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Resumo (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/08/2024 - 09:00
Encerramento: 06/08/2024 - 10:17



Mesa Diretora
Presidente: Alex Garcia / PSD
Primeiro-Secretário: Flávio Farias / UNIÃO
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Garcia / PSD
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / PL
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Márcia Baranda / UNIÃO
Massilon Cursino / PSB
Mateus Assayag / PSD
Tião Teixeira / MDB
Vanessa Gonçalves / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Telo Pinto Justificativa por motivo de viagem Sessão



Correspondências
POFIN Nº 162/2024 - Portarias Financeiro
Data: 01/08/2024 - Interessado: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
POFIN Nº 164/2024 - Portarias Financeiro
Data: 05/08/2024 - Interessado: JOSENALDO BATISTA LIMA
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSENALDO BATISTA LIMA, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária;
Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pela Vereadora VANESSA GONÇALVES: "O cavalo prepara-se para o dia da batalha, porém do Senhor vem a vitória". (PROVÉRBIOS 21:31);
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretáriao proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia;
Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 29/07/2024;
Deliberação do Expediente do dia:

Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia;
Sorteio dos Oradores do Dia:

O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: ALEX GARCIA; FERNANDO MENEZES; MÁRCIA BARANDA; TIÃO TEIXEIRA; VANESSA GONÇALVES; MASSILON CURSINO; CABO LINHARES; FLÁVIO FARIAS; MATEUS ASSAYAG; BRENA DIANNÁ;
Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna;
Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente;
Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia;
Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações;
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 921 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1102
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize Campanha de Conscientização do Linfoma e da Leucemia no município de Parintins, e dá outras providencias.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 922 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1103
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça a limpeza e coleta de lixo na Rua Nhamundá, próximo ao Galpão do Caprichoso, e dá outras providencias.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 923 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1105
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize um Carro Coletor de Lixo para a Vila Amazônia.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 924 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1106
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que realize entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pessoa idosa, no âmbito do município de Parintins.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 925 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1107
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que implante o programa “Stop Estupro” no âmbito do município de Parintins.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 926 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1108
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Dia da Educação Legislativa Parintinense, a ser comemorado anualmente no dia 7 de setembro, coincidindo com o Dia da Independência do Brasil, e dá outras providências.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 927 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1109
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a inclusão do Ramal Comunidade Vida Nova e da Comunidade do Macurany, em Parintins, no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 928 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1110
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE), solicito a perfuração de um poço artesiano na colônia Flor de Maio, localizada no Ramal do Mato Grosso.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 929 de 2024
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1113
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, que através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, retorne com coleta de lixo diária em toda cidade, visto que o cronograma de coleta em dias alternados foi adotado no período da pandemia, e dá outras providências.
 Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1101
“Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Parintins e dá outras providências”.
 Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1104
“Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Parintins”.
 Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1111
Institui a Capacitação de Pessoas com Deficiência para o Mercado de Trabalho em Parintins.
 Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1112
Institui a Semana da Mulher Parintinense no âmbito do Município de Parintins.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alex Garcia

2 - Fernando Menezes

3 - Márcia Baranda

4 - Tião Teixeira

5 - Vanessa Gonçalves

6 - Massilon Cursino

7 - Cabo Linhares

8 - Flávio Farias

9 - Mateus Assayag

10 - Brena Dianná




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Garcia / PSD
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / PL
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Márcia Baranda / UNIÃO
Massilon Cursino / PSB
Mateus Assayag / PSD
Vanessa Gonçalves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 921 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1102
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize Campanha de Conscientização do Linfoma e da Leucemia no município de Parintins, e dá outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 922 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1103
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça a limpeza e coleta de lixo na Rua Nhamundá, próximo ao Galpão do Caprichoso, e dá outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 923 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1105
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize um Carro Coletor de Lixo para a Vila Amazônia.
 Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 924 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1106
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que realize entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pessoa idosa, no âmbito do município de Parintins.
 Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 925 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1107
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que implante o programa “Stop Estupro” no âmbito do município de Parintins.
 Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 926 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1108
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Dia da Educação Legislativa Parintinense, a ser comemorado anualmente no dia 7 de setembro, coincidindo com o Dia da Independência do Brasil, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 927 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1109
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a inclusão do Ramal Comunidade Vida Nova e da Comunidade do Macurany, em Parintins, no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 928 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1110
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE), solicito a perfuração de um poço artesiano na colônia Flor de Maio, localizada no Ramal do Mato Grosso.
 Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 929 de 2024
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1113
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, que através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, retorne com coleta de lixo diária em toda cidade, visto que o cronograma de coleta em dias alternados foi adotado no período da pandemia, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1101
“Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Parintins e dá outras providências”.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1104
“Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Parintins”.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1111
Institui a Capacitação de Pessoas com Deficiência para o Mercado de Trabalho em Parintins.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1112
Institui a Semana da Mulher Parintinense no âmbito do Município de Parintins.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcia Baranda / UNIÃO

2 - Brena Dianná / UNIÃO

3 - Vanessa Gonçalves / MDB

4 - Massilon Cursino / PSB

5 - Mateus Assayag / PSD

6 - Flávio Farias / UNIÃO

7 - Alex Garcia / PSD




Ocorrências da Sessão

O Vereador Tião Teixeira ssolicitou para se ausentar do Plenário para a Ordem do dia, o que foi aprovado pelos seus pares;




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; Em cumprimento à Recomendação nº 01/2024, do Ministério Público Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral de Parintins-AM, o Canal desta Casa Legislativa, no Youtube, ficará fora do ar durante o período Eleitoral e só retornará após o mesmo. Para obternção do conteúdo audiovisual das sessões, deve-se recorrer diretamente à Câmara Municipal;