Resumo (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2024 - 08:47
Encerramento: 10/06/2024 - 11:23



Mesa Diretora
Presidente: Alex Garcia / PSD
Primeiro-Secretário: Flávio Farias / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PP
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / PL
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Márcia Baranda / UNIÃO
Massilon Cursino / PSB
Mateus Assayag / PSD
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE
Tião Teixeira / MDB
Vanessa Gonçalves / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária;

Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador BABÁ TUPINAMBÁ: "Dá instrução ao sábio e ele lhe fará mais sábio. Ensina o justo e ele crescerá em entendimento". (PROVÉRBIUS 9:9);

Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia;

Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 28/05/2024;

Deliberação do Expediente do dia:

Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia;

Sorteio dos Oradores do Dia:

O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: MÁRCIA BARANDA; MATEUS ASSAYAG; MASSILON CURSINO; NALDO LIMA; VANESSA GONÇALVES; CABO LINHARES; ALEX GARCIA; TIÃO TEIXEIRA; BABÁ TUPINAMBÁ; TELO PINTO; FLÁVIO FARIAS; BRENA DIANNÁ; FERNANDO MENEZES;

Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna;

Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente;

Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia;

Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 752 de 2024
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 907
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp/Setor de iluminação Pública para que faça a reposição das Luminárias da Comunidade Monte Sinai, região do Mocambo do Arari e dá outras providencias
Matéria lida
2 - Indicação nº 753 de 2024
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 908
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor de iluminação Pública para que faça a reposição das Luminárias da Comunidade Betânia, região do Uaicurapá e dá outras providencia
Matéria lida
3 - Indicação nº 754 de 2024
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 909
A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para a Criação de um Cronograma de Manutenção Permanente das Praças e Jardins Públicos no município de Parintins/AM.
Matéria lida
4 - Indicação nº 755 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 911
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – para que realize limpeza e manutenção do portão do Prédio onde funciona o Centro de Costura Dona Cota, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 756 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 912
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça melhorias em toda a extensão da Rua Gonçalves Maia, e dá outras providências
Matéria lida
6 - Indicação nº 757 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 913
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que construa nova mureta de iluminação na Praça dos Boi do lado azul, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Indicação nº 758 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 914
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça melhorias na Rua 24 de janeiro, esquina com a Rua Geny Bentes, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Indicação nº 759 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 915
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e Secretaria de Meio Ambiente - SEDEMA para que implante no município o Serviço de Coleta de Lixo Agendada, e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Indicação nº 760 de 2024
Autor: Tião Teixeira
Número de Protocolo: 917
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Salta-Z, vinculado à Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a instalação de uma unidade de tratamento de água potável do Rio Amazonas na comunidade São Vicente do Itaboraí.
Matéria lida
10 - Indicação nº 761 de 2024
Autor: Tião Teixeira
Número de Protocolo: 918
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau, a construção de um castelo de madeira, com reservatório de cinco mil litros, para o poço artesiano da comunidade Santo André - Cabeceira do Marajó - Rio Uaicurapá.
Matéria lida
11 - Indicação nº 762 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 919
Indica à SEMASTH junto à Coordenadoria Municipal da Defesa Civil que realize a realocação de famílias que moram em áreas de risco na ocupação do Castanhal e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Indicação nº 763 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 920
Indica à SEMSA que realize campanha intensiva de prevenção e combate aos vírus HIV, Sífilis e Hepatite B e C no período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.
Matéria lida
23 - Indicação nº 762 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 919
Indica à SEMASTH junto à Coordenadoria Municipal da Defesa Civil que realize a realocação de famílias que moram em áreas de risco na ocupação do Castanhal e dá outras providências.
Matéria lida
24 - Indicação nº 763 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 920
Indica à SEMSA que realize campanha intensiva de prevenção e combate aos vírus HIV, Sífilis e Hepatite B e C no período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.
Matéria lida
25 - Indicação nº 764 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 921
Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas que realize instalação de Plataformas de Observação Elevada e câmeras de monitoramento no município de Parintins durante o período que antecede o Festival Folclórico de Parintins e durante o evento e dá outras providências.
Matéria lida
26 - Indicação nº 765 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 923
À Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação de programas de educação continuada para os trabalhadores que atuam na limpeza pública do município
Matéria lida
27 - Indicação nº 766 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 924
Solicitar ao Poder do Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP reparos no cruzamento da rua Alberto Mendes com a rua Maués, e dá outras providências.
Matéria lida
28 - Indicação nº 767 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 925
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos – SEMOSP reformas na Praça Digital, localizada no centro histórico da cidade de Parintins, e dá outras providências.
Matéria lida
29 - Indicação nº 768 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 926
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos – SEMOSP reformas no Mercado Municipal Mundico Barbosa, localizado na orla da Francesa, e dá outras providências.
Matéria lida
