1 - Indicação nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 63
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de abrigos cobertos em frente as escolas.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 64
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Indicação para construir um Centro de Referência de Assistência Social-CRAS na Ocupação do Pascoal Alaggio
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 65
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realização de uma ação de combate à dengue no Bairro Lady Laura.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 66
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita uma “Praça de Lazer” ao lado da quadra poliesportiva Rubem dos Santos localizada na avenida Paraíba.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 67
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Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche na Região da Comunidade do Macurany, para atender os bairros Residencial Parintins, Residencial Vila Cristina e demais moradores da Comunidade.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 68
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a capinação do Ramal Marchão, localizada na estrada do Aniga.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 69
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, a indicação a Amazonas Energia, que seja feita a instalação dos Postes no Ramal Marchão, localizada na estrada do Aninga.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 70
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito reparos em alguns trechos da estrada Eduardo Braga que vai para a comunidade do Macurany.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 71
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Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a construção de um Ginásio Poliesportivo e Cultural na Escola Estadual Senador João Bosco.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 72
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza, capinação e a terraplenagem da rua Parintintins, localizada no bairro Leidy Laura.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 73
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito melhorias da rua 3 Costa Rica, localizada na comunidade Pascoal Alaggio, a demanda é referente aos serviços de capinação e terraplenagem da via.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 75
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Indica à Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Amazonas assistência em saúde mental aos integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar e Agentes Penitenciários que atuam no município de Parintins e dá outras providências.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 76
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Indica à Secretaria de Estado de Segurança do Amazonas o envio de mais policiais militares para atuarem no município de Parintins e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 77
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Indicação ao Governo do Estado do Amazonas que faça a contratação de Psicólogos, para acompanhamento dos Policiais Militares do Estado.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 78
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - SEMPA- a aquisição de triciclos motorizados para a atender as comunidades que ainda não contam dessa facilidade para melhor escoamentos dos seus produtos e dá outras providencias.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 79
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
de Obras, para que realize uma reforma na Unidade Básica de Saúde Mãe Palmira.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 81
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias na Comunidade Monte Horebe e dá outras providencias.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 82
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça limpeza e melhorias na Rua 13
de Maio, esquina com a Rua 24 de Janeiro no Bairro Paulo Correa, e dá outras
providencias.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 83
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias na Travessa Nossa
Senhoras das Graças nos trechos entre as Ruas 02 ,03 e rua 07 no Itaúna II, e dá
outras providencias.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 84
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de Ramal que liga a
Comunidade Santa Fé à Comunidade Nossa Senhora das Graças do Zé Açú, com
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 85
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria de Saúde do Município de Parintins -
SEMSA, por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, para que intensifique
ações no combate ao mosquito Aedes aegypti, e dá outras providências.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 86
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria de Saúde do
Município de Parintins -SEMSA, por meio da Coordenadoria de Vigilância
em Saúde, para que realize o serviço de fumacê em combate ao mosquito
Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya e dá outras
providências.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 87
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, para
que faça a conclusão do serviço de encanação para distribuição de água na
Comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá outras providências
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 88
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À Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a perfuração de poço artesiano na localidade denominada Núcleo Paraíso do Barro
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 89
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no sentido de solicitar desta Casa Legislativa
Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Pais a ser realizada no dia 09 de agosto de
2024, e dá outras providências
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 91
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no sentido de solicitar desta Casa Legislativa
Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Advogados a ser realizada no dia 16 de
agosto de 2024, e dá outras providências
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 92
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP,
para fornecer Lixeiras Containers Metálicas em bairros que contém Lixeiras Viciadas, e,
dá outras providências
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 70 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 93
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a
implantação urgente do serviço de coleta de lixo para as comunidades polo que incluem
Mocambo, Caburi, Vila Amazônia, Santo Antônio do Tracajá, Bom Socorro, Jacu, e, dá
outras providências
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 94
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA – e da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP -, a criação do Centro de Hemodiálise
e Diálise Peritoneal, e dá outras providências
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 95
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA -, a criação do Centro
de Controle de Zoonoses, e, dá outras providências.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 96
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À Prefeitura de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novas escolas para as comunidades São Vicente e Imaculada – ambas na região do Itaboraí
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 74 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 97
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e
Habitação – SEMASTH – e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP -, a criação do Centro de Apoio aos Idosos, e dá outras providências
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 75 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 98
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA – e da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP -, a criação de uma Unidade Básica de
Saúde (UBS) especializada na saúde da mulher, e dá outras providências.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 76 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 99
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e
Habitação – SEMASTH – e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos _
SEMOSP -, a criação de uma Casa de Apoio para Pessoas com Transtornos de Saúde
Mental, e dá outras providências.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 77 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 100
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal,
por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP – e da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH -, a
Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas em situação de rua e
Dependentes Químicos, e, dá outras providências.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 78 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 101
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que possa dispor de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade Igreja Batista Hebron, rio Jará Cabeceira do Castanhal e dá outras providencias.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 79 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 102
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no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Professores a ser realizada no dia 11 de outubro de 2024, e dá outras providências.
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Matéria lida
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38 - Moção de Aplausos nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 80
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Ao Movimento Amigos do Garantido (MAG) em comemoração aos 28 Anos de aniversário, celebrados dia 24 de fevereiro (Sábado)
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Matéria lida
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39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 90
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CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL “JAIR MENDES” AO MOVIMENTO AMIGOS DO GARANTIDO (MAG), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE
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Matéria lida
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40 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 74
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Institui e assegura o direito de atendimento a saúde mental a todos os cidadãos parintinenses por meio de atendimento itinerante nos bairros e comunidades rurais do município de Parintins e dá outras providências.
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Matéria lida
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