Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp/Setor de iluminação Pública para que faça a reposição das Luminárias da Comunidade Monte Sinai, região do Mocambo do Arari e dá outras providencias - |
Matéria lida |
|
| 2 |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor de iluminação Pública para que faça a reposição das Luminárias da Comunidade Betânia, região do Uaicurapá e dá outras providencia - |
Matéria lida |
|
| 3 |
A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para a Criação de um Cronograma de Manutenção Permanente das Praças e Jardins Públicos no município de Parintins/AM. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – para que realize limpeza e manutenção do portão do Prédio onde funciona o Centro de Costura Dona Cota, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça melhorias em toda a extensão da Rua Gonçalves Maia, e dá outras providências - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que construa nova mureta de iluminação na Praça dos Boi do lado azul, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça melhorias na Rua 24 de janeiro, esquina com a Rua Geny Bentes, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e Secretaria de Meio Ambiente - SEDEMA para que implante no município o Serviço de Coleta de Lixo Agendada, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Salta-Z, vinculado à Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a instalação de uma unidade de tratamento de água potável do Rio Amazonas na comunidade São Vicente do Itaboraí. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau, a construção de um castelo de madeira, com reservatório de cinco mil litros, para o poço artesiano da comunidade Santo André - Cabeceira do Marajó - Rio Uaicurapá. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Indica à SEMASTH junto à Coordenadoria Municipal da Defesa Civil que realize a realocação de famílias que moram em áreas de risco na ocupação do Castanhal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Indica à SEMSA que realize campanha intensiva de prevenção e combate aos vírus HIV, Sífilis e Hepatite B e C no período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 23 |
Indica à SEMASTH junto à Coordenadoria Municipal da Defesa Civil que realize a realocação de famílias que moram em áreas de risco na ocupação do Castanhal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 24 |
Indica à SEMSA que realize campanha intensiva de prevenção e combate aos vírus HIV, Sífilis e Hepatite B e C no período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 25 |
Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas que realize instalação de Plataformas de Observação Elevada e câmeras de monitoramento no município de Parintins durante o período que antecede o Festival Folclórico de Parintins e durante o evento e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 26 |
À Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação de programas de educação continuada para os trabalhadores que atuam na limpeza pública do município - |
Matéria lida |
|
| 27 |
Solicitar ao Poder do Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP reparos no cruzamento da rua Alberto Mendes com a rua Maués, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 28 |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos – SEMOSP reformas na Praça Digital, localizada no centro histórico da cidade de Parintins, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 29 |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos – SEMOSP reformas no Mercado Municipal Mundico Barbosa, localizado na orla da Francesa, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 30 |
Indicação nº 769 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 927
Turno: -
Texto original
|
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a troca das luminárias da rua Farias Neto entre a Escadaria da Tamaquaré e a Fábrica de gelo Idemar. - |
Matéria lida |
| 31 |
À Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação do Programa de Distribuição de Calcário aos produtores assistidos pela Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) - |
Matéria lida |
|
| 32 |
Indicação nº 771 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 929
Turno: -
Texto original
|
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Itaúna II. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 772 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 930
Turno: -
Texto original
|
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' água, em concreto e alvenaria para a Comunidade Nova Sião/ Região do Mamuru. - |
Matéria lida |
| 34 |
A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Senador José Esteves localizada na Comunidade São Pedro do Mocambo. - |
Matéria lida |
|
| 35 |
Indicação nº 774 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 932
Turno: -
Texto original
|
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Amazonas Energia,
solicito a extensão do programa Luz para todos para comunidade Nova Sião localizada na região do Mamurú. - |
Matéria lida |
| 36 |
À Prefeitura Municipal de Parintins que realize cursos de capacitação para servidores que atuam na Vigilância – Guardas, Vigias e Porteiros do município - |
Matéria lida |
|
| 37 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, disponibilize os serviços de asfaltamento para os Ramais do Boré e São Miguel e demais Ramais do Município de Parintins, que ainda não foram contemplados por esse serviço, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 38 |
Indicação nº 777 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 935
Turno: -
Texto original
|
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de uma escola para a comunidade Nova Sião, região do Mamuru, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 778 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 936
Turno: -
Texto original
|
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de uma escola para a comunidade Nova Sião, região do Mamuru, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 40 |
A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Santo Antônio, na região do Mocambo do Arari. - |
Matéria lida |
|
| 41 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização do serviço de drenagem urbana na estrada do Macurany, Comunidade do Macurany, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 42 |
Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize através de parcerias Curso de Carpintaria Naval, para a Associação, na Comunidade São Pedro do Marajó – Rio Uaicurapá, Zona Rural de Parintins e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 43 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP) a operação tapa buraco nas ruas do Residencial Parintins e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 44 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP) a operação tapa buraco nas ruas do Residencial Vila Cristina e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 45 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP) a manutenção da iluminação pública da Comunidade Nossa Senhora das Graças região do Zé Açú, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 46 |
A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que faça a Instalação dos ar condicionados da Escola Municipal Santo Antônio, na região do Mocambo do Arari. - |
Matéria lida |
|
| 47 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), a inclusão das seguintes comunidades no programa Água no Jirau: São Paulo da Nova Esperança, Santa Fé do Zé Açú, São Sebastião do Quebra e Santa Clara do Quebrinha, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 48 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de um caminhão para o escoamento da produção agrícola dos comunitários de São Paulo da Nova Esperança, Santa Fé do Zé Açú, São Sebastião do Quebra e Santa Clara do Quebrinha, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 49 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), reforma urgente na Escola Santa Fé, na Comunidade de Santa Fé, Estrada do Zé Açu, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 50 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), as reformas necessárias na Escola Municipal São João, da Comunidade de Nova Esperança, Estrada do Zé Açu, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 51 |
Moção de Aplausos nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: 938
Turno: -
Texto original
|
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Deputado Federal Saullo Vianna pela articulação com o Governo Federal no patrocínio histórico de R$ 12 milhões, o maior da história do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 52 |
Moção de Aplausos nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Protocolo: 944
Turno: -
Texto original
|
Ao laticínio Natu-gurt pela certificação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) da Prefeitura de Parintins, que autoriza a comercialização em todo o mercado local - |
Matéria lida |
| 53 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Protocolo: 922
Turno: -
Texto original
|
QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL “JAIR MENDES” AO PROGRAMA #TOADAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 910
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de parintins, os eventos dos ‘contrários de parintins’, da companhia cultural contrários, celebrado, anualmente, no mês de junho e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 916
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Municipal do Combate ao
Trabalho Infantil e dá outras providências. - |
Matéria lida |