30 - Indicação nº 769 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 927
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a troca das luminárias da rua Farias Neto entre a Escadaria da Tamaquaré e a Fábrica de gelo Idemar.
Matéria lida
31 - Indicação nº 770 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 928
À Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação do Programa de Distribuição de Calcário aos produtores assistidos pela Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa)
Matéria lida
32 - Indicação nº 771 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 929
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Itaúna II.
Matéria lida
33 - Indicação nº 772 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 930
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' água, em concreto e alvenaria para a Comunidade Nova Sião/ Região do Mamuru.
Matéria lida
34 - Indicação nº 773 de 2024
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 931
A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Senador José Esteves localizada na Comunidade São Pedro do Mocambo.
Matéria lida
35 - Indicação nº 774 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 932
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Amazonas Energia, solicito a extensão do programa Luz para todos para comunidade Nova Sião localizada na região do Mamurú.
Matéria lida
36 - Indicação nº 775 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 933
À Prefeitura Municipal de Parintins que realize cursos de capacitação para servidores que atuam na Vigilância – Guardas, Vigias e Porteiros do município
Matéria lida
37 - Indicação nº 776 de 2024
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 934
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, disponibilize os serviços de asfaltamento para os Ramais do Boré e São Miguel e demais Ramais do Município de Parintins, que ainda não foram contemplados por esse serviço, e dá outras providências.
Matéria lida
38 - Indicação nº 777 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 935
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de uma escola para a comunidade Nova Sião, região do Mamuru, e dá outras providências.
Matéria lida
39 - Indicação nº 778 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 936
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de uma escola para a comunidade Nova Sião, região do Mamuru, e dá outras providências.
Matéria lida
40 - Indicação nº 779 de 2024
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 937
A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Santo Antônio, na região do Mocambo do Arari.
Matéria lida
41 - Indicação nº 780 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 939
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização do serviço de drenagem urbana na estrada do Macurany, Comunidade do Macurany, e dá outras providências.
Matéria lida
42 - Indicação nº 781 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 940
Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize através de parcerias Curso de Carpintaria Naval, para a Associação, na Comunidade São Pedro do Marajó – Rio Uaicurapá, Zona Rural de Parintins e dá outras providências.
Matéria lida
43 - Indicação nº 782 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 941
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP) a operação tapa buraco nas ruas do Residencial Parintins e dá outras providências.
Matéria lida
44 - Indicação nº 783 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 942
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP) a operação tapa buraco nas ruas do Residencial Vila Cristina e dá outras providências.
Matéria lida
45 - Indicação nº 784 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 943
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP) a manutenção da iluminação pública da Comunidade Nossa Senhora das Graças região do Zé Açú, e dá outras providências.
Matéria lida
46 - Indicação nº 785 de 2024
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 945
A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que faça a Instalação dos ar condicionados da Escola Municipal Santo Antônio, na região do Mocambo do Arari.
Matéria lida
47 - Indicação nº 786 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 946
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), a inclusão das seguintes comunidades no programa Água no Jirau: São Paulo da Nova Esperança, Santa Fé do Zé Açú, São Sebastião do Quebra e Santa Clara do Quebrinha, e dá outras providências.
Matéria lida
48 - Indicação nº 787 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 947
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de um caminhão para o escoamento da produção agrícola dos comunitários de São Paulo da Nova Esperança, Santa Fé do Zé Açú, São Sebastião do Quebra e Santa Clara do Quebrinha, e dá outras providências.
Matéria lida
49 - Indicação nº 788 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 948
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), reforma urgente na Escola Santa Fé, na Comunidade de Santa Fé, Estrada do Zé Açu, e dá outras providências.
Matéria lida
50 - Indicação nº 789 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 949
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), as reformas necessárias na Escola Municipal São João, da Comunidade de Nova Esperança, Estrada do Zé Açu, e dá outras providências.
Matéria lida
51 - Moção de Aplausos nº 47 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 938
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Deputado Federal Saullo Vianna pela articulação com o Governo Federal no patrocínio histórico de R$ 12 milhões, o maior da história do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providencias.
Matéria lida
52 - Moção de Aplausos nº 48 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 944
Ao laticínio Natu-gurt pela certificação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) da Prefeitura de Parintins, que autoriza a comercialização em todo o mercado local
Matéria lida
53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 922
QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL “JAIR MENDES” AO PROGRAMA #TOADAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 910
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de parintins, os eventos dos ‘contrários de parintins’, da companhia cultural contrários, celebrado, anualmente, no mês de junho e dá outras providências.
Matéria lida
55 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 916
Institui a Semana Municipal do Combate ao Trabalho Infantil e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcia Baranda
https://www.youtube.com/live/AwLuLKIVMJw?t=1150s

