Matérias do Expediente (48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, um campo iluminado para a comunidade de São Pedro do Paraíso, Região do Uaicurapá e da
outras providências.

Solicitar a Prefeitura de Parintins, que instale um Grupo Gerador na comunidade de São Pedro, Região do Rio Uaicurapá.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), faça a aquisição de
1 (uma) Caixa D’água de 5.000 (cinco mil) litros para a comunidade de São Carlos, região do Rio Uaicurapá e da outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Educação ( SEMED), a instalação de dois ar-condicionados para a
escola São Tomé, da comunidade de São Tomé do Mocambo do Arari e da outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, a Instalação de Fiação Elétrica para o Quadro da Comunidade de São
Pancrácio, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, a implementação da internet comunitária e do telefone rural comunitário
na comunidade de São Pancrácio, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma Casa do Professor para a
comunidade de São Pancrácio, e dá outras providências.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em
concursos públicos e/ou processos seletivos,
realizados pelo município de Parintins, às mulheres
vítimas de violência doméstica e familiar que
estejam desempregadas e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Companhia de Saneamento do Amazonas- COSAMA, junto a Gerência de Responsabilidade Socioambiental (Gersam), viabilize o Programa Água Boa, para a Núcleo São Vicente (entrada do Paraná do Limão), e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando a instalação do Programa Água no Jirau para a comunidade Santo André, região Uaicurapá.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando a instalação do Programa Água no Jirau na comunidade Santa Luzia do Maraúaru no Rio Uaicurapá.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando a manutenção da bomba d'água da comunidade Santa Luzia do Maraúaru no Rio Uaicurapá.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras
(Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol da comunidade do Remijo, no Mamurú.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins a aquisição de tablets para otimização dos serviços de Agentes
Comunitários de Saúde – ACS e Agente de Combate as Endemias - ACE,
e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para inclusão
do município de Parintins na Estratégia de Suplementação da Alimentação Infantil na
Atenção Primária à Saúde - NutriSUS, e dá outras providências.

Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a instalação de um transformador de energia elétrica, na Escola Municipal São José, comunidade Santo Antônio do Arauá, Rio Mamuru.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que construam um Castelo D’água com caixa d’água com capacidade de dez mil litros para a comunidade Santo Antônio do Arauá.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que façam a expansão de rede de água na comunidade do Manain - Mamuru.

Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a Expansão da Rede de Energia Elétrica na Comunidade do Manain, Região do Mamuru.