Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a Terraplenagem ao redor da UBS, que irá ser inaugurada em breve na comunidade São Tomé Rio Uaicurapá.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito a limpeza da lagoa azul, pois a situação está precária e os moradores estão com medo que transborde o lago afetando suas residências no período chuvoso.

Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins que disponibilize curso de LIBRAS aos funcionários da Câmara Municipal de Parintins para atender de forma humanizada a pessoa surda, e dá outras providências.

Indica à EMTT que realize a pintura de faixas de pedestres em frente ao portão principal das escolas das redes municipais e estaduais na sede do município de Parintins, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
ao Diretor de Iluminação Pública do Município, Sr. Juscelino Carioca, que faça a
troca das Luminárias do quadro da comunidade da Brasília, e dá outras
providencias.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, manutenção da
canaleta do beco Rui Barbosa, localizado na Rua Carvalho Leal, São Benedito e dá
outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, que seja revitalizada a Quadra
Poliesportiva Rubens dos Santos, localizada na Avenida Paraíba, Bairro de
Palmares.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para
que haja viabilização de Curso Popular para o Concurso Público do município de
Parintins para pessoas de baixa renda e das outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins junto a Secretaria
Municipal de Educação – SEMED, a inclusão do conteúdo “Educação no Trânsito”
na grade curricular das Escolas Municipais de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize parceria com o Projeto Ocara para implementação do Aplicativo Sus Farma nas UBS do município, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSB para que realize melhorias urgentes na Rua Oneldes Martins, esquina com a Rua Andrade Azevedo no Bairro São José Operário e dá outras providências

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do 11º Batalhão de Polícia Militar de Parintins, para que disponibilize Viatura para Ronda Policial Ostensivo nas proximidades da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol João Belém da comunidade São Tomé rio Uaicurapá.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que disponibilize
suplemento nutricional proteico para o Centro de Testagem e
Aconselhamento – CTA, para serem utilizados no tratamento de pessoas
portadoras de HIV e Tuberculose, e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Tereza Fernandes dos Santos, colaboradora e costureira do boi Caprichoso.

Solicita Moção de Pesar à família do Cabo Éder Guimarães da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros para todos os professores, colaboradores e funcionários das
escolas e creches da rede pública municipal e privada no âmbito do Município de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa o requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) solicitando informações sobre quais medidas preventivas de planejamentos ou estratégias já estão sendo realizadas mediante a problemática da Lagoa Azul.