Matérias do Expediente (53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, e do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, Construção de um reservatório de água com a capacidade de 5.000 mil litros e Instalação de rede hidráulica na cabeceira do Açaizal na comunidade de São Francisco do Palhal do Caburi. - |
Matéria lida |
|
| 2 |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed, Implantação da segunda etapa do ensino fundamental (6° ao 9° ano), na Escola Municipal São Francisco, na comunidade do Palhal no Caburi. - |
Matéria lida |
|
| 3 |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, e da Secretaria Municipal de Educação – Semed, Ampliação de duas salas de aula na Escola Municipal São Francisco do Palhal, na comunidade de São Francisco do Caburi. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de um motor bomba à gasolina e 300 metros de mangueiras, para atender 04 famílias isoladas pela seca na cabeceira do Caverna, no lago do Caburi. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Esportes para que crie um programa específico para promover o esporte feminino em todas as faixas etárias. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, para que faça a
implementação do Programa de Saúde Ocupacional e Risco Ambiente para os trabalhadores de manutenção e limpeza pública, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que realize mutirão de exames PSA e consultas com urologista para detecção, prevenção e tratamento do câncer de próstata, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Indicação nº 874 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1220
Turno: -
Texto original
|
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal São Pedro da Comunidade do Marajó região do Rio Uaicurapá, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 875 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1221
Turno: -
Texto original
|
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feito uma construção de uma nova Escola da Comunidade Brasil Roça localizada no Lago do Zé Miri e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 876 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1222
Turno: -
Texto original
|
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que seja feito as instalação das luminárias da Comunidade Brasil Roça localizada no Lago do Zé Miri e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, disponibilização de canos de PVC para atender 04 famílias que encontram-se isoladas pela seca na Cabeceira do Afonso, pertencente à comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Indicação nº 878 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1226
Turno: -
Texto original
|
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja feito a perfuração e a instalação de um poço artesiano na comunidade Nova Canaã, na região do Rio Jacú. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 879 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1228
Turno: -
Texto original
|
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a instalação de luminárias na Comunidade Nova Canaã na região do Rio Jacú. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação ao Executivo através da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, que faça a reforma da Escola da comunidade do Marajó, região do Rio Uaicurapá. - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Indicação nº 881 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 1231
Turno: -
Texto original
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que adote medidas necessárias para resolver o problema de um bueiro aberto, com risco de acidente, no meio da Rua: Francisco Luppino, Itaúna II, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 16 |
Moção de Aplausos nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi
Protocolo: 1215
Turno: Único
Texto original
|
Moção de Aplausos e Parabenizações ao Distrito do Mocambo do Arari pela passagem de seu aniversario de 45 anos. - |
Matéria lida |
| 17 |
Moção de Aplausos nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 1225
Turno: Único
Texto original
|
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações a empresária, advogada e reitora do Centro Universitário Fametro, Maria do Carmo Seffair, por sua notável contribuição e dedicação ao estado, bem como por assumir a importante liderança no diretório estadual do Partido Novo no Amazonas. - |
Matéria lida |
| 18 |
Moção de Aplausos nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: 1227
Turno: Único
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para o Sr. Cb. Ernesto de Jesus Cardoso, policial da reserva pelos seus relevantes trabalhos realizados na cidade e interior. - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1223
Turno: -
Texto original
|
Institui assistência integral à saúde da mulher no Município de Parintins e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1229
Turno: -
Texto original
|
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito que seja feito um levantamento na comunidade Santa Ana, para reativação da Escola Municipal Santa Ana e das outras providências. - |
Matéria lida |