SAPL - Câmara Municipal de Parintins

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 20/02/2024 - 08:30

Encerramento: 20/02/2024 - 13:30

Mesa Diretora

Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT

Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PODE

Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP

Lista de Presença na Sessão

Afonso Caburi / UNIÃO

Babá Tupinambá / PDT

Cabo Linhares / UNIÃO

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / PODE

Márcia Baranda / MDB

Mateus Assayag / PL

Telo Pinto / PSDB

Vanessa Gonçalves / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Brena Dianná	Justificativa por motivo de viagem	Sessão
Massilon Cursino	Justificativa por motivo de viagem	Sessão

Correspondências

POFIN Nº 027/2024 - Portarias Financeiro
Data: 26/02/2024 - Interessado: JOSENALDO BATISTA LIMA
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSENALDO BATISTA LIMA PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pela Vereador CABO LINHARES: "Há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou." (Eclesiastes 3:2);
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: Solicitado pelo Presidente, o Vereador FLÁVIO FARIAS, 1º Secretário, fez a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação: a Ata Eletrônica da 61ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura em12/12/2023; Ata da 10ª Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadania Parintinense à Exma. Sra. Alessandra Campêlo da Silva, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Parintins, realizada no dia 11 dezembro de 2023; e Ata Eletrônica da 1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura em 28/12/2023. Aprovadas por unanimidade;
Deliberação do Expediente do dia: Ato contínuo, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia;
Sorteio dos Oradores do Dia: Em sequência, o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: AFONSO CABURI; FERNANDO MENEZES; TELO PINTO; FLÁVIO FARIAS; MÁRCIA BARANDA; BABÁ TUPINAMBÁ; MATEUS ASSAYAG; CABO LINHARES; VANESSA GONÇALVES;
Grande Expediente: Passando-se para o Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna;
Pequeno Expediente: Encerou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as proposições apresentadas na ordem do dia, os quais foram aprovadas por unanimidades;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2024 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 9	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a implantação do programa Salta-Z na comunidade Vila Manaus e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Indicação nº 2 de 2024 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 10	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja feito a reforma e ampliação da Escola Municipal Rosa Ramos da comunidade São Jorge do Jauari.	Matéria lida
3 - Indicação nº 3 de 2024 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 11	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feito um levantamento para a reativação do ensino, e a construção de um novo prédio da Escola Municipal Teodoro Reis do Repartição do Limão de Cima.	Matéria lida
4 - Indicação nº 4 de 2024 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 12	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a reforma do Centro do Jovem (JUSC) da comunidade São João do Jacú.	Matéria lida
5 - Indicação nº 5 de 2024 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 13	Contratação de profissionais na área de Psiquiatria para atender os altos números de depressão, ansiedade e outros transtornos.	Matéria lida
6 - Indicação nº 6 de 2024 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 14	Realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães.	Matéria lida
7 - Indicação nº 7 de 2024 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 15	UBS exclusiva para a saúde da criança.	Matéria lida
8 - Indicação nº 8 de 2024 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 16	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola, em alvenaria, com 03 salas de aula, para a comunidade Santo Antônio do Panauaru	Matéria lida
9 - Indicação nº 9 de 2024 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 17	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a ampliação da rede de distribuição de água para a comunidade Santo Antônio - região do Panauaru	Matéria lida
10 - Indicação nº 10 de 2024 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 18	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola para a comunidade Santa Terezinha – região do Caburi	Matéria lida
11 - Indicação nº 11 de 2024 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 19	Implantação de Posto Policial na Estrada do macurany próximo ao antigo Balneário da Cristina	Matéria lida
12 - Indicação nº 12 de 2024 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 20	Indicação ao Diretor de Iluminação Pública do Município, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias do Campo e do quadro da comunidade de São Tomé, na região do Mocambo do Ararí.	Matéria lida
13 - Indicação nº 13 de 2024 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 21	Indicação ao Executivo através da SEMED (Secretaria Municipal de Educação), que faça a Construção da Escola da Comunidade de São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá.	Matéria lida
