1 - Indicação nº 902 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1260
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora do Bom Socorro da Comunidade Paraná do Xibui.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 903 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1261
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção e ampliação da Escola Municipal São Raimundo do Gregoste do Rio Uaicurapá.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 904 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1262
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que seja feita a recuperação do de alguns trechos da Orla da Francesa.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 905 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1263
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças - Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 906 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1264
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que seja feito a instalação das luminárias na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 907 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1265
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de um técnico de Enfermagem para a Ambulancha da Comunidade Nossa senhora das Graças do Remanso.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 908 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1266
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Solicitar ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Segurança (SSP), uma viatura policial e reforço no policiamento na Gleba de Vila Amazônia e da outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 909 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1267
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a limpeza e retirada de entulhos da rua Dom Gino Malvestio e da outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 910 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1269
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Indicação ao Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça a construção de uma UBS na Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 911 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1270
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a reforma da ponte da amizade localizada na rua Joaquim de Freitas bairro Palmares, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 912 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1271
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Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que envie um Técnico de Informática para a Escola da Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 913 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1272
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Indicação ao Executivo que faça a Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 914 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1273
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Indicação ao Coordenador do SAAE – Sistema Autônomo de Água e Esgoto para que faça a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 20.000 litros para a comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú, assim como a expansão da rede hidráulica dessa comunidade.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 915 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1276
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Indica a SEDEMA que execute a Lei nº 9.605 de 1998 de combate a queimadas.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1268
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Dispõe sobre a proibição de denominação de logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por violência contra a mulher, na forma que especifica
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer no prazo regimental
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16 - Requerimento nº 94 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1274
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA o cronograma de visita dos Agentes de Saúde nos bairros da cidade e quantos agentes atuam em cada bairro, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 95 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1275
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Indica ao SAAE esclarecimentos sobre os inúmeros buracos deixados nas ruas de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 916 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1277
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo de abastecimento de água com reservatório, para a UBS Naza Barbosa, na Comunidade de Santa Rita da Valéria, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Moção de Aplausos nº 101 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1278
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Escritores do Livro “Ágora: Protagonismo em Ação”, Alessandra B. Lima, Alfremar dos S. Oliveira, Maria Lenilda G. Ferreira e Tiago M. Machado, lançado no dia 18 de novembro, na Escola Estadual Brandão de Amorim
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Aprovado por unanimidade
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