1 - Indicação nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 39
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a Terraplenagem ao redor da UBS, que irá ser inaugurada em breve na comunidade São Tomé Rio Uaicurapá.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 40
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito a limpeza da lagoa azul, pois a situação está precária e os moradores estão com medo que transborde o lago afetando suas residências no período chuvoso.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 41
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Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins que disponibilize curso de LIBRAS aos funcionários da Câmara Municipal de Parintins para atender de forma humanizada a pessoa surda, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 42
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Indica à EMTT que realize a pintura de faixas de pedestres em frente ao portão principal das escolas das redes municipais e estaduais na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 43
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
ao Diretor de Iluminação Pública do Município, Sr. Juscelino Carioca, que faça a
troca das Luminárias do quadro da comunidade da Brasília, e dá outras
providencias.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 44
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, manutenção da
canaleta do beco Rui Barbosa, localizado na Rua Carvalho Leal, São Benedito e dá
outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 45
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, que seja revitalizada a Quadra
Poliesportiva Rubens dos Santos, localizada na Avenida Paraíba, Bairro de
Palmares.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 46
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para
que haja viabilização de Curso Popular para o Concurso Público do município de
Parintins para pessoas de baixa renda e das outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 47
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins junto a Secretaria
Municipal de Educação – SEMED, a inclusão do conteúdo “Educação no Trânsito”
na grade curricular das Escolas Municipais de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 49
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize parceria com o Projeto Ocara para implementação do Aplicativo Sus Farma nas UBS do município, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 50
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSB para que realize melhorias urgentes na Rua Oneldes Martins, esquina com a Rua Andrade Azevedo no Bairro São José Operário e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 52
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do 11º Batalhão de Polícia Militar de Parintins, para que disponibilize Viatura para Ronda Policial Ostensivo nas proximidades da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 58
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol João Belém da comunidade São Tomé rio Uaicurapá.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 62
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que disponibilize
suplemento nutricional proteico para o Centro de Testagem e
Aconselhamento – CTA, para serem utilizados no tratamento de pessoas
portadoras de HIV e Tuberculose, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Moção de Pesar nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 38
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Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Tereza Fernandes dos Santos, colaboradora e costureira do boi Caprichoso.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Moção de Pesar nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 61
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Solicita Moção de Pesar à família do Cabo Éder Guimarães da Silva, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 48
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Dispõe sobre a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros para todos os professores, colaboradores e funcionários das
escolas e creches da rede pública municipal e privada no âmbito do Município de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Considerado objeto de deliberação encaminhado as comissões para exarar parecer.
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18 - Requerimento nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 60
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Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa o requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) solicitando informações sobre quais medidas preventivas de planejamentos ou estratégias já estão sendo realizadas mediante a problemática da Lagoa Azul.
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Aprovado por unanimidade
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