Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMASTH), a implantação de um CRAS no Conjunto Habitacional Residencial Parintins.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e a Amazonas Energia, solicito a instalação de postes e iluminação pública para o Loteamento Teixeirão, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de um Técnico de Enfermagem para atuar no Posto de Saúde Cassiano Carmo, localizado na comunidade Maranhão rio do Uaicurapá, e dá outras providências.

Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para a construção de uma Quadra Society na Orla do Bairro da União.

Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para realização da pavimentação asfáltica do Bairro Pascoal Alaggio.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, da Secretaria de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA e da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo a realização de Audiência Pública para discutir o incentivo a
pesca esportiva, bem como a promoção do turismo sustentável na região do Mocambo
do Ararí, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize
Feiras Itinerantes para apoio e incentivo aos empreendedores locais, e da outras
providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a construção de um Centro especializado
de reabilitação física, auditiva e visual para tratamento da pessoa com deficiência, e
da outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça as busca para
reconhecimento de Empresa responsável pela implantação de antena na Comunidade
do Aninga, para que possa ser evitada a possível queda e da outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras-SEMOSP para que faça as melhorias no Ramal do Carlos Emílio,
na Comunidade do Parananema, e da outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a implantação de um Centro
de Tratamento ao Diabetes no município e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a limpeza dos bueiros da Rua Manicoré,
nos trechos entre a Rua Terra Santa com a Rua Nhamundá no Bairro Palmares, e da
outras providências.

Indica à SEMOSP que realize a limpeza das dependências da UBS Darlinda Ribeiro e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – Semsa, contratação de profissional de odontologia e fisioterapia para atuar no Posto de Saúde “Denizal Pereira” localizado no Distrito do Caburi.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, reforma e ampliação do Posto de Saúde “Denizal Pereira”, localizado no Distrito do Caburi.

Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, reforma do Ginásio da Escola Estadual Caburi, localizado no Distrito de Caburi.

Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, reforma e ampliação da Escola Estadual Caburi, localizada no Distrito do Caburi.

Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação e de Obras, que façam a reforma da escola e a construção de uma passarela da escola para o banheiro na comunidade da Ilha das Onças.

Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação, que façam a aquisição de um fogão para a escola da comunidade da Ilha das Onças com urgência.

Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que façam a instalação do Programa Salta Z na comunidade da Ilha das Onças.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido de Nº 568/2021 feito à Prefeitura Municipal de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que faça a manutenção no reservatório de água na Comunidade de São Pedro do Mocambo do Arari, e dá outras providências.

Indicação ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Produção Rural do Amazonas -SEPROR para criar o programa pró-semente.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, solicitando a troca das luminárias da balsa no
Distrito do Mocambo, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a remoção dos rejeitos da obra da
Quadra da Escola Municipal São Francisco de Assis, e dá outras providências.

À Prefeitura de Parintins, da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), reforma/melhorias na Escola Municipal Luiz Gonzaga, na comunidade Santo Antônio – região do Tracajá

Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretária de Educação do Município, que façam a reforma da Escola da Comunidade de São Tomé, na Região do Mocambo.

Indica à SEMOSP a limpeza dos bueiros e implantação do Sistema de Drenagem Urbana no Beco do Sapo e dá outras providências.

Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretária de Saúde do Município, que façam a reforma da UBS Ilarina Reis da Comunidade de São João, na Região do Mocambo.

À Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Quadra de Futebol Society na Praça dos Bois

Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que façam uma operação Tapa Buraco nas ruas da Comunidade de São João, na Região do Mocambo.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido feio à Empresa Amazonas Energia através da Indicação Nº 419/201, que faça a manutenção e a expansão da rede elétrica na Comunidade de Santo Antônio do Mocambo Do Arari, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que perfure um poço, construa um castelo d’água em alvenaria e a aquisição de um reservatório de 10 mil litros para a Comunidade Nova Canaã- e dá outras providencias.

Indicação ao Governo Federal, solicitando o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), o
asfaltamento da estrada de São Miguel, localizada na Comunidade do Parananema, e, dá
outras providências.

o sentido de solicitar do Governo Federal para
a implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil em Parintins, e, dá outras
providências.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB e
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE a realização das obras de encanamento e
viabilização do fornecimento de água para o Ramal Mangaratiba, e, dá outras
providências.

Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos jovens empreendedores Nadya Oliveira de Azevedo e Pedro Henrique Chagas Martins.

Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações para Escola Estadual Irmã Sá pelos seus 31 anos de história.

Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações pelos 40 anos do Centro Educacional Infantil Mirinópolis.

Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a fotógrafa Simone Brandão Bulcão por participar da 3ª edição do congresso Foto Inovar.

MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Sra. Alessandra de Jesus Lopes dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS - FUNPEN

INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FUMDERS NO MUNICIPIO DE PARINTINS.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 200.000,00).

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 120.000,00).

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 50.000,00).

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 30.000,00).

Institui a criação da Sociedade Numismática Parinstinense e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o aparelho de
exames laboratorial que está avariado na Policlínica Municipal Padre Vitório e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o não funcionamento
do raio-x do Centro de Especialidades Odontológicas e dá outras providências.

Solicitar à Empresa de Telefonia Vivo, informações sobre as oscilações graves que vem acontecendo na qualidade dos serviços de telefonia móvel, prestado no Município de Parintins e dá outras providencias