno: Único Autor: Frank Luiz da Cunha	Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, para o exercício financeiro de 2024	Matéria não lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 993	Institui o Programa de Arborização Urbana no município de Parintins e dá outras providências.	Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 999	INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE À COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023 Autor: Frank Luiz da Cunha	ALTERA A LEI MUNICIPAL N°16 DE 14 DE OUTUBRO DE 1952 QUE FIXA O DIA 15 DE OUTUBRO COMO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
23 - Requerimento nº 76 de 2023 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 991	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes a Medidas ou Plano de Ação contra a rabdomiólise no município de Parintins e dá outras providências.	Matéria lida
24 - Requerimento nº 77 de 2023 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 1009	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Defesa Civil e os órgãos competentes, a apresentação do Plano de Combate à Seca no Município de Parintins, e dá outras providências.	Matéria lida
25 - Requerimento nº 78 de 2023 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 1012	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações acerca das medidas e ações em curso para o controle de zoonoses em nossa cidade, e dá outras providências.	Matéria lida
26 - Requerimento nº 79 de 2023 Turno: Único Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 1013	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através, dos Setores de Terras e da Coordenadoria Especial de Habitação, que informe onde está localizado o terreno destinado ao Corpo de Bombeiros, medindo 3.710,00 m2, assim como os demais lotes reservados para instalação de serviços urbanos, no Residencial Vila Cristina, previsto na “ LEI N° 427/2008-PGMP, que AUTORIZA NA FORMA DA LEI A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “VILA CRISTINA”, e dá outras providências.	Matéria lida
27 - Requerimento nº 80 de 2023 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 1014	Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia informações sobre o prazo da troca das fiações no município de Parintins.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Mateus Assayag

