Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA, para que disponibilize no município de Parintins
testagem molecular para detecção do vírus HPV e para rastreamento do câncer do
colo do útero, de acordo com a Portaria SECTICS/MS nº 3, de 7 de março de 2024, e
dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que faça o recapeamento
asfáltico na Rua 24 de Janeiro, esquina com a Rua Pastor Lessa, no Bairro Itaúna II,
e dá outras providencias.

Solicitar da Prefeitura de Parintins um motor de luz e respectivamente a instalação do mesmo na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dona Marieta, na comunidade São Tomé do Rio Uaicurapá.

Solicitar da Prefeitura de Parintins a aquisição de um motor bomba para o abastecimento da unidade do “Salta Z” instalada na comunidade Santa Rita do Boto.

Solicitar da Prefeitura de Parintins a construção de um sistema de abastecimento de água em alvenaria com reservatório de 10 mil litros, por meio do Programa Água no Jirau, na comunidade São Pedro do Marajó.

Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a construção da casa dos professores nas comunidades São Sebastião do Boto e São João Batista do Rio Jacu.

Indica à SEMOSP que disponibilize dois salva-vidas para o Balneário Cantagalo no período do Festival e que faça manutenção e adequações de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências.

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a instalação da iluminação no campo de futebol da comunidade Santo Antônio do Panauaru

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para a escola da comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Panauaru

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de castelo de alvenaria e concreto, bem como disponibilização de caixa d’água de 05 (cinco) mil litros para a comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Panauaru

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para a escola da comunidade Buiuçu

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de castelo de alvenaria e concreto, bem como disponibilização de caixa d’água e ampliação da rede para a comunidade Buiuçu – região do Caburi

À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, melhorias na Iluminação para a comunidade Buiuçú – região do Caburi

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma escola de alvenaria para a comunidade Fé em Deus, região da Valeria e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que crie um Programa de distribuição de óculos de grau gratuitos para Crianças e Idosos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpetuo Socorro da comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro da região do Paraná de Parintins de baixo e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a instituição da ‘Semana de Valorização da Família’ na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação do Programa Salta-Z na comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Paraná de Baixo e dá outras providências.

À Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação integral da Lei Federal nº 14.786/2023, popularmente conhecida como “Não é Não”

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitar a terraplanagem da rua 12 do bairro Pascoal Alaggio, que joguem cascalho e faça a manutenção da via até as proximidades da lixeira.

no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, melhorias no Saneamento
Básico do Bairro da Francesa, e dá outras providências.

no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e da Secretaria Municipal
de Saúde de Parintins - SEMSA, melhorias urgentes na Unidade Básica De
Saúde, denominada Doutor Toda e nas Instituições Educacionais Municipais
do Bairro da Francesa, e dá outras providências.

no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reparação das ruas
pavimentadas, revitalização das calçadas e construção de ciclovias no
Bairro da Francesa, e dá outras providências

pelo falecimento de Djidja
Cardoso, Ex-Sinhazinha do Boi Garantido.

Institui o Prêmio “Atletas Destaques do Ano” no
município de Parintins.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins junto à SEMSA informações sobre a falta de medicamentos básicos no Hospital Regional Dr. Jofre Cohen, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins junto à SEMSA informações sobre a máquina de raio-X do Hospital Regional Dr. Jofre Cohen, e dá outras providências.

Requeiro à SEMOSP que realize a limpeza das ruas e dos bueiros dos bairros Dajard Vieira, Jacareacanga, Palmares e Emílio Moreira e dá outras providências.