Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize Campanha de Conscientização do
Linfoma e da Leucemia no município de Parintins, e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça a limpeza e coleta de lixo na Rua
Nhamundá, próximo ao Galpão do Caprichoso, e dá outras providencias.

Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize um Carro Coletor de Lixo para a Vila Amazônia.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que realize entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pessoa idosa, no âmbito do município de Parintins.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que implante o programa “Stop Estupro” no âmbito do município de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins a criação do Dia da Educação Legislativa Parintinense, a ser comemorado
anualmente no dia 7 de setembro, coincidindo com o Dia da Independência do Brasil, e
dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar do Governo do Estado do
Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a inclusão do
Ramal Comunidade Vida Nova e da Comunidade do Macurany, em Parintins, no Programa
Ilumina + Amazonas, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço
Autônomo de Água (SAAE), solicito a perfuração de um poço artesiano na colônia Flor de Maio, localizada no Ramal do Mato Grosso.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, que
através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, retorne com coleta de lixo diária
em toda cidade, visto que o cronograma de coleta em dias alternados foi adotado no
período da pandemia, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a criação da Semana Municipal
da Agricultura Familiar no município de Parintins
e dá outras providências”.

“Estabelece a limpeza periódica e manutenção da
infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco
para enchentes e inundações no município de
Parintins”.

Institui a Capacitação de Pessoas com
Deficiência para o Mercado de
Trabalho em Parintins.

Institui a Semana da Mulher
Parintinense no âmbito do Município de
Parintins.