14 - Indicação nº 14 de 2024 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 22	Indicação ao Diretor do DETRAN – AM – (Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas), Sr. Rodrigo Sá, que possa conceder Habilitação Social para os Membros da Associação de Motocar de Parintins.	Matéria lida
15 - Indicação nº 15 de 2024 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 23	Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que envie a Unidade Móvel de Saúde/Carreta da Saúde para atender a população do município de Parintins.	Matéria lida
16 - Indicação nº 16 de 2024 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 25	Indicação a Secretaria de Educação do Estado do Amazonas – SEDUC, que faça reforma na Escola Estadual Senador Álvaro Maia, assim como a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na mesma.	Matéria lida
17 - Indicação nº 17 de 2024 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 27	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, serviço imediato de limpeza, aterro e pavimentação no Porto localizado no final da Rua Paraíba próximo ao Corpo de Bombeiros e dá outras providências.	Matéria lida
18 - Indicação nº 18 de 2024 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 28	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da ponte de madeira do Beco Ademir Farias, bairro São José Operário, e dá outras providências.	Matéria lida
19 - Indicação nº 19 de 2024 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 30	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins pormeio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito a reforma da Escola Municipal Santa Teresinha, Comunidade Santa Teresinha, Distrito do Caburi e dá outras	Matéria lida
20 - Indicação nº 20 de 2024 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 31	solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na Estrada Eduardo Braga, próximo ao Aeroporto e dá outras providencias.	Matéria lida
21 - Indicação nº 21 de 2024 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 32	solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que construa um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade São Tomé- Setor Eclesial de Caburi, pertencente a Área Missionária Nossa Senhora do Rosário. na região da Valéria e dá outras providencias.	Matéria lida
22 - Indicação nº 22 de 2024 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 33	solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a colocação dos Postes com as Luminárias no Ramal dos Reis- Aninga- e dá outras providencias.	Matéria lida
23 - Indicação nº 23 de 2024 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 36	Indicação para realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à ser realizado no dia 08/03/2024.	Matéria lida
24 - Moção de Aplausos nº 1 de 2024 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 6	Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações para o Bloco carnavalesco Chitara da Chapada pela conquista do título de campeã da chave irreverente no carnailha 2024	Matéria lida
25 - Moção de Aplausos nº 2 de 2024 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 7	Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos artistas parintinense da equipe Arts Brasil que trabalharam no carnaval em São Paulo.	Matéria lida
26 - Moção de Aplausos nº 3 de 2024 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 8	Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Bloco Unidos do Itaúna campeão do Carnailha 2024.	Matéria lida
27 - Moção de Pesar nº 1 de 2024 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 3	Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Romualdo Castro Corrêa, aos 88 anos.	Matéria lida
28 - Moção de Pesar nº 2 de 2024 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 4	Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Sol Cohen da Silva, aos 77 anos.	Matéria lida
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1	Concede o título de cidadania parintinense a senhora Isabelle Adriana Nogueira Dias.	Matéria lida
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 2	Confere a comenda do Mérito Cultural “Medalha Jair Mendes” a senhorita Isabelle Adriana Nogueira Dias, pelos relevantes serviços prestados a Cultura do município de Parintins.	Matéria lida
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 29	Concede o título de cidadania Parintinense ao senhor Mario Jorge Barroso Taketomi e dá outras providencias.	Matéria lida
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 26	Institui, no município de Parintins, a campanha permanente de conscientização e divulgação da Lei Nacional 14.737/2023 que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados.	Matéria lida
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 35	“CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria lida
34 - Requerimento nº 1 de 2024 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 5	Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Presidência desta Casa, Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.	Matéria lida
35 - Requerimento nº 2 de 2024 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 24	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa, informações sobre a tramitação dos Projetos de Lei de minha autoria apresentados no ano de 2023 e dá outras providências.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Afonso Caburi