2 - Mateus Assayag
https://www.youtube.com/live/AwLuLKIVMJw?t=1634s

3 - Massilon Cursino
https://www.youtube.com/live/AwLuLKIVMJw?t=2279s

4 - Naldo Lima
https://www.youtube.com/live/AwLuLKIVMJw?t=2931s

5 - Vanessa Gonçalves
https://www.youtube.com/live/AwLuLKIVMJw?t=3473s

6 - Cabo Linhares
https://www.youtube.com/live/AwLuLKIVMJw?t=4136s

7 - Alex Garcia
https://www.youtube.com/live/AwLuLKIVMJw?t=4524s

8 - Tião Teixeira
https://www.youtube.com/live/AwLuLKIVMJw?t=5203s

9 - Babá Tupinambá
https://www.youtube.com/live/AwLuLKIVMJw?t=5827s

10 - Telo Pinto
https://www.youtube.com/live/AwLuLKIVMJw?t=6467s

11 - Flávio Farias
https://www.youtube.com/live/AwLuLKIVMJw?t=7139s

12 - Brena Dianná
https://www.youtube.com/live/AwLuLKIVMJw?t=7796s

13 - Fernando Menezes
https://www.youtube.com/live/AwLuLKIVMJw?t=8415s




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PP
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / PL
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Márcia Baranda / UNIÃO
Massilon Cursino / PSB
Mateus Assayag / PSD
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE
Tião Teixeira / MDB
Vanessa Gonçalves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 752 de 2024
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 907
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp/Setor de iluminação Pública para que faça a reposição das Luminárias da Comunidade Monte Sinai, região do Mocambo do Arari e dá outras providencias
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 753 de 2024
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 908
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor de iluminação Pública para que faça a reposição das Luminárias da Comunidade Betânia, região do Uaicurapá e dá outras providencia
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 754 de 2024
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 909
A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para a Criação de um Cronograma de Manutenção Permanente das Praças e Jardins Públicos no município de Parintins/AM.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 755 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 911
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – para que realize limpeza e manutenção do portão do Prédio onde funciona o Centro de Costura Dona Cota, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 756 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 912
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça melhorias em toda a extensão da Rua Gonçalves Maia, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 757 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 913
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que construa nova mureta de iluminação na Praça dos Boi do lado azul, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 758 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 914
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça melhorias na Rua 24 de janeiro, esquina com a Rua Geny Bentes, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 759 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 915
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e Secretaria de Meio Ambiente - SEDEMA para que implante no município o Serviço de Coleta de Lixo Agendada, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 760 de 2024
Autor: Tião Teixeira
Número de Protocolo: 917
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Salta-Z, vinculado à Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a instalação de uma unidade de tratamento de água potável do Rio Amazonas na comunidade São Vicente do Itaboraí.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 761 de 2024
Autor: Tião Teixeira
Número de Protocolo: 918
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau, a construção de um castelo de madeira, com reservatório de cinco mil litros, para o poço artesiano da comunidade Santo André - Cabeceira do Marajó - Rio Uaicurapá.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 762 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 919
Indica à SEMASTH junto à Coordenadoria Municipal da Defesa Civil que realize a realocação de famílias que moram em áreas de risco na ocupação do Castanhal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 763 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 920
Indica à SEMSA que realize campanha intensiva de prevenção e combate aos vírus HIV, Sífilis e Hepatite B e C no período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 764 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 921
Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas que realize instalação de Plataformas de Observação Elevada e câmeras de monitoramento no município de Parintins durante o período que antecede o Festival Folclórico de Parintins e durante o evento e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 765 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 923
À Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação de programas de educação continuada para os trabalhadores que atuam na limpeza pública do município
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 766 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 924
Solicitar ao Poder do Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP reparos no cruzamento da rua Alberto Mendes com a rua Maués, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 767 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 925
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos – SEMOSP reformas na Praça Digital, localizada no centro histórico da cidade de Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 768 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 926
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos – SEMOSP reformas no Mercado Municipal Mundico Barbosa, localizado na orla da Francesa, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 769 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 927
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a troca das luminárias da rua Farias Neto entre a Escadaria da Tamaquaré e a Fábrica de gelo Idemar.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 770 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 928
À Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação do Programa de Distribuição de Calcário aos produtores assistidos pela Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa)
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 771 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 929
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Itaúna II.
Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 772 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 930
