Matérias do Expediente (56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 902 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1260
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora do Bom Socorro da Comunidade Paraná do Xibui. - |
Matéria lida |
2 |
Indicação nº 903 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1261
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção e ampliação da Escola Municipal São Raimundo do Gregoste do Rio Uaicurapá. - |
Matéria lida |
3 |
Indicação nº 904 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1262
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que seja feita a recuperação do de alguns trechos da Orla da Francesa. - |
Matéria lida |
4 |
Indicação nº 905 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1263
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças - Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
5 |
Indicação nº 906 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1264
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que seja feito a instalação das luminárias na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima. - |
Matéria lida |
6 |
Indicação nº 907 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1265
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de um técnico de Enfermagem para a Ambulancha da Comunidade Nossa senhora das Graças do Remanso. - |
Matéria lida |
7 |
Solicitar ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Segurança (SSP), uma viatura policial e reforço no policiamento na Gleba de Vila Amazônia e da outras providencias. - |
Matéria lida |
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8 |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a limpeza e retirada de entulhos da rua Dom Gino Malvestio e da outras providencias. - |
Matéria lida |
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9 |
Indicação ao Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça a construção de uma UBS na Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú. - |
Matéria lida |
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10 |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a reforma da ponte da amizade localizada na rua Joaquim de Freitas bairro Palmares, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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11 |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que envie um Técnico de Informática para a Escola da Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú. - |
Matéria lida |
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12 |
Indicação ao Executivo que faça a Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú. - |
Matéria lida |
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13 |
Indicação ao Coordenador do SAAE – Sistema Autônomo de Água e Esgoto para que faça a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 20.000 litros para a comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú, assim como a expansão da rede hidráulica dessa comunidade. - |
Matéria lida |
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14 |
Indica a SEDEMA que execute a Lei nº 9.605 de 1998 de combate a queimadas. - |
Matéria lida |
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15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Protocolo: 1268
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de denominação de logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por violência contra a mulher, na forma que especifica - |
Matéria lida |
16 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA o cronograma de visita dos Agentes de Saúde nos bairros da cidade e quantos agentes atuam em cada bairro, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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17 |
Indica ao SAAE esclarecimentos sobre os inúmeros buracos deixados nas ruas de Parintins. - |
Matéria lida |
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18 |
Indicação nº 916 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 1277
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo de abastecimento de água com reservatório, para a UBS Naza Barbosa, na Comunidade de Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
19 |
Moção de Aplausos nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 1278
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Escritores do Livro “Ágora: Protagonismo em Ação”, Alessandra B. Lima, Alfremar dos S. Oliveira, Maria Lenilda G. Ferreira e Tiago M. Machado, lançado no dia 18 de novembro, na Escola Estadual Brandão de Amorim - |
Matéria lida |