SAPL - Câmara Municipal de Parintins

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 19/08/2024 - 08:51

Encerramento: 19/08/2024 - 11:02

Mesa Diretora

Presidente: Alex Garcia / PSD

Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PP

Primeiro-Secretário: Flávio Farias / UNIÃO

Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / MDB

Lista de Presença na Sessão

Alex Garcia / PSD

Babá Tupinambá / PP

Brena Dianná / UNIÃO

Cabo Linhares / PL

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Massilon Cursino / PSB

Mateus Assayag / PSD

Naldo Lima / PODE

Telo Pinto / AVANTE

Vanessa Gonçalves / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Márcia Baranda	Justificativa por motivo de viagem	Sessão
Tião Teixeira	Justificativa por motivo de viagem	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador BABÁ TUPINAMBÁ: "Que a paz de Cristo seja o juiz em seu coração, visto que vocês foram chamados para viver em paz, como membros de um só corpo. E sejam agradecidos". (COLOSSENSES 3:15);
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 06/08/2024;
Deliberação do Expediente do dia: Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FLÁVIO FARIAS; TELO PINTO; FERNANDO MENEZES; NALDO LIMA; VANESSA GONÇALVES; CABO LINHARES; ALEX GARCIA; BRENA DIANNÁ; MASSILON CURSINO; BABÁ TUPINAMBÁ;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 964 de 2024 Turno: Único Autor: Mateus Assayag Número de Protocolo: 1159	A Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para realizar a ligação de energia elétrica para 10 residências da Comunidade Manaim, no Rio Mamuru.	Matéria lida
2 - Indicação nº 965 de 2024 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1160	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal De Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJUV), que sejam realizadas competições esportivas entre as escolas municipais e dá outras providências	Matéria lida
3 - Indicação nº 966 de 2024 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1161	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a inserção no calendário oficial do município, da Semana de Castração para animais abandonados e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Indicação nº 967 de 2024 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1166	Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que forneça aporte financeiro para o Festival de Verão do Caburi.	Matéria lida
5 - Indicação nº 968 de 2024 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1167	Indica à SEMOSP que construa uma estrutura com palco e arquibancada no quadro da comunidade Divino Espírito Santo – Paraná do Meio, para a realização da festa do boi Tesouro no mês de outubro de 2024, e dá outras providências.	Matéria lida
6 - Indicação nº 969 de 2024 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1168	Indica à SEMSA que seja intensificada a realização de ações e campanhas de conscientização e combate à transmissão de doenças sexualmente transmissíveis em todas as comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.	Matéria lida
7 - Indicação nº 970 de 2024 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1170	Indica à EMTT que realize a instalação de quebra-molas no perímetro da Escola Estadual Gentil Belém, Escola Estadual Ministro Waldemar Pedrosa, Colégio Batista de Parintins e da Faculdade FAMETRO, e dá outras providências.	Matéria lida
8 - Indicação nº 971 de 2024 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 1171	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, solicitando reparo na rede elétrica próximo a comunidade do Zé Miri e dar outras providências.	Matéria lida
9 - Indicação nº 972 de 2024 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 1172	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria solicito a troca das lâmpadas do final da Orla da União	Matéria lida
10 - Indicação nº 973 de 2024 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1173	À Prefeitura de Parintins, por meio da Amazonas Energia, a ampliação da rede energia do loteamento Tonzinho Saunier	Matéria lida
11 - Indicação nº 974 de 2024 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1174	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para que faça a revitalização da Praia Brilho do Banzeiro em preparação ao Festival de Verão do Caburi.	Matéria lida
12 - Indicação nº 975 de 2024 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1175	À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a terraplanagem das ruas do loteamento Tonzinho Saunier	Matéria lida
