1 - Indicação nº 750 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1048
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para realize limpeza da estrada Caburí, Mocambo e Monte Sinai, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 751 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1049
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde para que realize mutirão de consultas com médico mastologista para mulheres e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 752 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1050
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Setor de Iluminação Pública do Município de Parintins, na pessoa do Senhor Jucelino Carioca, para que faça a instalação de luminárias e troca de postes de concreto, localizado no Beco do Regaço na Comunidade do Macurany, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 753 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1052
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Solicita à Empresa Amazonas Energia para que faça a isenção temporária da conta de energia dos consumidores da zona rural de Parintins afetados pela estiagem.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 754 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1054
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Agência Fluvial de Parintins - Capitania, que seja feita fiscalização
quanto à velocidade das embarcações (lanchas) que atracam no Caçapava, pois tem comandante que não respeita a outra embarcação assim podendo ocasionar acidentes.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 755 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1055
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras
e Serviços Públicos (Semosp), solicito que efetuem a troca das Luminárias da Rua 14 e 15 do Residencial Vila Cristina e dá outras providência.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 756 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1056
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no sentido de solicitar à Prefeitura de Parint ins,
por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de novas
Casas do Professor e a reforma das existentes nas comunidades Polo do Município de
Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 757 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1058
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Educação (SEMED), solicito as trocas das carteiras dos alunos e professores das Escola Municipal Pedro Reis Ferreira da comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Meio e da Escola Municipal São Francisco das Chagas na comunidade Espírito Santo - Paraná de Baixo.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 758 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1059
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja instalada uma bomba d’água na Comunidade Ilha das Guaribas, e dar outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 759 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1060
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Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a Interligação de Energia Elétrica oriunda da Usina Termoelétrica da Agrovila do Mocambo para as Comunidades de Santo Antônio e São Pedro do Mocambo.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 760 de 2023
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1062
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), estudos para o retorno do Projeto “Aprendendo em casa nas ondas do Rádio”, em virtude da estiagem
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 761 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1063
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Indicação ao Executivo através da SEMED, Secretaria Municipal de
Educação juntamente com o Setor de Obras que façam a construção de Novas
Escolas nas Comunidades de Monte Sinai, Palhal, Santa Terezinha, Buiuçú e Vila
Nogueira na região do Caburi e Nossa Senhora de Aparecida na região do Panauarú.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 762 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1064
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Indicação ao Executivo através do Setor de Iluminação Pública que faça a instalação de posteamento e iluminação publica do Ramal dos Reis.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 763 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1067
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Governo do Estado Amazonas, através do Comando de Policiamento Ambiental para que faça a implantação de uma base do Batalhão Ambiental para combater queimadas e outros crimes ambientais na cidade
de Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 764 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1068
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa Amazonas Energia que possibilite o fornecimento de energia elétrica para área localizada abaixo da Vila Bentes (conhecida como Casarão Antigo), a expansão da rede elétrica atenderá aproximadamente 08 (oito) famílias, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 765 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1069
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implantação do SIPIA – Sistema de informação para Infância e Adolescência no
Conselho Tutelar e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 766 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1070
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que adote providencias necessárias para fazer a limpeza dos bueiros, a fim de que com a chegada das chuvas não venham a obstruir o fluxo das águas pluviais, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 767 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1071
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que notifique os proprietários dos terrenos sem edificações em todos os bairros do município com o objetivo de tornar obrigatória a limpeza e manutenção.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 769 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1073
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a elaboração de projetos educacionais e práticos que ensinem a realizar a reciclagem de resíduos sólidos, especialmente nas comunidades rurais de nosso município, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 770 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1074
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a Implementação de Coletores Flutuantes para Aprimorar a Coleta de Resíduos na Zona Rural de Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 771 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1077
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a realização de reparos necessários na Praça dos Bois, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 772 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1078
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Enéas Gonçalves, da Comunidade do Buiuçú.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 773 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1079
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feito um novo prédio para a Escola da Comunidade Monte Sinai.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 774 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1080
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no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, a implementação do curso de medicina em Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 775 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1082
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Solicita ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – PREVFOGO, para combater focos de incêndio na comunidade de São Pancrácio do rio Mamuru.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Moção de Aplausos nº 86 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1051
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações Artista
Plástico Makoy Cardoso pela produção dos figurinos da Companhia de Dança Flor Ribeirinha Campeão do Festival de Danças Folclóricas na Coréia do Sul.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Moção de Aplausos nº 87 de 2023
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1061
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Ao idealizador do Canal Educativo Bumbaby – Festa na Floresta, no Youtube, Ronan Marinho, por transmitir conhecimento às crianças, via valorização da nossa cultura.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Moção de Pesar nº 28 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1053
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Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Soares da
Cunha parintinense conhecido como Roberto Carlos.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1065
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Institui o programa de prevenção ao suicídio na rede municipal de educação de Parintins e dá
outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O REFERIDO PROJETO FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO E SERÁ ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER NO TEMPO REGIMENTAL
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1066
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Institui o Programa de Reforço Escolar permanente às alunas e aos alunos matriculados nas unidades
de ensino no município de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O REFERIDO PROJETO FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO E SERÁ ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER NO TEMPO REGIMENTAL.
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31 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1075
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE NAS CONSULTAS E EXAMES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O REFERIDO PROJETO FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO E SERÁ ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER NO TEMPO REGIMENTAL
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32 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 1081
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Dispõe sobre a criação do Dia da Oração no município de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O REFERIDO PROJETO FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO E SERÁ ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER NO TEMPO REGIMENTAL
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33 - Requerimento nº 84 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1057
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Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia informações referente o cronograma de distribuição de energia elétrica do programa Luz Para Todos da comunidade Nossa Senhora das Graças- Lago do Marajó.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Requerimento nº 85 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1076
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT informações sobre a utilização dos valores recebidos mediante das cobranças realizadas em blitz e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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