Matérias da Ordem do Dia (53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Indicação nº 852 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1195
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE/ Parintins), a ampliação dos canos de água potável a Comunidade São Benedito / Rio Tracajá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
indicação ao Governo do Estado do Amazonas o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
indicação ao Governo Federal o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Indicação nº 858 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1202
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento lnterno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e
Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Francisco de Assis na Comunidade Varre Vento. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 863 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1208
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja feito a perfuração e a instalação de um poço artesiano na comunidade Monte Sinai - Trapiá/ Rio Mamuru, e dar outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 864 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1209
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que seja feito a manutenção na fiação da rede elétrica da Escola da Comunidade Monte Sinai- Trapiá/ Rio Mamurú. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 865 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1210
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja feito o reparo no poço de água da Comunidade Núcleo dos Limas, e dar outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, e do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, Construção de um reservatório de água com a capacidade de 5.000 mil litros e Instalação de rede hidráulica na cabeceira do Açaizal na comunidade de São Francisco do Palhal do Caburi. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed, Implantação da segunda etapa do ensino fundamental (6° ao 9° ano), na Escola Municipal São Francisco, na comunidade do Palhal no Caburi. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, e da Secretaria Municipal de Educação – Semed, Ampliação de duas salas de aula na Escola Municipal São Francisco do Palhal, na comunidade de São Francisco do Caburi. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de um motor bomba à gasolina e 300 metros de mangueiras, para atender 04 famílias isoladas pela seca na cabeceira do Caverna, no lago do Caburi. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Esportes para que crie um programa específico para promover o esporte feminino em todas as faixas etárias. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, para que faça a
implementação do Programa de Saúde Ocupacional e Risco Ambiente para os trabalhadores de manutenção e limpeza pública, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que realize mutirão de exames PSA e consultas com urologista para detecção, prevenção e tratamento do câncer de próstata, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Indicação nº 874 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1220
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal São Pedro da Comunidade do Marajó região do Rio Uaicurapá, e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 875 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1221
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feito uma construção de uma nova Escola da Comunidade Brasil Roça localizada no Lago do Zé Miri e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 876 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1222
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que seja feito as instalação das luminárias da Comunidade Brasil Roça localizada no Lago do Zé Miri e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, disponibilização de canos de PVC para atender 04 famílias que encontram-se isoladas pela seca na Cabeceira do Afonso, pertencente à comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 20 |
Indicação nº 878 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1226
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja feito a perfuração e a instalação de um poço artesiano na comunidade Nova Canaã, na região do Rio Jacú. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 879 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1228
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a instalação de luminárias na Comunidade Nova Canaã na região do Rio Jacú. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Indicação ao Executivo através da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, que faça a reforma da Escola da comunidade do Marajó, região do Rio Uaicurapá. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 23 |
Indicação nº 881 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 1231
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que adote medidas necessárias para resolver o problema de um bueiro aberto, com risco de acidente, no meio da Rua: Francisco Luppino, Itaúna II, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Moção de Aplausos nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi
Protocolo: 1215
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Parabenizações ao Distrito do Mocambo do Arari pela passagem de seu aniversario de 45 anos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Moção de Aplausos nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 1225
Turno: -
Texto original
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Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações a empresária, advogada e reitora do Centro Universitário Fametro, Maria do Carmo Seffair, por sua notável contribuição e dedicação ao estado, bem como por assumir a importante liderança no diretório estadual do Partido Novo no Amazonas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Moção de Aplausos nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: 1227
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para o Sr. Cb. Ernesto de Jesus Cardoso, policial da reserva pelos seus relevantes trabalhos realizados na cidade e interior. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1223
Turno: -
Texto original
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Institui assistência integral à saúde da mulher no Município de Parintins e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Consultado se é objeto de deliberação o Projeto de Lei. |
| 28 |
Requerimento nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1229
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito que seja feito um levantamento na comunidade Santa Ana, para reativação da Escola Municipal Santa Ana e das outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |