1 - Indicação nº 123 de 2024
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 153
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, implantação de um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) na Agrovila de São Sebastião no Distrito de Caburi.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 124 de 2024
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 154
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Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas o recapeamento e asfaltamento de novas ruas na Agrovila de São Sebastião, no Distrito de Caburi.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 125 de 2024
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 155
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da antiga Escola "São Sebastião", no Distrito do Caburi, para atender os serviços sociais da comunidade.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 126 de 2024
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 156
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, construção de muro de contenção na praia "Brilho do Banzeiro" no Distrito do Caburi.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 127 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 157
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que
realize o serviço de drenagem e limpeza da Travessa Gonçalves Maia no
Bairro da União, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 128 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 158
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que
realize a limpeza com maquinários e coleta de lixo da Rua 07 do Bairro
Nova Conquista, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 129 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 159
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, e Governo do
Estado do Amazonas, para que disponibilize transporte escolar para os alunos
moradores do Bairro Nova Conquista, e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 130 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 160
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a
ampliação dos serviços de neurologia e neuropediatria para suprir as
necessidades de atendimento dessas especialidades no município de
Parintins, e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 131 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 161
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que
realize a limpeza da Rua Larga nas proximidades da Igreja Sagrada
Família no Bairro da União, e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 132 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 163
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação – SEMASTH, a
possibilidade da aquisição de embarcações tipo lanchas para serem utilizadas no
serviço de assistência social na Zona Rural de Parintins, e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 133 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 165
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Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que faça a manutenção das luminárias da Estrada Macurany e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 134 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 166
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Indica à SEMED junto à SEMOSP que faça a reforma da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira situada na comunidade Paraná do Espírito Santo do meio e dá outras providências
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 135 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 167
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Indica à Coordenadoria de Vigilância em Saúde que faça inspeção e dedetização no Cemitério São José e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 136 de 2024
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 168
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para a Escola Municipal Rosa Ramos, localizada na Colônia São Jorge do Jauari – Gleba de Vila Amazônia, edificado em concreto e alvenaria
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 137 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 169
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito as trocas das luminárias dos postes na Comunidade Gregoste do Rio Uaicurapá.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 138 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 170
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' água, em concreto e alvenaria para a Comunidade Gregoste do Rio Uaicurapá.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 139 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 171
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja feito a reforma e ampliação da Escola Municipal Ana Lopes de Souza da comunidade Santa Rita do igarapé do Boto.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 140 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 172
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção e ampliação da Escola Municipal São Raimundo do
Gregoste do Rio Uaicurapá.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 141 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 173
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das luminárias no Campo da Comunidade Boa Vista do Itaboraí e dá outras providencias.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 142 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 174
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma escola na Comunidade Boa vista do Itaboraí– e dá outras providências.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 143 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 175
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta CasaLegislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de IluminaçãoPública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para ocampo de futebol Santo Antônio da comunidade Santo Antônio do Tracajá.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 144 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 176
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, melhorias na rua Alcides Seixas bairro
São Francisco, e dá outras providências.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 145 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 177
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, reparos no
cruzamento entre as ruas 3 do Itaúna II e a rua N. Sra. das Graças, e dá outras
providências.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 146 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 178
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Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize
reparos nos bueiros localizado na rua Sen. Álvaro Maia, e dá outras providências.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 147 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 179
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Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize
construção de calçadas na estrada do Macurany, e dá outras providências.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 148 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 180
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Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, para que realize a pintura da faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Dom Gino Malvestio, na Avenida Geny Bentes e dá outras providências.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 149 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 182
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que faça a reforma da ponte que interliga a comunidade Santa Rita à comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 150 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 183
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a capinação e limpeza da parada de ônibus que fica localizada no Residencial Parintins e das outras providências.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 151 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 184
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo em alvenaria e aquisição de uma nova caixa d'água de 20 (vinte) mil litros para a Comunidade Jauarí, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 152 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 185
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Indicação ao 11º Comando de Polícia do Município de Parintins que faça a implantação de 01 (um) Posto Policial na Vila Cristina.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 153 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 186
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Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras, que faça a reforma dos Postos Policiais da Vila Amazônia, Caburi e Mocambo.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 154 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 189
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Indicação ao Governo do Estado do Amazonas que faça a reforma dos Postos Policiais da Vila Amazônia, Caburi e Mocambo.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 155 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 190
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de uma estrutura
metálica para embarque e desembarque apropriado, para atender as ambulanchas que
trazem pacientes das comunidades rurais até o Hospital Jofre Cohen, e, dá outras
providências.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 156 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 191
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, a Intensificação de campanhas contra a Exploração Sexual Infantil no
município de Parintins, e, dá outras providências.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 157 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 192
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que realize a poda da árvore em frente ao Senai, na Estrada Odovaldo Novo- e dá outras providencias.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 158 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 193
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, a implantação do Programa de Castração de Cães e Gatos e a criação do
Canil Municipal em nosso município, e, dá outras providências.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 159 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 194
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) o
recapeamento e asfaltamento, no que couber, das vias principais e de grande fluxo de
pessoas da Vila Amazônia, Mocambo e Caburi, e, dá outras providências.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 160 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 195
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a
reforma e ampliação da UBS do Bairro da União, e, dá outras providências.
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Matéria lida
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39 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 152
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CAMPANHA DE INCENTIVO, PROMOÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNÍCIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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40 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Frank Luiz da Cunha
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS - FUNPEN
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Matéria lida
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41 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Frank Luiz da Cunha
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INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FUMDERS NO MUNICIPIO DE PARINTINS.
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Matéria lida
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Frank Luiz da Cunha
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AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 200.000,00).
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Matéria lida
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43 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Frank Luiz da Cunha
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AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 120.000,00).
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Matéria lida
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44 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Frank Luiz da Cunha
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AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 50.000,00).
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Matéria lida
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45 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Frank Luiz da Cunha
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AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 30.000,00).
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Matéria lida
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46 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 162
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação – SEMASTH,
informações desta Secretaria se há disponibilidade de lanchas para serviços de
assistência na Zona Rural e sobre a adesão aos recursos destinados às Lanchas e
ao cofinanciamento federal de Assistência Social e dá outras providências.
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Matéria lida
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47 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 187
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Defesa Civil, informações e o cronograma das ações que serão feitas em relação ao desbarrancamento de parte da Rua Armando Prado, próximo à Ruy Araújo, e dá outras providências.
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Matéria lida
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48 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 188
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Secretaria de Obras, informações e o cronograma das ações que serão feitas em relação ao desbarrancamento de parte da Rua Armando Prado, próximo à Ruy Araújo, e dá outras providências.
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Matéria lida
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