1 - Indicação nº 717 de 2024
Turno: Único
Autor: Tião Teixeira
Número de Protocolo: 863
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Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a realização de serviços de mecanização aos produtores rurais das comunidades do Projeto de Assentamento Vila Amazônia: Nova Olinda, Independência e Jauari.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 718 de 2024
Turno: Único
Autor: Tião Teixeira
Número de Protocolo: 864
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Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), ação de regularização fundiária para a outorga de 160 Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) aos produtores rurais na várzea, em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 719 de 2024
Turno: Único
Autor: Tião Teixeira
Número de Protocolo: 865
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Solicitar da Prefeitura de Parintins a aquisição de triciclos motorizados para as comunidades do Projeto de Assentamento Vila Amazônia: Santa Clara do Jauari, Colônia Brasil Roça e Nova Esperança da Valéria.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 720 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 866
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Setor de Iluminação Pública
do município, para que faça as trocas das luminárias dos postes da comunidade São
João Batista na Região do Jacú, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 721 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 867
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça a reforma e manutenção da Escola
Santa Maria na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remijo, e dá
outras providencias.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 722 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 868
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP e Setor de Iluminação Pública do Município, para que
faça a troca de luminárias na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do
Remijo, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 723 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 869
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto (SAAE), para que faça a construção do castelo d’água na
Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remijo, e dá outras
providencias.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 724 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 870
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto (SAAE), para que faça a construção de um castelo d'água para a comunidade
Nossa Senhora de Nazaré Mangueirão - região do Jacú e dá outras providencias.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 725 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 871
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Setor de Iluminação Pública do
Município para que faça as trocas das luminárias dos postes da comunidade Nossa
Senhora de Nazaré Mangueirão - Região do Jacú, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 726 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 872
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Indica à SEDUC que disponibilize quantidade de livros suficientes para os alunos da sede do município de Parintins e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 727 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 873
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Indica à SEMOSP que realize reparos na rua Padre Augusto Gianola, no trecho da ponte Amazonino Mendes e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 728 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 874
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Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Diretor – Presidente da COSAMA Armando Silva do Valle, a inclusão no Projeto Água Boa do Núcleo Silva localizado na comunidade do Paraná do Espírito Santo do Meio, e dá outras providências.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 729 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 875
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, viabilizar a contratação de médico (a) gerontologista para atender a população idosa na rede municipal de saúde, e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 730 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 876
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e Secretaria Municipal de Educação – SEMED a realização do ‘Teste Ishihara’ usado para detectar o daltonismo nos alunos da rede pública municipal, e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 731 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 878
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A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a Reforma de forma Urgente da Escola Municipal São Francisco de Assis – Varre Vento na Comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo e a Construção de uma nova Escola.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 732 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 879
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a implantação de lixeiras públicas nas esquinas do bairro Pascoal Alaggio.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 733 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 881
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que possa fazer a manutenção no Ramal do Kidoco na Comunidade do Parananema.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 734 de 2024
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 883
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras que faça a reforma e manutenção na quadra poliesportiva e demais espaços da Estação da Cidadania João do Carmo, no Bairro da União, e dá outras providências.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 735 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 884
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) para o Bairro de Nazaré, e dá outras providências.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 736 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 885
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP),
que providencie a imediata limpeza e solucione o problema de uma lixeira viciada
localizada no Bairro São Vicente, na Rua Agostinho Cunha, e dá outras providências.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 737 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 886
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a
melhoria da infraestrutura e serviços no Bairro de Nazaré, incluindo a limpeza e
manutenção urbana necessárias, remoção adequada de resíduos sólidos e a instalação
de tampas em todos os bueiros, e dá outras providências.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 738 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 887
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a
revitalização das áreas públicas no bairro de Palmares, incluindo a melhoria das praças,
a criação de novos atrativos culturais e de lazer, bem como a promoção de eventos que
incentivem o uso desses espaços pela comunidade, e dá outras providências.
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Matéria lida
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23 - Moção de Pesar nº 16 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 862
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Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Bisneto, aos 44 anos.
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Matéria lida
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24 - Moção de Pesar nº 17 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 880
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Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Divaldo Martins da Costa
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 877
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Institui a Semana da Pescadora e do Pescador no
município de Parintins e dá outras providências.
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Matéria lida
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26 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 882
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o funcionamento e ações desenvolvidas no Centro de Reabilitação – CER III, instalado em Parintins que está recebendo o recurso na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil) por mês, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 913/2023 do Ministério da Saúde, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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