13 - Indicação nº 976 de 2024 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 1176	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE), solicito que faça a extensão da rede de distribuição de água na Comunidade Novo Oriente, localizada no Rio Tracajá.	Matéria lida
14 - Indicação nº 977 de 2024 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1177	Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Diretor – Presidente da COSAMA Armando Silva do Valle, a inclusão no Projeto Água Boa da comunidade São José Assembleia de Deus localizada no Paraná do Espírito Santo de Cima, e dá outras providências.	Matéria lida
15 - Indicação nº 978 de 2024 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1178	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a instalação de uma tampa para a caixa d’agua da comunidade do Boto, e dá outras providências	Matéria lida
16 - Indicação nº 979 de 2024 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1179	Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos no calçamento e acostamento da Avenida Paraíba entre as ruas Uaicurapá e Tapajós, e dá outras providências.	Matéria lida
17 - Indicação nº 980 de 2024 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1180	Solicitar à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, assim como à Secretaria Estadual de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, que seja inserido na rede de ensino municipal a Orientação Vocacional, e dá outras providências.	Matéria lida
18 - Indicação nº 981 de 2024 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 1182	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira na Comunidade Espírito Santo do Meio - Paraná do Meio, e dá outras providências.	Matéria lida
19 - Indicação nº 982 de 2024 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 1183	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, urgente de aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada com implementos, para a Comunidade Santo Antônio do Murituba, e dá outras providências	Matéria lida
20 - Indicação nº 983 de 2024 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 1184	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Programa de Abastecimento de Água Potável para a Comunidade São Francisco do Paraná de Espírito Santo de Baixo, e dá outras providências.	Matéria lida
21 - Indicação nº 984 de 2024 Turno: Único Autor: Mateus Assayag Número de Protocolo: 1185	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para realizar a limpeza da lixeira atrás da Igreja Sagrada Família, do Bairro Castanhal.	Matéria lida
22 - Indicação nº 985 de 2024 Turno: Único Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 1186	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a urbanização do Cemitério São José e a construa um novo cemitério, conforme proposto no Projeto de Governo Municipal, nos itens 62 e 392, e dá outras providências.	Matéria lida
23 - Indicação nº 986 de 2024 Turno: Único Autor: Mateus Assayag Número de Protocolo: 1187	A Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para realizar a contratação de um Técnico em Enfermagem para a ambulancha da Comunidade São Sebastião do Saracura.	Matéria lida
24 - Moção de Aplausos nº 58 de 2024 Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1181	Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Deputado Federal Saullo Vianna que está entre os políticos mais bem avaliados do Amazonas no Congresso Federal, conforme o Ranking dos Políticos e dá outras providencias.	Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024 Turno: Deliberação Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1162	INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024 Turno: Deliberação Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1163	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS E DE EXPANSAO RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024 Turno: Deliberação Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1164	NSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024 Turno: Deliberação Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1169	Institui a implantação do Projeto "Cinema Itinerante" nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.	Matéria lida
29 - Requerimento nº 44 de 2024 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 1165	Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo Federal, solicitando informações sobre qual está vinculada ao programa de distribuição de absorventes no município de Parintins.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Flávio Farias

2 - Telo Pinto

3 - Fernando Menezes

4 - Naldo Lima

5 - Vanessa Gonçalves

6 - Cabo Linhares

7 - Alex Garcia

8 - Brena Dianná

9 - Massilon Cursino

10 - Babá Tupinambá

11 - Mateus Assayag

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alex Garcia / PSD

Babá Tupinambá / PP

Brena Dianná / UNIÃO

Cabo Linhares / PL

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Massilon Cursino / PSB

Mateus Assayag / PSD

Naldo Lima / PODE

Telo Pinto / AVANTE

Vanessa Gonçalves / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 949 de 2024 Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 1137	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize expansão da rede elétrica aos moradores da (ponta do Sagrado), Comunidade do Sagrado Coração de Jesus, Região do Tracajá, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 957 de 2024 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1151	Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos na rua Benjamin da Silva em frente à Praça Digital, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 959 de 2024 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 1154	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa o requerimento à Amazonas Energia solicitando informações e providências sobre o problema de instabilidade na rede elétrica de algumas comunidades do município de Parintins.	Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 960 de 2024 Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 1155	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 961 de 2024 Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 1156	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a Construção do Castelo de Água da Comunidade do Novo Oriente, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 962 de 2024 Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 1157	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos urgentes, reforma completa e melhorias na infraestrutura da escola da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 963 de 2024 Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 1158	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal Reparos e Manutenção da Caixa d’Água e Castelo d’Água da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
16 - Moção de Aplausos nº 54 de 2024 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 1138	Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Pássaro Jaçanã por conquistar o pentacampeonato no 19º Festival Folclórico do Mocambo do Arari.	Aprovado por unanimidade
17 - Moção de Aplausos nº 55 de 2024 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 1139	Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Boi-Bumbá Espalha Emoção pela conquista do título no 19° Festival do Mocambo do Arari.	Aprovado por unanimidade
18 - Moção de Aplausos nº 56 de 2024 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 1140	Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à quadrilha Unidos do Bairro de Lurdes pela vitória no 19º Festival Folclórico do Mocambo do Arari.	Aprovado por unanimidade
19 - Moção de Aplausos nº 57 de 2024 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 1147	Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Núcleo de Inclusão Socioassistencial e Atividades Adaptadas (Girassol) em comemoração aos 3 anos de fundação.	Aprovado por unanimidade
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024 Turno: Deliberação Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1150	Dispõe sobre a criação do Selo ‘Escola Amiga do Autismo’ no âmbito do município de Parintins	Aprovado por unanimidade
22 - Requerimento nº 43 de 2024 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1152	Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP informações sobre a construção do Castelo D’água na comunidade do Parintinzinho, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 964 de 2024 Turno: Único Autor: Mateus Assayag Número de Protocolo: 1159	A Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para realizar a ligação de energia elétrica para 10 residências da Comunidade Manaim, no Rio Mamuru.	Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 965 de 2024 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1160	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal De Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJUV), que sejam realizadas competições esportivas entre as escolas municipais e dá outras providências	Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 966 de 2024 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1161	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a inserção no calendário oficial do município, da Semana de Castração para animais abandonados e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 967 de 2024 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1166	Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que forneça aporte financeiro para o Festival de Verão do Caburi.	Aprovado por unanimidade
27 - Indicação nº 968 de 2024 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1167	Indica à SEMOSP que construa uma estrutura com palco e arquibancada no quadro da comunidade Divino Espírito Santo – Paraná do Meio, para a realização da festa do boi Tesouro no mês de outubro de 2024, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
28 - Indicação nº 969 de 2024 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1168	Indica à SEMSA que seja intensificada a realização de ações e campanhas de conscientização e combate à transmissão de doenças sexualmente transmissíveis em todas as comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
29 - Indicação nº 970 de 2024 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1170	Indica à EMTT que realize a instalação de quebra-molas no perímetro da Escola Estadual Gentil Belém, Escola Estadual Ministro Waldemar Pedrosa, Colégio Batista de Parintins e da Faculdade FAMETRO, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
30 - Indicação nº 971 de 2024 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 1171	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, solicitando reparo na rede elétrica próximo a comunidade do Zé Miri e dar outras providências.	Aprovado por unanimidade
31 - Indicação nº 972 de 2024 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 1172	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria solicito a troca das lâmpadas do final da Orla da União	Aprovado por unanimidade
32 - Indicação nº 973 de 2024 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1173	À Prefeitura de Parintins, por meio da Amazonas Energia, a ampliação da rede energia do loteamento Tonzinho Saunier	Aprovado por unanimidade
33 - Indicação nº 974 de 2024 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1174	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para que faça a revitalização da Praia Brilho do Banzeiro em preparação ao Festival de Verão do Caburi.	Aprovado por unanimidade
34 - Indicação nº 975 de 2024 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1175	À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a terraplanagem das ruas do loteamento Tonzinho Saunier	Aprovado por unanimidade
35 - Indicação nº 976 de 2024 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 1176	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE), solicito que faça a extensão da rede de distribuição de água na Comunidade Novo Oriente, localizada no Rio Tracajá.	Aprovado por unanimidade
36 - Indicação nº 977 de 2024 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1177	Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Diretor – Presidente da COSAMA Armando Silva do Valle, a inclusão no Projeto Água Boa da comunidade São José Assembleia de Deus localizada no Paraná do Espírito Santo de Cima, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
37 - Indicação nº 978 de 2024 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1178	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a instalação de uma tampa para a caixa d’agua da comunidade do Boto, e dá outras providências	Aprovado por unanimidade
38 - Indicação nº 979 de 2024 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1179	Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos no calçamento e acostamento da Avenida Paraíba entre as ruas Uaicurapá e Tapajós, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
39 - Indicação nº 980 de 2024 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1180	Solicitar à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, assim como à Secretaria Estadual de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, que seja inserido na rede de ensino municipal a Orientação Vocacional, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
40 - Indicação nº 981 de 2024 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 1182	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira na Comunidade Espírito Santo do Meio - Paraná do Meio, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
41 - Indicação nº 982 de 2024 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 1183	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, urgente de aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada com implementos, para a Comunidade Santo Antônio do Murituba, e dá outras providências	Aprovado por unanimidade
42 - Indicação nº 983 de 2024 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 1184	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Programa de Abastecimento de Água Potável para a Comunidade São Francisco do Paraná de Espírito Santo de Baixo, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
43 - Indicação nº 984 de 2024 Turno: Único Autor: Mateus Assayag Número de Protocolo: 1185	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para realizar a limpeza da lixeira atrás da Igreja Sagrada Família, do Bairro Castanhal.	Aprovado por unanimidade
44 - Indicação nº 985 de 2024 Turno: Único Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 1186	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a urbanização do Cemitério São José e a construa um novo cemitério, conforme proposto no Projeto de Governo Municipal, nos itens 62 e 392, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
45 - Indicação nº 986 de 2024 Turno: Único Autor: Mateus Assayag Número de Protocolo: 1187	A Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para realizar a contratação de um Técnico em Enfermagem para a ambulancha da Comunidade São Sebastião do Saracura.	Aprovado por unanimidade
46 - Moção de Aplausos nº 58 de 2024 Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1181	Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Deputado Federal Saullo Vianna que está entre os políticos mais bem avaliados do Amazonas no Congresso Federal, conforme o Ranking dos Políticos e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024 Turno: Deliberação Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1162	INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade Obs.: Projeto de Lei considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer
48 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024 Turno: Deliberação Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1163	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS E DE EXPANSAO RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado por unanimidade Obs.: Projeto de Lei considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer
49 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024 Turno: Deliberação Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1164	NSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade Obs.: Projeto de Lei considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024 Turno: Deliberação Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1169	Institui a implantação do Projeto "Cinema Itinerante" nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade Obs.: Projeto de Lei considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
51 - Requerimento nº 44 de 2024 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 1165	Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo Federal, solicitando informações sobre qual está vinculada ao programa de distribuição de absorventes no município de Parintins.	Aprovado por unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Babá Tupinambá / PP

2 - Vanessa Gonçalves / MDB

3 - Flávio Farias / UNIÃO

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; Em cumprimento à Recomendação nº 01/2024, do Ministério Público Eleitoral - 4ª Zona Eleitoral de Parintins-AM, no Canal desta Casa Legislativa, no Youtube, não serão publicadas as sessões plenárias durante o período Eleitoral e só retornará após o mesmo. Para obtenção do conteúdo audiovisual das sessões, deve-se recorrer diretamente à Câmara Municipal;

Resumo (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)