1 - Indicação nº 615 de 2024
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 735
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a perfuração de poço artesiano para a Cabeceira do Surara, vinculada à comunidade Santo Antônio na região do Mocambo
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 616 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 738
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Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que instale sistema de iluminação nas dependências do campo de futebol da comunidade Divino Espírito Santo do Aduacá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 617 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 739
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Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SEDU junto ao MEC que disponibilizem ônibus escolares para os alunos do maternal das redes de ensino municipal e estadual do município de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 618 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 740
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Indica ao Governo do Estado do Amazonas através do Tribunal de Justiça do Amazonas que realize ação social da Justiça Itinerante na zona rural e na sede do município de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 619 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 741
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH para
criação do Serviço de Acolhimento para LGBTQIAPN+, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 620 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 742
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça reforma e melhorias nos bueiros
localizados na Rua Balbino Noronha esquina com a Rua Fortaleza, e dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 621 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 743
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias na Rua Mario
Jorge Cabral de Melo, no Bairro Paulo Correa, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 622 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 745
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza, capinação e terraplenagem na Avenida Brasil, localizada no bairro Pascoal Alaggio II.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 623 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 746
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJUV, que possam incluir os times de futebol feminino nas Inaugurações dos ginásios na sede do município e nas comunidades rurais.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 624 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 747
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a aquisição de uma ambulância para a Comunidade Bom Socorro do Zé Açú e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 625 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 748
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a realização da campanha de vacinação contra o vírus HPV em todas as escolas do município e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 626 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 749
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a climatização da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria do Carmo localizada na comunidade Bom Socorro do Zé Açú e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 627 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 750
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a aquisição de lousas digitais nas escolas do município e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 628 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 753
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP adequação do sistema de drenagem das ruas do Residencial Vila Cristina e Residencial Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 629 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 754
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP ampliação e adequação do sistema de drenagem da Avenida Amazonas entre as ruas João Melo, Clarindo Chaves e Cordovil, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 630 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 755
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP ampliação e adequação do sistema de drenagem do Beco Raimundo Luiz de Menezes vulgo Beco do Sapo, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 631 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 756
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP manutenção estrutural na escadaria e na rampa da Francesa, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 632 de 2024
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 758
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À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2023
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 633 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 759
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto),que faça a construção de 1 (um) Castelo d’água na Comunidade do Varre Vento, região do Rio Mamurú.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 634 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 760
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a
Implementação de Coletores Flutuantes para Aprimorar a Coleta de Resíduos na Zona
Rural de Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 635 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 761
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP/Setor de Iluminação Pública que possa fazer ligação no quadro de iluminação pública da Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 636 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 762
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Reinterando o pedido no quadro de iluminação pública da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Rio Uaicurapá.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 637 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 763
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Reinterando o pedido no quadro de iluminação pública na Comunidade Terra Preta, região do Rio Mamurú.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 638 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 765
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio do Empresa Municipal de Trânsito e Transportes– EMTT, para que
se realize um mapeamento abrangente de todas as vias públicas que demandam
melhorias na sinalização vertical e horizontal, assim como para proceder à
requalificação das sinalizações já existentes que se deterioraram ao longo do tempo, e dá
outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 639 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 766
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no sentido de solicitar da Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção
de novas Casas do Professor e a reforma das existentes nas comunidades Polo do
Município de Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 640 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 767
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Reinterando o pedido no quadro de iluminação pública da Comunidade do Remanso, região do Mocambo do Arari.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 641 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 768
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins a implementação de um canal de agendamento para a realização da Coleta
Agendada para Recolhimento de Grandes Objetos, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Moção de Aplausos nº 36 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 736
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Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro Educacional Infantil “Pequeninos de Nazaré” pelo seus 40 anos de educandário.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Moção de Aplausos nº 37 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 737
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Aos Garis da cidade de Parintins, em passagem à data de 16 de maio – Dia Nacional do Gari e, principalmente, pelo trabalho que desempenham na limpeza da cidade
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Aprovado por unanimidade
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30 - Moção de Aplausos nº 38 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 757
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À Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (Semasth) e Rede de Proteção pela realização da Blitz da conscientização em combate ao abuso e exploração sexual
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Aprovado por unanimidade
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31 - Moção de Pesar nº 12 de 2024
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 764
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Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco das Chagas Xavier, mais conhecido como “gago”, aos 68 anos, ocorrido, no dia 18 de maio de 2024, em Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 751
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QUE DÁ NOME A SALA DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS “GEMINIANA CAMPOS BULCÃO BRINGEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER.
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33 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 385
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“Institui a Unidade de Saúde Municipal da Obesidade”.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 386
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“INSITUI o ensino do judô nas escolas públicas municipais e dá outras providências”.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: APROVADO EM 1ª 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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35 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 744
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Institui o Programa Municipal de
Conscientização e Combate à
Violência contra Crianças e
Adolescentes e dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER
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36 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: Frank Luiz da Cunha
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AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL JOSÉ RIBEIRO LOCALIZADO NA RUA BARREIRINHA BAIRRO EMILIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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37 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Frank Luiz da Cunha
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AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA ROSA RIBEIRO VIEIRA LOCALIZADO NA RUA BARREIRINHA BAIRRO EMILIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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38 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: Frank Luiz da Cunha
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO NOVA CONQUISTA NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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39 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 769
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“Dispõe sobre diretrizes para Implementação do
"Programa Espaço da Juventude Amazonense –
PEJAM", que dispõe sobre iniciativas de fomento e
desenvolvimento de programas, projetos, ações e
atividades que contribuam para a emancipação,
promoção e garantia dos direitos da juventude do
Estado do Amazonas.".
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Aprovado por unanimidade
Obs.: CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER.
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40 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 752
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Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas junto ao Fundo de Promoção Social, Ação Itinerante com o programa Crédito Solidário na comunidade São Tomé do Mocambo do Arari, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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