1 - Indicação nº 161 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 198
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMASTH), a implantação de um CRAS no Conjunto Habitacional Residencial Parintins.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 162 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 199
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e a Amazonas Energia, solicito a instalação de postes e iluminação pública para o Loteamento Teixeirão, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 163 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 200
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de um Técnico de Enfermagem para atuar no Posto de Saúde Cassiano Carmo, localizado na comunidade Maranhão rio do Uaicurapá, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 164 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 201
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Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para a construção de uma Quadra Society na Orla do Bairro da União.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 165 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 202
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Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para realização da pavimentação asfáltica do Bairro Pascoal Alaggio.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 166 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 203
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, da Secretaria de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA e da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo a realização de Audiência Pública para discutir o incentivo a
pesca esportiva, bem como a promoção do turismo sustentável na região do Mocambo
do Ararí, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 167 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 204
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize
Feiras Itinerantes para apoio e incentivo aos empreendedores locais, e da outras
providências.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 168 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 205
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a construção de um Centro especializado
de reabilitação física, auditiva e visual para tratamento da pessoa com deficiência, e
da outras providencias.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 169 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 206
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça as busca para
reconhecimento de Empresa responsável pela implantação de antena na Comunidade
do Aninga, para que possa ser evitada a possível queda e da outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 170 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 207
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras-SEMOSP para que faça as melhorias no Ramal do Carlos Emílio,
na Comunidade do Parananema, e da outras providências.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 171 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 208
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a implantação de um Centro
de Tratamento ao Diabetes no município e dá outras providências.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 172 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 209
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a limpeza dos bueiros da Rua Manicoré,
nos trechos entre a Rua Terra Santa com a Rua Nhamundá no Bairro Palmares, e da
outras providências.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 173 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 211
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Indica à SEMOSP que realize a limpeza das dependências da UBS Darlinda Ribeiro e dá outras providências.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 174 de 2024
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 212
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – Semsa, contratação de profissional de odontologia e fisioterapia para atuar no Posto de Saúde “Denizal Pereira” localizado no Distrito do Caburi.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 175 de 2024
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 213
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, reforma e ampliação do Posto de Saúde “Denizal Pereira”, localizado no Distrito do Caburi.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 176 de 2024
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 214
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Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, reforma do Ginásio da Escola Estadual Caburi, localizado no Distrito de Caburi.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 177 de 2024
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 215
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Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, reforma e ampliação da Escola Estadual Caburi, localizada no Distrito do Caburi.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 178 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 216
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Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação e de Obras, que façam a reforma da escola e a construção de uma passarela da escola para o banheiro na comunidade da Ilha das Onças.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 179 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 217
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Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação, que façam a aquisição de um fogão para a escola da comunidade da Ilha das Onças com urgência.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 180 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 218
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Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que façam a instalação do Programa Salta Z na comunidade da Ilha das Onças.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 181 de 2024
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 219
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido de Nº 568/2021 feito à Prefeitura Municipal de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que faça a manutenção no reservatório de água na Comunidade de São Pedro do Mocambo do Arari, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 182 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 220
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Indicação ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Produção Rural do Amazonas -SEPROR para criar o programa pró-semente.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 183 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 221
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, solicitando a troca das luminárias da balsa no
Distrito do Mocambo, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 184 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 224
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a remoção dos rejeitos da obra da
Quadra da Escola Municipal São Francisco de Assis, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 185 de 2024
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 225
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À Prefeitura de Parintins, da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), reforma/melhorias na Escola Municipal Luiz Gonzaga, na comunidade Santo Antônio – região do Tracajá
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 186 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 226
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Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretária de Educação do Município, que façam a reforma da Escola da Comunidade de São Tomé, na Região do Mocambo.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 187 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 227
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Indica à SEMOSP a limpeza dos bueiros e implantação do Sistema de Drenagem Urbana no Beco do Sapo e dá outras providências.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 188 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 230
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Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretária de Saúde do Município, que façam a reforma da UBS Ilarina Reis da Comunidade de São João, na Região do Mocambo.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 189 de 2024
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 231
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À Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Quadra de Futebol Society na Praça dos Bois
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 190 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 232
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Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que façam uma operação Tapa Buraco nas ruas da Comunidade de São João, na Região do Mocambo.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 191 de 2024
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 233
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido feio à Empresa Amazonas Energia através da Indicação Nº 419/201, que faça a manutenção e a expansão da rede elétrica na Comunidade de Santo Antônio do Mocambo Do Arari, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 192 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 235
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que perfure um poço, construa um castelo d’água em alvenaria e a aquisição de um reservatório de 10 mil litros para a Comunidade Nova Canaã- e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 193 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 236
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Indicação ao Governo Federal, solicitando o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 194 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 238
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), o
asfaltamento da estrada de São Miguel, localizada na Comunidade do Parananema, e, dá
outras providências.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 195 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 239
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o sentido de solicitar do Governo Federal para
a implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil em Parintins, e, dá outras
providências.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 196 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 240
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB e
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE a realização das obras de encanamento e
viabilização do fornecimento de água para o Ramal Mangaratiba, e, dá outras
providências.
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Matéria não votada
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37 - Moção de Aplausos nº 5 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 196
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Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos jovens empreendedores Nadya Oliveira de Azevedo e Pedro Henrique Chagas Martins.
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Matéria não votada
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38 - Moção de Aplausos nº 6 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 197
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Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações para Escola Estadual Irmã Sá pelos seus 31 anos de história.
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Matéria não votada
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39 - Moção de Aplausos nº 7 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 228
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Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações pelos 40 anos do Centro Educacional Infantil Mirinópolis.
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Matéria não votada
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40 - Moção de Aplausos nº 8 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 229
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Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a fotógrafa Simone Brandão Bulcão por participar da 3ª edição do congresso Foto Inovar.
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Matéria não votada
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41 - Moção de Aplausos nº 9 de 2024
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 237
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MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Sra. Alessandra de Jesus Lopes dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins
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Matéria não votada
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Frank Luiz da Cunha
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS - FUNPEN
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão e votação. Encaminhado para a sanção ou veto.
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43 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Frank Luiz da Cunha
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INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FUMDERS NO MUNICIPIO DE PARINTINS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão e votação. Encaminhado para a sanção ou veto.
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44 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Frank Luiz da Cunha
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AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 200.000,00).
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão e votação. Encaminhado para a sanção ou veto.
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45 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Frank Luiz da Cunha
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AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 120.000,00).
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão e votação. Encaminhado para a sanção ou veto.
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46 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Frank Luiz da Cunha
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AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 50.000,00).
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão e votação. Encaminhado para a sanção ou veto.
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47 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Frank Luiz da Cunha
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AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 30.000,00).
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão e votação. Encaminhado para a sanção ou veto.
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48 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 210
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Institui a criação da Sociedade Numismática Parinstinense e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Considerado objeto de Deliberação pelo plenário e será encaminhado para as comissões exarar parecer.
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49 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 222
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o aparelho de
exames laboratorial que está avariado na Policlínica Municipal Padre Vitório e dá outras providências.
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 223
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o não funcionamento
do raio-x do Centro de Especialidades Odontológicas e dá outras providências.
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 234
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Solicitar à Empresa de Telefonia Vivo, informações sobre as oscilações graves que vem acontecendo na qualidade dos serviços de telefonia móvel, prestado no Município de Parintins e dá outras providencias
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Matéria não votada
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