Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a implantação do programa Salta-Z na comunidade Vila Manaus e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja feito a reforma e ampliação da Escola Municipal Rosa Ramos da comunidade São Jorge do Jauari. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feito um levantamento para a reativação do ensino, e a construção de um novo prédio da Escola Municipal Teodoro Reis do Repartição do Limão de Cima. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a reforma do Centro do Jovem (JUSC) da comunidade São João do Jacú. - |
Matéria lida |
| 5 |
Contratação de profissionais na área de Psiquiatria para atender os altos números de depressão, ansiedade e outros transtornos. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães. - |
Matéria lida |
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| 7 |
UBS exclusiva para a saúde da criança. - |
Matéria lida |
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| 8 |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola, em alvenaria, com 03 salas de aula, para a comunidade Santo Antônio do Panauaru - |
Matéria lida |
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| 9 |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a ampliação da rede de distribuição de água para a comunidade Santo Antônio - região do Panauaru - |
Matéria lida |
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| 10 |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola para a comunidade Santa Terezinha – região do Caburi - |
Matéria lida |
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| 11 |
Implantação de Posto Policial na Estrada do macurany próximo ao antigo Balneário da Cristina - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indicação ao Diretor de Iluminação Pública do Município, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias do Campo e do quadro da comunidade de São Tomé, na região do Mocambo do Ararí. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicação ao Executivo através da SEMED (Secretaria Municipal de Educação), que faça a Construção da Escola da Comunidade de São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indicação ao Diretor do DETRAN – AM – (Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas), Sr. Rodrigo Sá, que possa conceder Habilitação Social para os Membros da Associação de Motocar de Parintins. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que envie a Unidade Móvel de Saúde/Carreta da Saúde para atender a população do município de Parintins. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indicação a Secretaria de Educação do Estado do Amazonas – SEDUC,
que faça reforma na Escola Estadual Senador Álvaro Maia, assim como a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na mesma. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, serviço imediato de limpeza, aterro e pavimentação no Porto localizado no final da Rua Paraíba próximo ao Corpo de Bombeiros e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da ponte de madeira do Beco Ademir Farias, bairro São José Operário, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indicação nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins pormeio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito a reforma da Escola Municipal Santa Teresinha, Comunidade Santa Teresinha, Distrito do Caburi e dá outras - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na Estrada Eduardo Braga, próximo ao Aeroporto e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que construa um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade São Tomé- Setor Eclesial de Caburi, pertencente a Área Missionária Nossa Senhora do Rosário. na região da Valéria e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
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solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a colocação dos Postes com as Luminárias no Ramal dos Reis- Aninga- e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação para realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à ser realizado no dia 08/03/2024. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Moção de Aplausos nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 6
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações para o Bloco carnavalesco
Chitara da Chapada pela conquista do título de campeã da chave irreverente no carnailha 2024 - |
Matéria lida |
| 25 |
Moção de Aplausos nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos artistas parintinense da equipe Arts Brasil que trabalharam no carnaval em São Paulo. - |
Matéria lida |
| 26 |
Moção de Aplausos nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Bloco Unidos do Itaúna campeão do Carnailha 2024. - |
Matéria lida |
| 27 |
Moção de Pesar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 3
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Romualdo Castro Corrêa, aos 88 anos. - |
Matéria lida |
| 28 |
Moção de Pesar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 4
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Sol Cohen da Silva, aos 77 anos. - |
Matéria lida |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 1
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o título de cidadania parintinense a senhora Isabelle Adriana Nogueira Dias. - |
Matéria lida |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 2
Turno: Primeiro
Texto original
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Confere a comenda do Mérito Cultural “Medalha Jair Mendes” a senhorita Isabelle Adriana Nogueira Dias, pelos relevantes serviços prestados a Cultura do município de Parintins. - |
Matéria lida |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 29
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o título de cidadania Parintinense ao senhor Mario Jorge Barroso Taketomi e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 26
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui, no município de Parintins, a campanha permanente de conscientização e divulgação da Lei Nacional 14.737/2023
que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados. - |
Matéria lida |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 35
Turno: Primeiro
Texto original
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“CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 34 |
Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Presidência desta Casa, Sessão Especial
em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 35 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa, informações sobre a tramitação dos Projetos de Lei de minha autoria apresentados no ano de 2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida |