Matérias do Expediente (50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 23 |
Requerimento nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 1358
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Terras, Cadastro e Arrecadação, informações referentes ao títulos definitivos dos moradores que ainda não foram contemplados na Rua Marcos Zagury, no Bairro Castanheira e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 1357
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa ‘ABC Diabetes’ nas escolas no âmbito do Município - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 1356
Turno: Único
Texto original
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Institui a Semana de avaliação ortopédica da coluna vertebral para alunos das escolas do ensino fundamental da rede municipal de ensino. - |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Protocolo: 1350
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 19 |
Moção de Pesar nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1355
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Aldenor Luís de Souza Rodrigues. - |
Matéria lida |
| 18 |
Moção de Pesar nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1345
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Vandineth de Souza Pires Dutra - |
Matéria lida |
| 17 |
Moção de Aplausos nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: 1360
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque pela nomeação como Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 1140 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: 1364
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Cristo Rei da comunidade Moriá, Rio Mamuru zona rural de Parintins e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 1139 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: 1363
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (semosp), a manutenção da rede elétrica da Escola Municipal Valdenor Pereira Gama da comunidade Igarapé Açú do Mamuru, zona rural de Parintins e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 1138 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: 1362
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), A construção de uma (01) Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade Moriá, Rio Mamuru e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 1137 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: 1361
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), A construção de 01 castelo d’água na comunidade Moriá, Rio Mamuru zona rural de Parintins e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 1136 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 1359
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a adesão do município ao Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 1135 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1354
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras
SEMOSP, solicito a limpeza e reparos no Beco São José, localizado no Bairro São José. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 1134 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1353
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a construção das calçadas na proximidade da Escola Municipal Santa Luzia, localizada na estrada do Macurany. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indica à SEMSA junto à Coordenação do Centro de Especialidades em anexo à Policlínica Padre Vitório que disponibilize um cronograma de atendimento para que os pacientes que necessitam de fisioterapia e estão na fila de espera sejam atendidos, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica à SEMOSP junto a SEMED que realize a construção de uma casa para abrigar os professores que atuam na Escola Municipal Professor José Saúde, na comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 1131 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 1349
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, para que façam a instalação de Painéis Fotovoltaicos na Comunidade de São Jose da Ilha das Onças. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 1130 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 1348
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que construa um Centro Cultural na Vila Amazônia. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 1129 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 1347
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que forneça ajuda de custo para a realização do Festival das Cores da Vila Amazônia. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 1128 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira
Protocolo: 1346
Turno: Único
Texto original
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Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), os serviços de recuperação e manutenção das pontes em madeira do bairro São Francisco e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indica a SEMOSP junto à SEMED que construa um novo prédio da escola com mais números de salas na comunidade São Pedro do rio Uaicurapá, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indica a SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que realize a manutenção e instalação de luminárias no perímetro da igreja da comunidade São Tomé do rio Uaicurapá, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Indicação nº 1125 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira
Protocolo: 1342
Turno: Único
Texto original
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Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhoria emergencial da estrada do Aduacá ao Panauarú, Buiuçú e Caburi, e dá outras providências. - |
Matéria lida |