Matérias do Expediente (47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para realize limpeza da estrada Caburí, Mocambo e Monte Sinai, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde para que realize mutirão de consultas com médico mastologista para mulheres e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Setor de Iluminação Pública do Município de Parintins, na pessoa do Senhor Jucelino Carioca, para que faça a instalação de luminárias e troca de postes de concreto, localizado no Beco do Regaço na Comunidade do Macurany, e dá outras providências.

Solicita à Empresa Amazonas Energia para que faça a isenção temporária da conta de energia dos consumidores da zona rural de Parintins afetados pela estiagem.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Agência Fluvial de Parintins - Capitania, que seja feita fiscalização
quanto à velocidade das embarcações (lanchas) que atracam no Caçapava, pois tem comandante que não respeita a outra embarcação assim podendo ocasionar acidentes.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras
e Serviços Públicos (Semosp), solicito que efetuem a troca das Luminárias da Rua 14 e 15 do Residencial Vila Cristina e dá outras providência.

no sentido de solicitar à Prefeitura de Parint ins,
por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de novas
Casas do Professor e a reforma das existentes nas comunidades Polo do Município de
Parintins, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Educação (SEMED), solicito as trocas das carteiras dos alunos e professores das Escola Municipal Pedro Reis Ferreira da comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Meio e da Escola Municipal São Francisco das Chagas na comunidade Espírito Santo - Paraná de Baixo.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja instalada uma bomba d’água na Comunidade Ilha das Guaribas, e dar outras providências.

Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a Interligação de Energia Elétrica oriunda da Usina Termoelétrica da Agrovila do Mocambo para as Comunidades de Santo Antônio e São Pedro do Mocambo.

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), estudos para o retorno do Projeto “Aprendendo em casa nas ondas do Rádio”, em virtude da estiagem

Indicação ao Executivo através da SEMED, Secretaria Municipal de
Educação juntamente com o Setor de Obras que façam a construção de Novas
Escolas nas Comunidades de Monte Sinai, Palhal, Santa Terezinha, Buiuçú e Vila
Nogueira na região do Caburi e Nossa Senhora de Aparecida na região do Panauarú.

Indicação ao Executivo através do Setor de Iluminação Pública que faça a instalação de posteamento e iluminação publica do Ramal dos Reis.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Governo do Estado Amazonas, através do Comando de Policiamento Ambiental para que faça a implantação de uma base do Batalhão Ambiental para combater queimadas e outros crimes ambientais na cidade
de Parintins, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa Amazonas Energia que possibilite o fornecimento de energia elétrica para área localizada abaixo da Vila Bentes (conhecida como Casarão Antigo), a expansão da rede elétrica atenderá aproximadamente 08 (oito) famílias, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implantação do SIPIA – Sistema de informação para Infância e Adolescência no
Conselho Tutelar e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que adote providencias necessárias para fazer a limpeza dos bueiros, a fim de que com a chegada das chuvas não venham a obstruir o fluxo das águas pluviais, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que notifique os proprietários dos terrenos sem edificações em todos os bairros do município com o objetivo de tornar obrigatória a limpeza e manutenção.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a elaboração de projetos educacionais e práticos que ensinem a realizar a reciclagem de resíduos sólidos, especialmente nas comunidades rurais de nosso município, e dá outras providências.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a Implementação de Coletores Flutuantes para Aprimorar a Coleta de Resíduos na Zona Rural de Parintins, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a realização de reparos necessários na Praça dos Bois, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Enéas Gonçalves, da Comunidade do Buiuçú.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feito um novo prédio para a Escola da Comunidade Monte Sinai.

no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, a implementação do curso de medicina em Parintins, e dá outras providências.

Solicita ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – PREVFOGO, para combater focos de incêndio na comunidade de São Pancrácio do rio Mamuru.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações Artista
Plástico Makoy Cardoso pela produção dos figurinos da Companhia de Dança Flor Ribeirinha Campeão do Festival de Danças Folclóricas na Coréia do Sul.

Ao idealizador do Canal Educativo Bumbaby – Festa na Floresta, no Youtube, Ronan Marinho, por transmitir conhecimento às crianças, via valorização da nossa cultura.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Soares da
Cunha parintinense conhecido como Roberto Carlos.

Institui o programa de prevenção ao suicídio na rede municipal de educação de Parintins e dá
outras providências.

Institui o Programa de Reforço Escolar permanente às alunas e aos alunos matriculados nas unidades
de ensino no município de Parintins e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE NAS CONSULTAS E EXAMES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Dia da Oração no município de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia informações referente o cronograma de distribuição de energia elétrica do programa Luz Para Todos da comunidade Nossa Senhora das Graças- Lago do Marajó.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT informações sobre a utilização dos valores recebidos mediante das cobranças realizadas em blitz e dá outras providências.