Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de abrigos cobertos em frente as escolas. - |
Matéria lida |
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2 |
Indicação para construir um Centro de Referência de Assistência Social-CRAS na Ocupação do Pascoal Alaggio - |
Matéria lida |
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3 |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realização de uma ação de combate à dengue no Bairro Lady Laura. - |
Matéria lida |
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4 |
Indicação nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita uma “Praça de Lazer” ao lado da quadra poliesportiva Rubem dos Santos localizada na avenida Paraíba. - |
Matéria lida |
5 |
Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche na Região da Comunidade do Macurany, para atender os bairros Residencial Parintins, Residencial Vila Cristina e demais moradores da Comunidade. - |
Matéria lida |
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6 |
Indicação nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a capinação do Ramal Marchão, localizada na estrada do Aniga. - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, a indicação a Amazonas Energia, que seja feita a instalação dos Postes no Ramal Marchão, localizada na estrada do Aninga. - |
Matéria lida |
8 |
Indicação nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito reparos em alguns trechos da estrada Eduardo Braga que vai para a comunidade do Macurany. - |
Matéria lida |
9 |
Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a construção de um Ginásio Poliesportivo e Cultural na Escola Estadual Senador João Bosco. - |
Matéria lida |
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10 |
Indicação nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 72
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza, capinação e a terraplenagem da rua Parintintins, localizada no bairro Leidy Laura. - |
Matéria lida |
11 |
Indicação nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 73
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito melhorias da rua 3 Costa Rica, localizada na comunidade Pascoal Alaggio, a demanda é referente aos serviços de capinação e terraplenagem da via. - |
Matéria lida |
12 |
Indica à Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Amazonas assistência em saúde mental aos integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar e Agentes Penitenciários que atuam no município de Parintins e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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13 |
Indica à Secretaria de Estado de Segurança do Amazonas o envio de mais policiais militares para atuarem no município de Parintins e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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14 |
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas que faça a contratação de Psicólogos, para acompanhamento dos Policiais Militares do Estado. - |
Matéria lida |
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15 |
Indicação nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - SEMPA- a aquisição de triciclos motorizados para a atender as comunidades que ainda não contam dessa facilidade para melhor escoamentos dos seus produtos e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
16 |
Indicação nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 79
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
de Obras, para que realize uma reforma na Unidade Básica de Saúde Mãe Palmira. - |
Matéria lida |
17 |
Indicação nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias na Comunidade Monte Horebe e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
18 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça limpeza e melhorias na Rua 13 de Maio, esquina com a Rua 24 de Janeiro no Bairro Paulo Correa, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
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19 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias na Travessa Nossa Senhoras das Graças nos trechos entre as Ruas 02 ,03 e rua 07 no Itaúna II, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
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20 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de Ramal que liga a Comunidade Santa Fé à Comunidade Nossa Senhora das Graças do Zé Açú, com - |
Matéria lida |
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21 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria de Saúde do Município de Parintins - SEMSA, por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, para que intensifique ações no combate ao mosquito Aedes aegypti, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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22 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria de Saúde do Município de Parintins -SEMSA, por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, para que realize o serviço de fumacê em combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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23 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, para que faça a conclusão do serviço de encanação para distribuição de água na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá outras providências - |
Matéria lida |
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24 |
À Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a perfuração de poço artesiano na localidade denominada Núcleo Paraíso do Barro - |
Matéria lida |
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25 |
no sentido de solicitar desta Casa Legislativa
Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Pais a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, e dá outras providências - |
Matéria lida |
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26 |
no sentido de solicitar desta Casa Legislativa
Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Advogados a ser realizada no dia 16 de agosto de 2024, e dá outras providências - |
Matéria lida |
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27 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para fornecer Lixeiras Containers Metálicas em bairros que contém Lixeiras Viciadas, e, dá outras providências - |
Matéria lida |
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28 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a implantação urgente do serviço de coleta de lixo para as comunidades polo que incluem Mocambo, Caburi, Vila Amazônia, Santo Antônio do Tracajá, Bom Socorro, Jacu, e, dá outras providências - |
Matéria lida |
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29 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA – e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP -, a criação do Centro de Hemodiálise e Diálise Peritoneal, e dá outras providências - |
Matéria lida |
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30 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA -, a criação do Centro de Controle de Zoonoses, e, dá outras providências. - |
Matéria lida |
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31 |
À Prefeitura de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novas escolas para as comunidades São Vicente e Imaculada – ambas na região do Itaboraí - |
Matéria lida |
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32 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH – e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP -, a criação do Centro de Apoio aos Idosos, e dá outras providências - |
Matéria lida |
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33 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA – e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP -, a criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) especializada na saúde da mulher, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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34 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH – e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos _ SEMOSP -, a criação de uma Casa de Apoio para Pessoas com Transtornos de Saúde Mental, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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35 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal,
por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP – e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH -, a Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas em situação de rua e Dependentes Químicos, e, dá outras providências. - |
Matéria lida |
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36 |
Indicação nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 101
Turno: Único
Texto original
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que possa dispor de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade Igreja Batista Hebron, rio Jará Cabeceira do Castanhal e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
37 |
no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Professores a ser realizada no dia 11 de outubro de 2024, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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38 |
Moção de Aplausos nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Protocolo: 80
Turno: Único
Texto original
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Ao Movimento Amigos do Garantido (MAG) em comemoração aos 28 Anos de aniversário, celebrados dia 24 de fevereiro (Sábado) - |
Matéria lida |
39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Protocolo: 90
Turno: Primeiro
Texto original
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CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL “JAIR MENDES” AO MOVIMENTO AMIGOS DO GARANTIDO (MAG), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE - |
Matéria lida |
40 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Protocolo: 74
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui e assegura o direito de atendimento a saúde mental a todos os cidadãos parintinenses por meio de atendimento itinerante nos bairros e comunidades rurais do município de Parintins e dá outras providências. - |
Matéria lida |