https://www.youtube.com/watch?v=8-rJv62qhgE&t=1260s

2 - Fernando Menezes

https://www.youtube.com/watch?v=8-rJv62qhgE&t=2148s

3 - Telo Pinto

https://www.youtube.com/watch?v=8-rJv62qhgE&t=3024s

4 - Flávio Farias

https://www.youtube.com/watch?v=8-rJv62qhgE&t=3971s

5 - Márcia Baranda

https://www.youtube.com/watch?v=8-rJv62qhgE&t=4935s

6 - Babá Tupinambá

https://www.youtube.com/watch?v=8-rJv62qhgE&t=5926s

7 - Mateus Assayag

https://www.youtube.com/watch?v=8-rJv62qhgE&t=6902s

8 - Cabo Linhares

https://www.youtube.com/watch?v=8-rJv62qhgE&t=7858s

9 - Vanessa Gonçalves

https://www.youtube.com/watch?v=8-rJv62qhgE&t=8693s

Lista de Presença na Ordem do Dia

Babá Tupinambá / PDT

Cabo Linhares / UNIÃO

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / PODE

Márcia Baranda / MDB

Mateus Assayag / PL

Telo Pinto / PSDB

Vanessa Gonçalves / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2024 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 9	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a implantação do programa Salta-Z na comunidade Vila Manaus e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 2 de 2024 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 10	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja feito a reforma e ampliação da Escola Municipal Rosa Ramos da comunidade São Jorge do Jauari.	Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 3 de 2024 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 11	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feito um levantamento para a reativação do ensino, e a construção de um novo prédio da Escola Municipal Teodoro Reis do Repartição do Limão de Cima.	Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 4 de 2024 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 12	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a reforma do Centro do Jovem (JUSC) da comunidade São João do Jacú.	Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 5 de 2024 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 13	Contratação de profissionais na área de Psiquiatria para atender os altos números de depressão, ansiedade e outros transtornos.	Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 6 de 2024 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 14	Realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães.	Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 7 de 2024 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 15	UBS exclusiva para a saúde da criança.	Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 8 de 2024 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 16	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola, em alvenaria, com 03 salas de aula, para a comunidade Santo Antônio do Panauaru	Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 9 de 2024 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 17	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a ampliação da rede de distribuição de água para a comunidade Santo Antônio - região do Panauaru	Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 10 de 2024 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 18	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola para a comunidade Santa Terezinha – região do Caburi	Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 11 de 2024 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 19	Implantação de Posto Policial na Estrada do macurany próximo ao antigo Balneário da Cristina	Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 12 de 2024 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 20	Indicação ao Diretor de Iluminação Pública do Município, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias do Campo e do quadro da comunidade de São Tomé, na região do Mocambo do Ararí.	Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 13 de 2024 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 21	Indicação ao Executivo através da SEMED (Secretaria Municipal de Educação), que faça a Construção da Escola da Comunidade de São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá.	Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 14 de 2024 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 22	Indicação ao Diretor do DETRAN – AM – (Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas), Sr. Rodrigo Sá, que possa conceder Habilitação Social para os Membros da Associação de Motocar de Parintins.	Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 15 de 2024 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 23	Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que envie a Unidade Móvel de Saúde/Carreta da Saúde para atender a população do município de Parintins.	Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 16 de 2024 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 25	Indicação a Secretaria de Educação do Estado do Amazonas – SEDUC, que faça reforma na Escola Estadual Senador Álvaro Maia, assim como a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na mesma.	Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 17 de 2024 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 27	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, serviço imediato de limpeza, aterro e pavimentação no Porto localizado no final da Rua Paraíba próximo ao Corpo de Bombeiros e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 18 de 2024 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 28	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da ponte de madeira do Beco Ademir Farias, bairro São José Operário, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 19 de 2024 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 30	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins pormeio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito a reforma da Escola Municipal Santa Teresinha, Comunidade Santa Teresinha, Distrito do Caburi e dá outras	Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 20 de 2024 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 31	solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na Estrada Eduardo Braga, próximo ao Aeroporto e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 21 de 2024 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 32	solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que construa um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade São Tomé- Setor Eclesial de Caburi, pertencente a Área Missionária Nossa Senhora do Rosário. na região da Valéria e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 22 de 2024 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 33	solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a colocação dos Postes com as Luminárias no Ramal dos Reis- Aninga- e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 23 de 2024 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 36	Indicação para realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à ser realizado no dia 08/03/2024.	Aprovado por unanimidade
24 - Moção de Aplausos nº 1 de 2024 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 6	Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações para o Bloco carnavalesco Chitara da Chapada pela conquista do título de campeã da chave irreverente no carnailha 2024	Aprovado por unanimidade
25 - Moção de Aplausos nº 2 de 2024 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 7	Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos artistas parintinense da equipe Arts Brasil que trabalharam no carnaval em São Paulo.	Aprovado por unanimidade
26 - Moção de Aplausos nº 3 de 2024 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 8	Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Bloco Unidos do Itaúna campeão do Carnailha 2024.	Aprovado por unanimidade
27 - Moção de Pesar nº 1 de 2024 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 3	Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Romualdo Castro Corrêa, aos 88 anos.	Aprovado por unanimidade
28 - Moção de Pesar nº 2 de 2024 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 4	Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Sol Cohen da Silva, aos 77 anos.	Aprovado por unanimidade
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1	Concede o título de cidadania parintinense a senhora Isabelle Adriana Nogueira Dias.	Aprovado por unanimidade Obs.: CONSIDERADO OBEJETO DE DELIBERAÇÃO SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 2	Confere a comenda do Mérito Cultural “Medalha Jair Mendes” a senhorita Isabelle Adriana Nogueira Dias, pelos relevantes serviços prestados a Cultura do município de Parintins.	Aprovado por unanimidade Obs.: CONSIDERADO OBEJETO DE DELIBERAÇÃO SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 29	Concede o título de cidadania Parintinense ao senhor Mario Jorge Barroso Taketomi e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade Obs.: CONSIDERADO OBEJETO DE DELIBERAÇÃO SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 26	Institui, no município de Parintins, a campanha permanente de conscientização e divulgação da Lei Nacional 14.737/2023 que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados.	Aprovado por unanimidade Obs.: CONSIDERADO OBEJETO DE DELIBERAÇÃO SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 35	“CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado por unanimidade Obs.: CONSIDERADO OBEJETO DE DELIBERAÇÃO SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 37	Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE TRICICLO MOTORIZADO DE PARINTINS – ACTM-PIN, no município de Parintins e dá outras providências	Aprovado por unanimidade Obs.: CONSIDERADO OBEJETO DE DELIBERAÇÃO SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
35 - Requerimento nº 1 de 2024 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 5	Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Presidência desta Casa, Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
36 - Requerimento nº 2 de 2024 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 24	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa, informações sobre a tramitação dos Projetos de Lei de minha autoria apresentados no ano de 2023 e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade

Ocorrências da Sessão

A ausência do Vereador ALEX GARCIA, Presidente, se faz por ter assumido o cargo de Prefeito em exercício. De acordo com o Ofício nº 74/2024-PGMP, de 19 de fevereiro de 2024;

O vereador AFONSO CABURI solicitou permisão para se ausentar da sessão;

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=8-rJv62qhgE

Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)