1 - Indicação nº 642 de 2024
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 770
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), que promova ações de educação ambiental direcionada aos bares, restaurantes e lanchonetes através de campanhas educativas para sensibilizar proprietários, funcionários e clientes sobre a importância da destinação correta de resíduos no município
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 643 de 2024
Turno: Único
Autor: Tião Teixeira
Número de Protocolo: 771
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INDICAÇÃO à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau, a manutenção de dois poços artesianos na propriedade da produtora Sudany de Oliveira da Silva, lote 1465, na comunidade São Sebastião do Quebra - Projeto de Assentamento Vila Amazônia e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 644 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 773
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: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a conclusão do serviço de
drenagem no Beco Coronel Barreto Batista no Bairro São José, e dá outras
providencias.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 645 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 774
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de
Iluminação Pública do Município para que faça a instalação de luminárias no Beco
Coronel Barreto Batista no Bairro São José, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 646 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 775
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED, e Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, para
que realizem Campanhas Permanentes de Conscientização e Combate ao
Capacitismo na rede municipal e estadual de ensino, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 647 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 776
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a construção de pontes novas
no Beco Coronel Barreto Batista no Bairro São José, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 648 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 779
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde (SEMSA), solicito a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para o Residencial Parintins e Vila Cristina, localizada na estrada do Macurany.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 649 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 780
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde (SEMSA) a contratação de um ACS para o Residencial Parintins e Vila Cristina, localizada na estrada do Macurany.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 650 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 781
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São José - Localizada na Comunidade São José Operário (região do Limão do Meio).
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 651 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 782
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Tiradentes da comunidade Menino Deus do Itaboraí do Meio e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 652 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 783
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal São Vicente da região do Itaboraí do meio e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 653 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 784
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito reparos em alguns trechos da rua 24 de janeiro que dá acesso ao loteamento Teixeirão.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 654 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 785
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal São José da Comunidade São José do Itaboraí de Baixo e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 655 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 786
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Imaculada Conceição da região do Itaboraí de cima e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 656 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 787
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização dos serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 657 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 788
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal
de Educação (SEMED) solicitando a contratação de uma merendeira para o Centro Educacional Infantil “Pequeninos de Nazaré”, localizada no bairro de Nossa Senhora de Nazaré.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 658 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 790
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Solicitar a Empresa Amazonas Energia, a instalação de rede elétrica para atender os moradores da rua popularmente chamada de entrada da Bena, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 659 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 791
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Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, junto à Secretaria de Estado de Saúde a aquisição de uma ambulancha para atender a comunidade da Brasília, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 660 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 792
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, a regularização do sistema de Iluminação na Orla da União, e da outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 661 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 793
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Solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE a instalação da rede hidráulica para atender os moradores da rua popularmente chamada de entrada da Bena, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 662 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 794
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a instalação das luminárias nos postes que fica localizada na rua Benjamin Portal com a rua Dom Arcângelo no bairro do Itaúna I.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 663 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 796
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Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, por meio Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, realize em Parintins, no dia 28 de junho – primeiro dia do Festival Folclórico 2024 – ações de conscientização e combate à violências pelo Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 664 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 797
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no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde de Parintins – SEMSA, o desenvolvimento de um
programa de conscientização e atenção integral à saúde das mulheres no
climatério e na menopausa, no âmbito do município de Parintins, e dá
outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 665 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 798
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no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde de Parintins – SEMSA, afixar informativos referente ao
que consta na legislação para atendimento de interrupção de gravidez
decorrente de violência, nas unidades de saúde no âmbito do município de
Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 666 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 799
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no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade urgente de
construção de uma rampa de alvenaria no final da Rua Maués, que dá acesso
ao lago Macurany, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Moção de Aplausos nº 39 de 2024
Autor: Tião Teixeira
Número de Protocolo: 772
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MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Leiteria Macurany, de Isandrey Azêdo e Michelle Carvalho, pelo Queijo Ouro - Coalhada Prata e Iogurte Bronze - Produtos lácteos 100% parintinenses premiados em concursos internacionais.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Moção de Aplausos nº 40 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 777
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À Leiteria Macurany pela realização do 1º Dia de Campo, ocorrido no dia 18 de maio
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Aprovado por unanimidade
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28 - Moção de Aplausos nº 41 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 778
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Ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas (Sebrae-AM) pelo apoio à Leiteria Macurany na realização do 1º Dia de Campo, ocorrido no dia 18 de maio
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Aprovado por unanimidade
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 789
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“Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra”.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: PROJETO CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER NO TEMPO REGIMENTAL.
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 795
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“Dispõe sobre diretrizes para Implementação do
"Programa Parada Jovem Parintins – PPJPIN", que
dispõe sobre iniciativas de fomento e
desenvolvimento de programas, projetos, ações e
atividades que contribuam para a emancipação,
promoção e garantia dos direitos da juventude do
Município de Parintins, Estado do Amazonas.".
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Aprovado por unanimidade
Obs.: PROJETO CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER NO TEMPO REGIMENTAL.
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31 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 800
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Centro Multifuncional Parintins, informações sobre a autorização/licença ambiental, para a perfuração de novos os poços no posto do SAAE, na Av. Paraíba, no bairro do Palmares, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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