1 - Indicação nº 694 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 834
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA, para que disponibilize no município de Parintins
testagem molecular para detecção do vírus HPV e para rastreamento do câncer do
colo do útero, de acordo com a Portaria SECTICS/MS nº 3, de 7 de março de 2024, e
dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 695 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 836
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que faça o recapeamento
asfáltico na Rua 24 de Janeiro, esquina com a Rua Pastor Lessa, no Bairro Itaúna II,
e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 696 de 2024
Turno: Único
Autor: Tião Teixeira
Número de Protocolo: 837
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Solicitar da Prefeitura de Parintins um motor de luz e respectivamente a instalação do mesmo na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dona Marieta, na comunidade São Tomé do Rio Uaicurapá.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 697 de 2024
Turno: Único
Autor: Tião Teixeira
Número de Protocolo: 838
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Solicitar da Prefeitura de Parintins a aquisição de um motor bomba para o abastecimento da unidade do “Salta Z” instalada na comunidade Santa Rita do Boto.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 698 de 2024
Turno: Único
Autor: Tião Teixeira
Número de Protocolo: 839
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Solicitar da Prefeitura de Parintins a construção de um sistema de abastecimento de água em alvenaria com reservatório de 10 mil litros, por meio do Programa Água no Jirau, na comunidade São Pedro do Marajó.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 699 de 2024
Turno: Único
Autor: Tião Teixeira
Número de Protocolo: 840
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Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a construção da casa dos professores nas comunidades São Sebastião do Boto e São João Batista do Rio Jacu.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 700 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 841
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Indica à SEMOSP que disponibilize dois salva-vidas para o Balneário Cantagalo no período do Festival e que faça manutenção e adequações de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 701 de 2024
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 842
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a instalação da iluminação no campo de futebol da comunidade Santo Antônio do Panauaru
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 702 de 2024
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 843
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para a escola da comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Panauaru
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 703 de 2024
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 844
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de castelo de alvenaria e concreto, bem como disponibilização de caixa d’água de 05 (cinco) mil litros para a comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Panauaru
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 704 de 2024
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 845
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para a escola da comunidade Buiuçu
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 705 de 2024
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 846
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de castelo de alvenaria e concreto, bem como disponibilização de caixa d’água e ampliação da rede para a comunidade Buiuçu – região do Caburi
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 706 de 2024
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 847
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À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, melhorias na Iluminação para a comunidade Buiuçú – região do Caburi
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 707 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 848
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma escola de alvenaria para a comunidade Fé em Deus, região da Valeria e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 708 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 849
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que crie um Programa de distribuição de óculos de grau gratuitos para Crianças e Idosos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 709 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 850
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpetuo Socorro da comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro da região do Paraná de Parintins de baixo e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 710 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 851
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a instituição da ‘Semana de Valorização da Família’ na rede municipal de ensino e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 711 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 852
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação do Programa Salta-Z na comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Paraná de Baixo e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 712 de 2024
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 853
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À Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação integral da Lei Federal nº 14.786/2023, popularmente conhecida como “Não é Não”
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 713 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 857
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitar a terraplanagem da rua 12 do bairro Pascoal Alaggio, que joguem cascalho e faça a manutenção da via até as proximidades da lixeira.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 714 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 859
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no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, melhorias no Saneamento
Básico do Bairro da Francesa, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 715 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 860
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no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e da Secretaria Municipal
de Saúde de Parintins - SEMSA, melhorias urgentes na Unidade Básica De
Saúde, denominada Doutor Toda e nas Instituições Educacionais Municipais
do Bairro da Francesa, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 716 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 861
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no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reparação das ruas
pavimentadas, revitalização das calçadas e construção de ciclovias no
Bairro da Francesa, e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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24 - Moção de Pesar nº 15 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 858
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pelo falecimento de Djidja
Cardoso, Ex-Sinhazinha do Boi Garantido.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 835
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Institui o Prêmio “Atletas Destaques do Ano” no
município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei considerado objeto de deliberação e encaminhado as Comissões para exarar parecer.
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26 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 854
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins junto à SEMSA informações sobre a falta de medicamentos básicos no Hospital Regional Dr. Jofre Cohen, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 855
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins junto à SEMSA informações sobre a máquina de raio-X do Hospital Regional Dr. Jofre Cohen, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 856
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Requeiro à SEMOSP que realize a limpeza das ruas e dos bueiros dos bairros Dajard Vieira, Jacareacanga, Palmares e Emílio Moreira e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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