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' água, em concreto e alvenaria para a Comunidade Nova Sião/ Região do Mamuru.
Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 773 de 2024
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 931
A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Senador José Esteves localizada na Comunidade São Pedro do Mocambo.
Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 774 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 932
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Amazonas Energia, solicito a extensão do programa Luz para todos para comunidade Nova Sião localizada na região do Mamurú.
Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 775 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 933
À Prefeitura Municipal de Parintins que realize cursos de capacitação para servidores que atuam na Vigilância – Guardas, Vigias e Porteiros do município
Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 776 de 2024
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 934
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, disponibilize os serviços de asfaltamento para os Ramais do Boré e São Miguel e demais Ramais do Município de Parintins, que ainda não foram contemplados por esse serviço, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 777 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 935
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de uma escola para a comunidade Nova Sião, região do Mamuru, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
27 - Indicação nº 778 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 936
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de uma escola para a comunidade Nova Sião, região do Mamuru, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
28 - Indicação nº 779 de 2024
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 937
A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Santo Antônio, na região do Mocambo do Arari.
Aprovado por unanimidade
29 - Indicação nº 780 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 939
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização do serviço de drenagem urbana na estrada do Macurany, Comunidade do Macurany, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
30 - Indicação nº 781 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 940
Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize através de parcerias Curso de Carpintaria Naval, para a Associação, na Comunidade São Pedro do Marajó – Rio Uaicurapá, Zona Rural de Parintins e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
31 - Indicação nº 782 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 941
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP) a operação tapa buraco nas ruas do Residencial Parintins e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
32 - Indicação nº 783 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 942
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP) a operação tapa buraco nas ruas do Residencial Vila Cristina e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
33 - Indicação nº 784 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 943
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP) a manutenção da iluminação pública da Comunidade Nossa Senhora das Graças região do Zé Açú, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
34 - Indicação nº 785 de 2024
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 945
A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que faça a Instalação dos ar condicionados da Escola Municipal Santo Antônio, na região do Mocambo do Arari.
Aprovado por unanimidade
35 - Indicação nº 786 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 946
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), a inclusão das seguintes comunidades no programa Água no Jirau: São Paulo da Nova Esperança, Santa Fé do Zé Açú, São Sebastião do Quebra e Santa Clara do Quebrinha, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
36 - Indicação nº 787 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 947
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de um caminhão para o escoamento da produção agrícola dos comunitários de São Paulo da Nova Esperança, Santa Fé do Zé Açú, São Sebastião do Quebra e Santa Clara do Quebrinha, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
37 - Indicação nº 788 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 948
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), reforma urgente na Escola Santa Fé, na Comunidade de Santa Fé, Estrada do Zé Açu, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
38 - Indicação nº 789 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 949
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), as reformas necessárias na Escola Municipal São João, da Comunidade de Nova Esperança, Estrada do Zé Açu, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
39 - Moção de Aplausos nº 47 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 938
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Deputado Federal Saullo Vianna pela articulação com o Governo Federal no patrocínio histórico de R$ 12 milhões, o maior da história do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
40 - Moção de Aplausos nº 48 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 944
Ao laticínio Natu-gurt pela certificação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) da Prefeitura de Parintins, que autoriza a comercialização em todo o mercado local
Aprovado por unanimidade
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 922
QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL “JAIR MENDES” AO PROGRAMA #TOADAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade

Obs.: CONSIDERADO OBEJETO DE DELIBERAÇÃO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 910
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de parintins, os eventos dos ‘contrários de parintins’, da companhia cultural contrários, celebrado, anualmente, no mês de junho e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: CONSIDERADO OBEJETO DE DELIBERAÇÃO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 916
Institui a Semana Municipal do Combate ao Trabalho Infantil e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: CONSIDERADO OBEJETO DE DELIBERAÇÃO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER



Ocorrências da Sessão

Direito de resposta solicitado pelo Vereador BABÁ TUPINAMBÁ, consedido pelo Sr. Presidente, conforme Art. 81, VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa: https://www.youtube.com/watch?v=AwLuLKIVMJw&t=9143s




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Considerações Finais

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão.