Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 949 de 2024
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 1137
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize expansão da rede elétrica aos moradores da (ponta do Sagrado), Comunidade do Sagrado Coração de Jesus, Região do Tracajá, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos na rua
Benjamin da Silva em frente à Praça Digital, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Indicação nº 959 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1154
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa o requerimento à Amazonas Energia solicitando informações e
providências sobre o problema de instabilidade na rede elétrica de algumas comunidades do município de Parintins. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a Construção do Castelo de Água da Comunidade do Novo Oriente, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos urgentes, reforma completa e melhorias na infraestrutura da escola da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal Reparos e Manutenção da Caixa d’Água e Castelo d’Água da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Moção de Aplausos nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1138
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Pássaro Jaçanã por conquistar o pentacampeonato no 19º Festival Folclórico do Mocambo do Arari. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Moção de Aplausos nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1139
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Boi-Bumbá Espalha Emoção pela conquista do título no 19° Festival do Mocambo do Arari. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Moção de Aplausos nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1140
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à quadrilha Unidos do Bairro
de Lurdes pela vitória no 19º Festival Folclórico do Mocambo do Arari. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Moção de Aplausos nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1147
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Núcleo de Inclusão
Socioassistencial e Atividades Adaptadas (Girassol) em comemoração aos 3 anos de fundação. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 1150
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Selo ‘Escola Amiga do Autismo’ no âmbito do município de Parintins - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Requerimento nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 1152
Turno: -
Texto original
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Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP informações sobre a construção do Castelo D’água na comunidade do Parintinzinho, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 964 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Assayag
Protocolo: 1159
Turno: Único
Texto original
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A Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para realizar a ligação de energia elétrica para 10 residências da Comunidade Manaim, no Rio Mamuru. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal De Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJUV), que sejam realizadas competições esportivas entre as escolas municipais e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 25 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a inserção no calendário oficial do município, da Semana de Castração para animais abandonados e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 26 |
Indicação nº 967 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 1166
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que forneça aporte financeiro para o Festival de Verão do Caburi. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
Indica à SEMOSP que construa uma estrutura com palco e arquibancada no quadro da comunidade Divino Espírito Santo – Paraná do Meio, para a realização da festa do boi Tesouro no mês de outubro de 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 28 |
Indica à SEMSA que seja intensificada a realização de ações e campanhas de conscientização e combate à transmissão de doenças sexualmente transmissíveis em todas as comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 29 |
Indica à EMTT que realize a instalação de quebra-molas no perímetro da Escola Estadual Gentil Belém, Escola Estadual Ministro Waldemar Pedrosa, Colégio Batista de Parintins e da Faculdade FAMETRO, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 30 |
Indicação nº 971 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1171
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao
Coordenador de Iluminação Pública, solicitando reparo na rede elétrica próximo a comunidade do Zé Miri e dar outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 31 |
Indicação nº 972 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1172
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
solicito a troca das lâmpadas do final da Orla da União - - |
Aprovado por unanimidade |
| 32 |
À Prefeitura de Parintins, por meio da Amazonas Energia, a ampliação da rede energia do loteamento Tonzinho Saunier - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 33 |
Indicação nº 974 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 1174
Turno: Único
Texto original
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Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para que faça a revitalização da Praia Brilho do Banzeiro em preparação ao Festival de Verão do Caburi. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 34 |
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a terraplanagem das ruas do loteamento Tonzinho Saunier - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 35 |
Indicação nº 976 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1176
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço
Autônomo de Água (SAAE), solicito que faça a extensão da rede de distribuição de água na Comunidade Novo Oriente, localizada no Rio Tracajá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 36 |
Indicação nº 977 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 1177
Turno: Único
Texto original
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Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Diretor – Presidente da COSAMA Armando Silva do Valle, a inclusão no
Projeto Água Boa da comunidade São José Assembleia de Deus localizada no Paraná do Espírito Santo de Cima, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 37 |
Indicação nº 978 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 1178
Turno: Único
Texto original
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a instalação de uma tampa para a caixa d’agua da comunidade do Boto, e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 38 |
Indicação nº 979 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 1179
Turno: Único
Texto original
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos no calçamento e acostamento da Avenida Paraíba entre as ruas Uaicurapá e Tapajós, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 39 |
Indicação nº 980 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 1180
Turno: Único
Texto original
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Solicitar à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, assim como à Secretaria Estadual de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, que seja inserido na rede de ensino municipal a Orientação Vocacional, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 40 |
Indicação nº 981 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná
Protocolo: 1182
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira na Comunidade Espírito Santo do Meio - Paraná do Meio, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 41 |
Indicação nº 982 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná
Protocolo: 1183
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, urgente de aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada com implementos, para a Comunidade Santo Antônio do Murituba, e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 42 |
Indicação nº 983 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná
Protocolo: 1184
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Programa de Abastecimento de Água Potável para a Comunidade São Francisco do Paraná de Espírito Santo de Baixo, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 43 |
Indicação nº 984 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Assayag
Protocolo: 1185
Turno: Único
Texto original
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para realizar a limpeza da lixeira atrás da Igreja Sagrada Família, do Bairro Castanhal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 44 |
Indicação nº 985 de 2024
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 1186
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a urbanização do Cemitério São José e a construa um novo cemitério, conforme proposto no Projeto de Governo Municipal, nos itens 62 e 392, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 45 |
Indicação nº 986 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Assayag
Protocolo: 1187
Turno: Único
Texto original
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A Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para realizar a contratação de um Técnico em Enfermagem para
a ambulancha da Comunidade São Sebastião do Saracura. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 46 |
Moção de Aplausos nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: 1181
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Deputado Federal Saullo Vianna que está entre os políticos mais bem avaliados do Amazonas no Congresso Federal, conforme o Ranking dos Políticos e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 47 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: 1162
Turno: -
Texto original
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INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade Projeto de Lei considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer |
| 48 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: 1163
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS E DE EXPANSAO RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade Projeto de Lei considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer |
| 49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: 1164
Turno: -
Texto original
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NSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade Projeto de Lei considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer. |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Protocolo: 1169
Turno: -
Texto original
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Institui a implantação do Projeto "Cinema Itinerante" nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Projeto de Lei considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer. |
| 51 |
Requerimento nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1165
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo Federal, solicitando informações sobre qual está
vinculada ao programa de distribuição de absorventes no município de Parintins. - - |
Aprovado por unanimidade |