https://www.youtube.com/watch?v=SLERnN1GNAE&t=1765s

2 - Vanessa Gonçalves

https://www.youtube.com/watch?v=SLERnN1GNAE&t=2691s

3 - Massilon Cursino

https://www.youtube.com/watch?v=SLERnN1GNAE&t=3641s

4 - Márcia Baranda

https://www.youtube.com/watch?v=SLERnN1GNAE&t=4600s

5 - Telo Pinto

https://www.youtube.com/watch?v=SLERnN1GNAE&t=5606s

6 - Brena Dianná

https://www.youtube.com/watch?v=SLERnN1GNAE&t=6566s

7 - Fernando Menezes

https://www.youtube.com/watch?v=SLERnN1GNAE&t=7520s

8 - Babá Tupinambá

https://www.youtube.com/watch?v=SLERnN1GNAE&t=8261s

9 - Naldo Lima

https://www.youtube.com/watch?v=SLERnN1GNAE&t=9260s

10 - Flávio Farias

https://www.youtube.com/watch?v=SLERnN1GNAE&t=9806s

11 - Cabo Linhares

https://www.youtube.com/watch?v=SLERnN1GNAE&t=10579s

Lista de Presença na Ordem do Dia

Afonso Caburi / UNIÃO

Babá Tupinambá / PDT

Brena Dianná / UNIÃO

Cabo Linhares / UNIÃO

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / PODE

Márcia Baranda / MDB

Massilon Cursino / REPUBLICANOS

Mateus Assayag / PL

Naldo Lima / SOLIDARIEDADE

Telo Pinto / PSDB

Vanessa Gonçalves / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 714 de 2023 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 990	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos melhorias no Porto da Caçapava em caráter de urgência	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 715 de 2023 Turno: Único Autor: Mateus Assayag Número de Protocolo: 992	Indicação ao Governo do Estado do Amazonas para realizar a dragagem do igarapé do Mocambo e Caburi.	Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 716 de 2023 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 994	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Cívil, para que disponibilizem cestas básicas, material de higiene pessoal e kit de primeiros socorros paras as Comunidades Rurais que se encontram com difícil acesso até a município de Parintins, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 717 de 2023 Turno: Único Autor: Mateus Assayag Número de Protocolo: 995	indicação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT para realizar a dragagem do igarapé do Mocambo e Caburi	Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 718 de 2023 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 997	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), construção de uma nova estrutura de castelo de água, em concreto e alvenaria, bem como disponibilização de Caixa d’Água de 05 (cinco) mil litros para a Comunidade Menino Deus (conhecida como Arizona) – região do Tracajá	Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 719 de 2023 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 998	Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a limpeza e terraplanagem do Loteamento Tonzinho Saunier.	Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 720 de 2023 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1000	Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a implantação de sarjetas no Beco Silva Campos, no Bairro de São José.	Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 721 de 2023 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1001	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a limpeza do poço artesiano da Comunidade São Tomé do Distrito do Mocambo, e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 722 de 2023 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1002	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a finalização da terraplanagem do Loteamento Xangai, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 723 de 2023 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1003	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a limpeza e retirada de entulhos do cruzamento da Rua Coronel Barreto Batista com a Rua José Prestes e da outras providencias.	Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 724 de 2023 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 1004	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos (Semosp), solicito a reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do bairro Paulo Corrêa, e, dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 725 de 2023 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1007	Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Saúde – SES, para que adquira um aparelho de Ressonância Magnética para o município de Parintins.	Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 726 de 2023 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1008	Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a implantação de uma biblioteca que possa atender alunos que moram nos bairros dos Itaúnas I e II, Castanhal e Paulo Correa.	Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 727 de 2023 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1010	Indicação ao Executivo através da Diretoria do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) que faça a extensão hidráulica no Loteamento Jacaré Acanga.	Aprovado por unanimidade
15 - Moção de Aplausos nº 78 de 2023 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 996	Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos Adson Almeida, Jorlin Jorge, Ana Maria Xavier, Rogerson Farias e a Ana Miranda Conselheiros Tutelar eleitos no município de Parintins.	Aprovado por unanimidade
16 - Moção de Aplausos nº 79 de 2023 Turno: Único Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 1005	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Agência Fluvial de Parintins em nome do Capitão-tenente Washington de Souza, pelos 43 anos de ativação em nosso município, completados no dia 23 de setembro de 2023.	Aprovado por unanimidade
17 - Moção de Aplausos nº 80 de 2023 Turno: Único Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 1006	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Empresa Chibatão Navegacão e Comercio Ltda (Grupo Chibatão), em nome do gerente operacional Jhony Fidelis pela doação de 300 (trezentos) coletes salva-vidas, que foram entregues pela Capitania dos Portos aos ribeirinhos em Parintins.	Aprovado por unanimidade
18 - Moção de Aplausos nº 81 de 2023 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 1011	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal Moção de Aplausos para o Padre Mauro Romanelli, e, dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023 Turno: Único Autor: Frank Luiz da Cunha	Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, para o exercício financeiro de 2024	Aprovado por unanimidade Obs.: Considerado objeto de deliberação será encaminhado para as comissões
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 993	Institui o Programa de Arborização Urbana no município de Parintins e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 999	INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE À COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023 Autor: Frank Luiz da Cunha	ALTERA A LEI MUNICIPAL N°16 DE 14 DE OUTUBRO DE 1952 QUE FIXA O DIA 15 DE OUTUBRO COMO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado por unanimidade
23 - Requerimento nº 76 de 2023 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 991	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes a Medidas ou Plano de Ação contra a rabdomiólise no município de Parintins e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
24 - Requerimento nº 77 de 2023 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 1009	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Defesa Civil e os órgãos competentes, a apresentação do Plano de Combate à Seca no Município de Parintins, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
25 - Requerimento nº 78 de 2023 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 1012	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações acerca das medidas e ações em curso para o controle de zoonoses em nossa cidade, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
26 - Requerimento nº 79 de 2023 Turno: Único Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 1013	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através, dos Setores de Terras e da Coordenadoria Especial de Habitação, que informe onde está localizado o terreno destinado ao Corpo de Bombeiros, medindo 3.710,00 m2, assim como os demais lotes reservados para instalação de serviços urbanos, no Residencial Vila Cristina, previsto na “ LEI N° 427/2008-PGMP, que AUTORIZA NA FORMA DA LEI A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “VILA CRISTINA”, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
27 - Requerimento nº 80 de 2023 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 1014	Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia informações sobre o prazo da troca das fiações no município de Parintins.	Aprovado por unanimidade

Ocorrências da Sessão

O Vereador TELO PINTO solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e pediu ao Senhor Presidente que suspendesse a Sessão por 15 minutos para reunião com os vereadores. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade.

O Vereador Afonso Rocha não se pronunciou.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=SLERnN1GNAE

Resumo (45ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)